Resultados para "1066767-03.2024.8.26.0506" – Página 33 de 47

José Deusneto Santos Silva x Aymore Credito Financiamento E Investimento S/A

ID: 298163363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015675-03.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSé DEUSNETO SANTOS SILVA

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LETICIA MANOEL GUARITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA SLEIMAN MURDIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015675-03.2024.8.26.0506 (processo principal 1017378-83.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - José Deusneto Santos Silva - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST…

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Unimagem Rp Serviços Médicos S/S x Clinica Labore Servicos Medicos Ltda e outros

ID: 293537631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0012474-03.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIMAGEM RP SERVIçOS MéDICOS S/S

Polo Passivo:

CLINICA LABORE SERVICOS MEDICOS LTDA ROBERTO ABUD VERIDIANA ABUD

Intimação

Advogados:

RODRIGO RIBEIRO FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO CÉSAR DOSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012474-03.2024.8.26.0506 (processo principal 1019949-71.2016.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Unimagem Rp Serviços Médicos S/s …

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Processo nº 1065700-03.2024.8.26.0506

ID: 325086313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1065700-03.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GHB COMéRCIO E LOCADORA LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ MATTHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1065700-03.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - GHB Comércio e Locadora Ltda ME - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCED…

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Processo nº 1066767-80.2024.4.01.3400

ID: 311342433

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1066767-80.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BLUMENAU

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1066767-80.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ASSOC DE PAIS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1066767-80.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BLUMENAU REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE11338 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada com o objetivo de obter provimento jurisdicional que determine à ré que proceda à revisão dos valores de todos os itens dispostos na Tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS que tenham valores comprovadamente defasados para com a tabela SUS,aplicando-se consequentemente as tabelas TUNEP e a IVR, ou outra tabela que venha a ser utilizada pela ANS com a mesma finalidade dessas. Com a inicial vieram documentos. É o relatório. Decido. Cumpre observar que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, afetou como Controvérsia (Repetitivos - Tema 1305) o objeto deste processo, nos termos do RISTJ, art. 257-C, para delimitar a seguinte questão: “Definir: a) se a União deve figurar no polo passivo de demanda em que se pretende a revisão da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do Sistema Único de Saúde - SUS; b) a (in)existência de litisconsórcio passivo necessário entre os entes federativos para integrarem a lide; e c) se é possível equiparar os valores da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do Sistema Único de Saúde - SUS aos estabelecidos pela Agência da Nacional de Saúde - ANS (TUNEP/IVR), com o objetivo de preservar o equilíbrio econômico-financeiro de contrato ou convênio firmado com hospitais privados, para prestação de serviços de saúde em caráter complementar.” Na mesma ocasião, nos termos do art. 1.037,II, do CPC/15, a corte decidiu pela suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional. Assim sendo, determino a suspensão do presente processo pelo prazo de 1 (um ano), nos termos do art. 982, inciso I, do CPC, em cumprimento à decisão exarada. Anote-se, para controle Controvérsia - Tema Repetitivo 1305 STJ. .Intimem-se. Brasília, data da assinatura digital. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES Juiz Federal da 21ª Vara da SJ/DF

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Moisés, Volpe & Del Bianco Sociedade De Advogados x Multiplan Empreendimentos Imobiliários S/A

ID: 305668695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021107-03.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MOISéS, VOLPE & DEL BIANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A

Intimação

Advogados:

REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA

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LUCAS PEREIRA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021107-03.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1010051-58.2021.8.26.0506) (processo principal 1010051-58.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualizaçã…

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José Deusneto Santos Silva x Aymore Credito Financiamento E Investimento S/A

ID: 309881618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015675-03.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé DEUSNETO SANTOS SILVA

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA MANOEL GUARITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA SLEIMAN MURDIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015675-03.2024.8.26.0506 (processo principal 1017378-83.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - José Deusneto Santos Silva - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST…

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Processo nº 0005393-03.2024.8.26.0506

ID: 298316488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005393-03.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS EDUARDO DE MATTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISMAEL HENRIQUE DE MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005393-03.2024.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Marcos Eduardo de Mattos - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento d…

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João Henrique Bertolini x Rosemary Arantes

ID: 301065502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1059589-03.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOãO HENRIQUE BERTOLINI

Polo Passivo:

ROSEMARY ARANTES

Intimação

Advogados:

THAYNÁ PAULA GODOI DE OLIVEIRA RIGOBELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SITRÂNGULO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1059589-03.2024.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - João Henrique Bertolini - Rosemary Arantes - Vistos. HOMOLOGO por sentença o…

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Fabiano Cardilli Lucinio e outros x Gramado Promoção De Vendas S.A. e outros

ID: 296711665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008041-19.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO CARDILLI LUCINIO NATALIA LETICIA TEIXEIRA ALVES

Polo Passivo:

GRAMADO PROMOçãO DE VENDAS S.A. RCI PRESTADORA DE SERVIçOS INTERCAMBIO LTDA.

Intimação

Advogados:

RUBENS GUIDO VIEIRA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RACHEL BROCK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008041-19.2025.8.26.0506 (processo principal 1020207-03.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fabiano Cardilli Lucinio - - Natalia Leticia Teixeira Alves…

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Processo nº 1508699-03.2024.8.26.0506

ID: 292988897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1508699-03.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. P. L.

Intimação

Advogados:

THEILER CARLOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NICOLAS NOVAES ARAÚJO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508699-03.2024.8.26.0506 - Inquérito Policial - Leve - W.P.L. - Diante das razões últimas invocadas pelo representante do Ministério Público, determino o arquivamento do presente inquérito …

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