Tudo

Resultados para "4001566-88.2025.8.26.0405" – Página 33 de 43

A. L. L. x A. A. M. I. S.

ID: 279712823
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo da Silva Anzaloni (OAB 195120/SP), Ricardo Yamin Fernandes (OAB 345596/SP) Processo 1008631-88.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. L. L. - Reqdo: A. A. M. I. S. - Vistos. Fls. 233/234: As questões relativas ao descumprimento da tutela deverão ser objeto de incidente p… Ver mais

A. L. L. x A. A. M. I. S.

ID: 278967566
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Yamin Fernandes (OAB 345596/SP), Rodrigo da Silva Anzaloni (OAB 195120/SP) Processo 1008631-88.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. L. L. - Reqdo: A. A. M. I. S. - Vistos. Fls. 233/234: As questões relativas ao descumprimento da tutela deverão ser objeto de incidente p… Ver mais

Processo nº 0007300-88.2025.8.26.0405

ID: 332495723
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007300-88.2025.8.26.0405 (processo principal 1003658-16.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Lúcio Lopes de Lima - Vistos. Diante da concordância do exequente, é caso de se homologar os cálculos da impugnante-executada (fls. 55/59). … Ver mais
Intimação
Processo 1020853-88.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Vandireno Alves Rodrigues - Vistos. Dispenso a audiência de conciliação e determino a citação da parte ré para os termos da presente demanda. O prazo de contestação será de 30 dias… Ver mais

Processo nº 1017070-88.2025.8.26.0405

ID: 308100972
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017070-88.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Noel de Oliveira - Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual postulado pelo(a) re… Ver mais

Processo nº 0016372-36.2024.8.26.0405

ID: 293527516
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016372-36.2024.8.26.0405 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - C.A.M.J. - Trata-se de guia de execução penal recebida em 24 de janeiro de 2025, no qual o reeducando CARLOS ALBERTO MIRANDA JUNIOR foi condenado a cumprir pena privativa de liberdade, 3 anos e 4 meses de reclusão… Ver mais

Processo nº 1013481-88.2025.8.26.0405

ID: 311237980
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013481-88.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - J.B.S. - Vistos, Trata-se a presente demanda de ação Declaratória de Alienação Parental onde o requerente pretende exercer o direito de visitas ao seu filho menor, em face da requerida, cujas visitas foram estabelecidas no pr… Ver mais
Intimação
Processo 1007079-88.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucia Aparecida Costa - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Em 15 dias, manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos. A justificação das provas pelas partes é impr… Ver mais

Processo nº 4001663-88.2025.8.26.0405

ID: 313878181
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001663-88.2025.8.26.0405/SP AUTOR : FLAVIO DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : PEDRO BOHRER AMARAL (OAB RS074896) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para auferir a competência deste Juízo, deverá o(a) autor(a), no prazo de dez dias, emendar a inicial, juntando: Comprovan… Ver mais
Intimação
ADV: Vagner Guimarães Sousa (OAB 354308/SP) Processo 1012026-88.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Amarildo Dantas Pinho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a Ré a pagar à … Ver mais