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Resultados para "1036984-66.2024.8.26.0602" – Página 33 de 34

ADV: Eliéderson Foramiglio (OAB 173897/SP), Joao Jose Foramiglio (OAB 53118/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Dotta, Donegatti, Lacerda e Torres Sociedade de Advogados (OAB 12086/SP) Processo 0015865-66.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Misael Gomes - Exectdo: … Ver mais
Intimação
Processo 1506464-66.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.P.L. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo e o faço para declarar MÁRCIO PEREIRA DE LIMA, qualificado nos autos, como incurso no art. l29, § 13, do… Ver mais
Processo 1037372-66.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcelo Temesvari - Midway Sa Credito Financiamento e Investimento - - Renner - Realize Crédito, Financiamento e Investimento S.a. - - Banco Inter S/a. - - PORTO SEGURO… Ver mais

Marisete Gomes Costa x Oi S.A.

ID: 313509180
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR      Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8110071-12.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: MARISETE GOMES COSTA… Ver mais

Processo nº 1036984-03.2023.4.06.3800

ID: 303475474
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1036984-03.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : FRANCISCO LINO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELZENY TORRES DE MENEZES (OAB MG154422) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda em que o autor pretende a condenação da Caixa Econômica Federal na recomposição do saldo de sua conta de FGTS, media… Ver mais

Processo nº 1006263-42.2023.8.11.0002

ID: 283671051
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1006263-42.2023.8.11.0002 CREDOR: ILSA ROSA RIBEIRO DEVEDOR: OI S.A. Vistos. Em buscas junto ao juízo da recuperação foi possível verificar que o Novo Plano de Recuperação foi homologado em 28/05/2024 (esp… Ver mais
Processo 1040088-66.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thalita Amaral Pereira - Fb Lineas Aereas S.a. - Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, por verificar a existência de coisa julgada, nos termos do artigo 485, V,… Ver mais

Processo nº 1036984-71.2023.8.11.0003

ID: 312403687
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036984-71.2023.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Acidente de Trânsito] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE P… Ver mais

Processo nº 1036984-71.2023.8.11.0003

ID: 312403690
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036984-71.2023.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Acidente de Trânsito] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE P… Ver mais

Processo nº 1016711-66.2024.8.26.0602

ID: 313128091
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016711-66.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Capacidade - C.S.S.M. - 1. Inicialmente, constata-se que o(a) requerente propôs a demanda nas Varas Cíveis. Entre as Varas Cíveis, deu-se a distribuição da ação a 6.ª Vara Cível. Ademais, às págs. 20, determinou-se a redistribuição da … Ver mais
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