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Processo nº 1053662-56.2024.8.26.0506

ID: 277030124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053662-56.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA CARLA DE PAIVA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO DE ALMEIDA GUIMARÃES

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ADV: Roberto de Almeida Guimarães (OAB 217398/SP) Processo 1053662-56.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elisangela Carla de Paiva Gonçalves - AGENDAMENTO FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE …

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Banco Do Brasil S/A x Guilherme Belavenuto Michelle

ID: 331135812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001864-56.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

GUILHERME BELAVENUTO MICHELLE

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTA SACHETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001864-56.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Guilherme Belavenuto Michelle - 1) Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s…

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Processo nº 0010758-04.2025.8.26.0506

ID: 307865342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010758-04.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. C. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CESAR CASTRO CUNHA

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Processo 0010758-04.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1059773-56.2024.8.26.0506) (processo principal 1059773-56.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advo… Processo 0010758-04.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1059773-56.2024.8.26.0506) (processo principal 1059773-56.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - B.C.C.C. - Defiro a requisição, à Fazenda Pública Municipal, do pagamento do crédito do patrono da parte autora no valor descrito na planilha de cálculos juntada aos autos, devidamente atualizada, no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Municipal nº 13.094/13. Eventuais descontos obrigatórios (previdência, saúde e IR) terão os valores apontados pelo ente público e destacados do crédito na ocasião do efetivo depósito nos autos. Fica o exequente intimado a protocolar incidente de Requisição de Pequeno Valor, SEGUINDO AS SEGUINTES ORIENTAÇÕES: 1. Para RPV Municipal, no caso de mais de um credor, deverá ser feito um peticionamento eletrônico para cada requisição de pagamento por RPV e o peticionamento eletrônico deverá estar acompanhado, obrigatoriamente, de: 1) petição inicial nomeada como "petição"; 2) cópia do cálculo individualizado nomeado como "planilha de cálculos", que deverá ser a mesma destes autos de cumprimento de sentença, sem atualização. 2. Ainda, deverá a parte credora preencher corretamente todos os campos referentes ao valor do crédito exatamente conforme a planilha do cálculo que restou incontroverso, sem atualização, cadastrando-se no campo "valor global" e "data-base" o valor individual de cada crédito e a data-base (data da última atualização dos cálculos). 3. ALERTO que, depois de distribuído o peticionamento eletrônico, somente há possibilidade de correção dos campos de data de nascimento, números de RG/CPF e campos de valores "data-base"; "global requisitado"; "% honorários"; "%multa", conforme Comunicado Conjunto nº 703/2013. Os demais dados NÃO são passíveis de correção dentro do mesmo incidente; se necessária a correção, o incidente será cancelado. 4. Ainda, para requisição de pagamento de crédito do patrono da parte requerente: (i) deverá ser feito peticionamento eletrônico em nome do patrono (e não de seu cliente); (ii) se optar por instaurar o incidente em nome de sociedade de advogados, deverá o credor carrear ao incidente cópia do contrato de honorários, bem como procuração ou substabelecimento em nome da referida sociedade para fins de possibilitar a expedição de guia de levantamento, nos termos legais (art. 15, §3º, Lei 8906/94); (iii) o campo "dados bancários" deve ser preenchido para todas as partes ativas e advogados cadastrados; (iv) o campo "honorários advocatícios sucumbenciais requisitados separadamente em outra requisição" deverá ser assinalado "sim". Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente processual gerado, permanecendo estes autos aguardando o pagamento do valor lá requisitado. O depósito do valor requisitado deverá ser feito naquele incidente (e não nestes autos), oportunidade em que a entidade devedora deverá apontar eventuais descontos que incidem sobre o valor depositado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação 61615. Int. - ADV: BRUNO CESAR CASTRO CUNHA (OAB 322721/SP)

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Processo nº 0008858-83.2025.8.26.0506

ID: 325466876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008858-83.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

T. G. Z. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TADEU GUSTAVO ZAROTI SEVERINO

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Processo 0008858-83.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1014959-56.2024.8.26.0506) (processo principal 1014959-56.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advo… Processo 0008858-83.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1014959-56.2024.8.26.0506) (processo principal 1014959-56.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - T.G.Z.S. - Defiro a requisição, à Fazenda Pública Municipal, do pagamento do crédito do patrono da parte autora no valor descrito na planilha de cálculos juntada aos autos, devidamente atualizada, no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Municipal nº 13.094/13. Eventuais descontos obrigatórios (previdência, saúde e IR) terão os valores apontados pelo ente público e destacados do crédito na ocasião do efetivo depósito nos autos. Fica o exequente intimado a protocolar incidente de Requisição de Pequeno Valor, SEGUINDO AS SEGUINTES ORIENTAÇÕES: 1. Para RPV Municipal, no caso de mais de um credor, deverá ser feito um peticionamento eletrônico para cada requisição de pagamento por RPV e o peticionamento eletrônico deverá estar acompanhado, obrigatoriamente, de: 1) petição inicial nomeada como "petição"; 2) cópia do cálculo individualizado nomeado como "planilha de cálculos", que deverá ser a mesma destes autos de cumprimento de sentença, sem atualização. 2. Ainda, deverá a parte credora preencher corretamente todos os campos referentes ao valor do crédito exatamente conforme a planilha do cálculo que restou incontroverso, sem atualização, cadastrando-se no campo "valor global" e "data-base" o valor individual de cada crédito e a data-base (data da última atualização dos cálculos). 3. ALERTO que, depois de distribuído o peticionamento eletrônico, somente há possibilidade de correção dos campos de data de nascimento, números de RG/CPF e campos de valores "data-base"; "global requisitado"; "% honorários"; "%multa", conforme Comunicado Conjunto nº 703/2013. Os demais dados NÃO são passíveis de correção dentro do mesmo incidente; se necessária a correção, o incidente será cancelado. 4. Ainda, para requisição de pagamento de crédito do patrono da parte requerente: (i) deverá ser feito peticionamento eletrônico em nome do patrono (e não de seu cliente); (ii) se optar por instaurar o incidente em nome de sociedade de advogados, deverá o credor carrear ao incidente cópia do contrato de honorários, bem como procuração ou substabelecimento em nome da referida sociedade para fins de possibilitar a expedição de guia de levantamento, nos termos legais (art. 15, §3º, Lei 8906/94); (iii) o campo "dados bancários" deve ser preenchido para todas as partes ativas e advogados cadastrados; (iv) o campo "honorários advocatícios sucumbenciais requisitados separadamente em outra requisição" deverá ser assinalado "sim". Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente processual gerado, permanecendo estes autos aguardando o pagamento do valor lá requisitado. O depósito do valor requisitado deverá ser feito naquele incidente (e não nestes autos), oportunidade em que a entidade devedora deverá apontar eventuais descontos que incidem sobre o valor depositado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação 61615. Int. - ADV: TADEU GUSTAVO ZAROTI SEVERINO (OAB 234861/SP)

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Arthur Teodoro x Financeira Alfa S/A Crédito Financiamento E Investimentos

ID: 305460250

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2181584-92.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR TEODORO

Polo Passivo:

FINANCEIRA ALFA S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Despacho

Advogados:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESARINA MARIA SIBIN FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2181584-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…

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Mauricio Romano x Cleto Mesquita Júnior - Esquadro Marcenaria

ID: 309329664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039403-56.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO ROMANO

Polo Passivo:

CLETO MESQUITA JúNIOR - ESQUADRO MARCENARIA

Intimação

Advogados:

PAULIANE DE SOUZA RUELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IOLANDA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIELA LUCINDA B. F. MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1039403-56.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mauricio Romano - Cleto Mesquita Júnior - Esquadro Marcenaria - 1) Réplica juntada aos autos: ciênci…

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Processo nº 0009845-56.2024.8.26.0506

ID: 295162666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009845-56.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE ENSINO DE RIBEIRãO PRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE ANDRADE DE OLIVEIRA TREVIZANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009845-56.2024.8.26.0506 (processo principal 1006620-21.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Ribeirão Preto - A parte executada, repre…

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S. Da S. S. x F. S. O. Do B. L.

ID: 316316387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051431-56.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

S. DA S. S.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

LEONARDO KOCHMAN JORGE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1051431-56.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - S.S.S. - F.S.O.B. - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Especifiquem as p…

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Processo nº 1038724-56.2024.8.26.0506

ID: 323112834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1038724-56.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HILSON APARECIDO GUARIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1038724-56.2024.8.26.0506 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Hilson Aparecido Guarin - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por HILSON APARECIDO GUARIN em face de NATALY D…

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Sonia Aparecida Lopes Ramalho x Cvc Brasil Operadora E Agência De Viagens S/A

ID: 323074895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005065-56.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO

Polo Passivo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A

Intimação

Advogados:

SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005065-56.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Sonia Aparecida Lopes Ramalho - CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Diga…

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