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Processo nº 0006171-51.2024.8.26.0577

ID: 335111372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006171-51.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER GUELFI COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON AMBROSIO PAULETTO (OAB/SP 295.321)

Processo 0006171-51.2024.8.26.0577 (processo principal 1039263-37.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Wagner Guelfi Costa - Todas as medidas adotadas não foram eficazes para localizar bens penhoráveis suficientes à integral satisfação do débito. Intimada a se manifestar, a part… Ver mais

Processo nº 0017326-51.2024.8.26.0577

ID: 292944768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017326-51.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAISE APARECIDA DE OLIVEIRA EVANILCE APARECIDA DAS CHAGAS JOSE ELEUTERIO FILHO KATIA FERRAZ MAGINA MARIA LUIZA ALVES DE OLIVEIRA SIDNEY FELIX DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVANALDO MOREIRA (OAB/SP 379.964) EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB/SP 266.641) DÉBORA EWENNE SANTOS DA SILVA (OAB/SP 378.037)

Processo 0017326-51.2024.8.26.0577 (processo principal 1004953-68.2024.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Daise Aparecida de Oliveira - - Evanilce Aparecida das Chagas - - Jose Eleuterio Filho - - Katia Ferraz Magina - - Maria Luiza Alves de Oliveira - - S… Ver mais

Processo nº 1028648-51.2024.8.26.0577

ID: 325175895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028648-51.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROMA ARQUITETURA E CONSTRUçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DE CARVALHO PAVÃO (OAB/SP 378.076)

Processo 1028648-51.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Roma Arquitetura e Construções Ltda - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95 foi designada sessão de conciliação para o dia 08 de agosto de 2025, às 9 horas e 30 minutos a ser realizada no Fórum Estadual… Ver mais

Fundação Valeparaibana De Ensino x Cristiane Maria Dos Santos Oliveira

ID: 326700236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018102-51.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO VALEPARAIBANA DE ENSINO

Polo Passivo:

CRISTIANE MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA FARIA (OAB/SP 327.885) JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB/SP 396.754) IZAIAS VAMPRE DA SILVA (OAB/SP 236.387)

Processo 0018102-51.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1000565-93.2022.8.26.0577) (processo principal 1000565-93.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Cristiane Maria dos Santos Oliveira e outro - Vistos. I - Trata-se de cumpriment… Ver mais

Fundação Valeparaibana De Ensino x Cristiane Maria Dos Santos Oliveira

ID: 326700497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018102-51.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO VALEPARAIBANA DE ENSINO

Polo Passivo:

CRISTIANE MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA FARIA (OAB/SP 327.885) JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB/SP 396.754) IZAIAS VAMPRE DA SILVA (OAB/SP 236.387)

Processo 0018102-51.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1000565-93.2022.8.26.0577) (processo principal 1000565-93.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Cristiane Maria dos Santos Oliveira e outro - Vistos. I - Trata-se de cumpriment… Ver mais

Processo nº 1033498-51.2024.8.26.0577

ID: 306341063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033498-51.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO GUSTAVO RIBEIRO PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLE DE OLIVEIRA (OAB/SP 404.959)

Processo 1033498-51.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Paulo Gustavo Ribeiro Pires - Vistos. Verifico que houve a citação da corré Feingenson S/A Industria e Comércio, conforme AR de fl.85. Fls.98/100 - trata-se de pedido de citação da corré Organizacao Imobiliari… Ver mais

Processo nº 0009116-74.2025.8.26.0577

ID: 306499648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0009116-74.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. F. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NOE APARECIDO MARTINS DA SILVA (OAB/SP 261.753)

Processo 0009116-74.2025.8.26.0577 (processo principal 1016717-51.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - M.F.S. - Vistos. 1) Providencie a qualificação completa das partes, nos termos do artigo 319, II do CPC. 2) Providencie a parte autora a regularização da representação pr… Ver mais

Processo nº 1036020-51.2024.8.26.0577

ID: 308727062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036020-51.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO IVO DE ALMEIDA SILVA (OAB/SP 225.044)

Processo 1036020-51.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA SILVA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérit… Ver mais

Rosineide Quirino De Melo x Fernando Maciel

ID: 297742511

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002749-51.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSINEIDE QUIRINO DE MELO

Polo Passivo:

FERNANDO MACIEL

Despacho

Advogados:

PRISCILA FERREIRA REIS COSTA (OAB/SP 264.593) PRISCILA FERREIRA REIS COSTA (OAB/SP 264.593) PRISCILA FERREIRA REIS COSTA (OAB/SP 264.593) ANDERSON MARCOS SILVA (OAB/SP 218.069) MARCO AURÉLIO BOTELHO (OAB/SP 201.070)

DESPACHO Nº 1002749-51.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Rosineide Quirino de Melo (Justiça Gratuita) - Apelado: Fernando … Ver mais

Spal Indústria Brasileira De Bebidas S/A x Supermercado E Rotisseira Sm Ltda

ID: 296058784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003067-51.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Polo Passivo:

SUPERMERCADO E ROTISSEIRA SM LTDA

Intimação

Advogados:

WALQUIRIA VILELA DA COSTA TELES (OAB/SP 362.606) MARIA AUXILIADORA GALVÃO CESAR BRAGA (OAB/SP 94.259) AMANDA VERRI GOMES DE JESUS (OAB/SP 362.577)

Processo 0003067-51.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 0003552-37.2013.8.26.0577) (processo principal 0003552-37.2013.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Transação - SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A - Supermercado e Rotisseira SM Ltda - Vistos. I - (fls. 115-116) - Indefiro a medida … Ver mais

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