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Resultados para "1500845-04.2023.8.26.0405" – Página 33 de 33

Processo nº 1500845-62.2018.8.26.0604

ID: 320332971
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500845-62.2018.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - O.R.S. - Vistos. 1. A impossibilidade de oferecimento do benefício previsto no art. 89 da Lei nº 9.099/95 e 28-A do Código de Processo Penal restou devidamente motivada pelo Ministério Público, conforme … Ver mais
Intimação
Processo 0016462-44.2024.8.26.0405 (processo principal 1006242-04.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Barbara Signoretti da Silva - Vistos. 1) Expeça-se guia de levantamento em favor do exequente no valor de R$1.155,43 (MLE-fl. 273) e em f… Ver mais
Processo 0001499-94.2025.8.26.0405 (processo principal 0006075-04.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Jeanderson Alves Pereira - Starex Remocoes e Servicos Medicos Eirelli - Vistos. I - Primeiramente, não há que se falar em aplicação de multa ou honorários (art. 523… Ver mais

Processo nº 1500353-15.2023.8.26.0598

ID: 335169265
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500353-15.2023.8.26.0598 (apensado ao processo 1500845-60.2023.8.26.0063) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MICHAEL DE OLIVEIRA - Vistos. Os argumentos lançados em sede de defesa preliminar são dependentes de produção de prova e não trazem h… Ver mais
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