Resultados para "1507969-92.2024.8.26.0602" – Página 33 de 34

Processo 0003831-25.2025.8.26.0602 (processo principal 1050323-92.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Raul Santos Ribeiro - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQ… Ver mais
Processo 1044406-92.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vinicius de Lima Poli - LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito (artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95). Sem incidência de custa… Ver mais

Processo nº 1030729-92.2024.8.26.0602

ID: 296553371
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030729-92.2024.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - D.D.L.L. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, IX, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar qualquer das partes a arcar com os ônus sucumbenciais, por se… Ver mais
Processo 0016497-92.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ifood.com Agencia de Restaurante Online S.a - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 325,18, com correção monetária e juros de mora,… Ver mais
Processo 0009238-12.2025.8.26.0602 (processo principal 1027237-92.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desvio de Função - Reginaldo Nogueira de Lima - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeit… Ver mais
Processo 1018604-92.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Rodrigo Leite Ramos - Como se sabe, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 566.471/RN, paradigma do Tema 6 de Repercussão Geral, delimitou os critérios para eventual co… Ver mais
Intimação
ADV: David Cunha Novoa (OAB 10777/AM) Processo 1006770-92.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Rafael Fernandes Landim – M.e - Nº de Ordem: 2024/000494 Vistos. Fls. 50: Indefiro a realização de pesquisa SISBAJUD ou por quaisquer outros meios e/ou expedição de ofício… Ver mais
Processo 0020183-92.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Luiza de Araújo - Isabel Cristina Villa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, e IMPROCEDENTE o pedido contraposto, para CONDENAR a parte requerida a pagar, em favor da autora, a … Ver mais
Intimação
Processo 1046443-92.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Rafael Fernandes Landim – M.e - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 5.196,24, com correção monetária e juros de mora, na forma acima menc… Ver mais
Intimação
Advogados:
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0016788-92.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Helena Mara Toscano Me - Nº de Ordem: 2024/001296 Vistos, Cuida-se de ação de conhecimento, em que até o momento não foi localizada a parte requerida, para sua regular citação. Importante … Ver mais
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