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Processo nº 1015646-27.2023.8.26.0002

ID: 313172607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1015646-27.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015646-27.2023.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Visto…

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Sirlia Balbina Dos Santos Souza x Seguros Sura S/A e outros

ID: 278643891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033591-27.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIRLIA BALBINA DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

SEGUROS SURA S/A TRêS AS TRANSPORTES DE VEíCULOS LTDA

Intimação

Advogados:

RONALDO AGENOR RIBEIRO

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KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES

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JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA

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ADV: Jose Mario Araujo da Silva (OAB 122639/SP), Ronaldo Agenor Ribeiro (OAB 215076/SP), Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB 84676/RJ) Processo 1033591-27.2023.8.26.0002 - Procedimento Co…

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Processo nº 0011020-11.2025.8.26.0002

ID: 326009904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011020-11.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

APCD - INSTITUIçãO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE DEPARI

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Processo 0011020-11.2025.8.26.0002 (processo principal 1047656-27.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Apcd - Instituição de Ensino Superior e Pesquisa Ltda. - Certific…

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Wildigar Dos Santos Vildigar x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 331246413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004518-27.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WILDIGAR DOS SANTOS VILDIGAR

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA

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KIZZY MENDES PEREIRA BUENO

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FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

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Processo 0004518-27.2023.8.26.0002 (processo principal 1011592-52.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Wildigar dos Santos Vildigar - Banco Bradesco Fina…

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Processo nº 0014133-07.2024.8.26.0002

ID: 300722775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014133-07.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO FEMSA BRASIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA APARECIDA COSTA

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ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR

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Processo 0014133-07.2024.8.26.0002 (processo principal 1086747-27.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados do Grupo Femsa Brasil - Vi…

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Dra Bruna De Lira Odontologia x Safrapay Credenciadora Ltda

ID: 293498324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1020108-27.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DRA BRUNA DE LIRA ODONTOLOGIA

Polo Passivo:

SAFRAPAY CREDENCIADORA LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO NERY MIGUEZ

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NEY JOSE CAMPOS

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ALEXANDRE CARVALHO MARTINS

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Processo 1020108-27.2023.8.26.0002 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Dra Bruna de Lira Odontologia - Safrapay Credenciadora Ltda - Vistos. 1- Processe-se o recurso de apelação inte…

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Gilberto Paulo Puglia x Metallima Comercial Eireli Me

ID: 325890733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0036625-27.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO PAULO PUGLIA

Polo Passivo:

METALLIMA COMERCIAL EIRELI ME

Intimação

Advogados:

MARCIA RAMIREZ

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FABIANA FERRARESI PUGLIA

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Processo 0036625-27.2023.8.26.0002 (processo principal 1001103-47.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Gilberto Paulo Puglia - Metallima Comercial Eireli Me e outro - 1. F…

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Processo nº 1053670-97.2025.8.26.0053

ID: 305992610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1053670-97.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI CRISTINA DE ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO NEVES DE SOUZA

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Processo 1053670-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Roseli Cristina de Arruda - Vistos. 1. Da gratuidade de justiça. I… Processo 1053670-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Roseli Cristina de Arruda - Vistos. 1. Da gratuidade de justiça. Indefiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, uma vez que, de acordo com o holerite de fl. 20, a remuneração percebida pela parte autora extrapola os 3 salários-mínimos, utilizado como parâmetro pelo juízo, em analogia aos critérios adotados pela Defensoria Pública. De todo modo, tal entendimento não se traduz em óbice ao prosseguimento do feito, pois devem ser aplicadas às ações processadas sob o rito da Lei nº 12.153/2009 as suas diretrizes e, subsidiariamente, as da Lei nº 9.099/95, a qual prevê, em seu art. 54, que "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas". 2. Demais determinações. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Consigno que este processo é DIGITAL e, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), conforme procedimento previsto no artigo 9º, caput, e parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 11.419 de 19.12.2006. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ALBERTO NEVES DE SOUZA (OAB 375203/SP)

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Processo nº 1008371-27.2023.8.26.0002

ID: 307868538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008371-27.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

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Processo 1008371-27.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Procedam-se às pesquisas de endereços pelo sistema PETRUS (Infojud…

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Processo nº 1008371-27.2023.8.26.0002

ID: 307868539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008371-27.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

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Processo 1008371-27.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Procedam-se às pesquisas de endereços pelo sistema PETRUS (Infojud…

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