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Processo nº 1500162-57.2025.8.26.0611

ID: 330177069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500162-57.2025.8.26.0611

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO LUCIANO MELO DE SOUZA JOÃO VITOR TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISÉS (OAB/SP 341.918)

Processo 1500162-57.2025.8.26.0611 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VITOR TEIXEIRA - FABIO LUCIANO MELO DE SOUZA e outro - Vistos. Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado pela defesa em favor dos denunciados FÁBIO LUCIANO MELO DE S… Ver mais

Processo nº 1500069-44.2022.8.26.0306

ID: 311891829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500069-44.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. S. A. M. DO A. A. S. D. C. S. G. T. D. C. F. J. M. C. L. M. D. S. F. W. D. S. T. J.

Intimação

Advogados:

MICHELE MONIKE COSTA (OAB/SP 314.683) MATEUS FERNANDO MARQUI (OAB/SP 376.187) JAIME AIRES DIONYSIO (OAB/SP 162.750) FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO (OAB/SP 356.690) EDERVALDO ALEXANDRE MENONI (OAB/SP 410.678) DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE (OAB/SP 394.277) BRUNA MELISSA FRANCISCO (OAB/SP 380.247)

Processo 1500069-44.2022.8.26.0306 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.S.C.S. - - G.T.C.F. - - J.M.C. - - A.C.S. - - L.M.S.F. - - W.S.T.J. - - A.M.A. - I- RELATÓRIO GILBERTO TEODORO DE CARVALHO FILHO foi pronunciado como incurso nos artigos 211, caput, 288, parágr… Ver mais

Processo nº 1500611-64.2024.8.26.0024

ID: 315311549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500611-64.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. J. M.

Intimação

Advogados:

IVANILDA DE MORAES ANTUNES (OAB/SP 172.455)

Processo 1500611-64.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - C.A.J.M. - I - RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em face de CARLOS AFONSO JORGINO MUNIZ, já qualificado nos autos, como incurso no artigo 147, … Ver mais

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Processo nº 1500162-57.2025.8.26.0611

Processo nº 1500069-44.2022.8.26.0306

Processo nº 1500611-64.2024.8.26.0024