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Resultados para "1036800-13.2024.8.26.0602" – Página 33 de 36

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038352-13.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Elienid Siqueira Vilela - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, com observação, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR … Ver mais

Processo nº 1036800-64.2024.8.11.0041

ID: 278561767
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036800-64.2024.8.11.0041. VISTO. Trata-se de mandado de segurança impetrado por VALÉRIA ANDRÉ DOS SANTOS contra ato do DIRETOR DE PREVIDÊNCIA DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA (MTPREV), no qual a impetrant… Ver mais

Processo nº 0000452-13.2024.8.26.0602

ID: 309520606
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 0000452-13.2024.8.26.0602 (processo principal 1026179-98.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cheque - Dp Comercio de Generos Alimenticios Ltda - Epp - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) através do sistema SISBAJUD, utilizando-se d… Ver mais

Processo nº 0000452-13.2024.8.26.0602

ID: 309501625
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 0000452-13.2024.8.26.0602 (processo principal 1026179-98.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cheque - Dp Comercio de Generos Alimenticios Ltda - Epp - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) através do sistema SISBAJUD, utilizando-se d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030592-13.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Sonia Maria do Valle Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco … Ver mais

Processo nº 0016360-13.2024.8.26.0602

ID: 328248013
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0016360-13.2024.8.26.0602 (processo principal 1038992-89.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Andreia Aparecida Bezerra da Silva - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra Andreia Aparecida Bezerra d… Ver mais
Processo 0021598-13.2024.8.26.0602 (processo principal 1032916-78.2021.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Isabela Rocha Alvez - Notre Dame Intermédica Saude S.A. - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento provisório de decisão que fixou astreinte… Ver mais
DESPACHO Nº 1042620-13.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Josimar Braido - Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 410 e passo à análise do recurso extraordinário interposto. O julgamento do mérito do RE nº 870.947/… Ver mais

Processo nº 0020531-13.2024.8.26.0602

ID: 301167490
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 0020531-13.2024.8.26.0602 (processo principal 1005392-04.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD. 2) Aguarde-se resposta pe… Ver mais
Intimação
Processo 0015972-13.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Giuliano Oliveira Camargo - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado … Ver mais
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