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Resultados para "4001567-14.2025.8.26.0554" – Página 33 de 36

Processo nº 1503235-14.2025.8.26.0554

ID: 335466353
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503235-14.2025.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VAGNER VALVERDE FELIX - Iniciados os trabalhos, foi constatado o acesso eletrônico ao presente ato da Dra. Promotora de Justiça e do Defensor Constituído, acima mencionados, bem como do acusado, do representante da v… Ver mais

Processo nº 1013870-14.2025.8.26.0554

ID: 294909579
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013870-14.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Indiana Benicio de Souza - Vistos. 1. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo e sob as penas do artigo 321 e parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, para, com vistas à apreciação do pedido de j… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001567-64.2025.8.26.0602/SP AUTOR : CENTRO VETERINARIO DR PET VET DE ARACOIABA LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL LOPES SCINOCCA MORETTO (OAB SP509467) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 – Em apertada síntese, a autora reclama de três postagens que foram feitas em seu de… Ver mais

Processo nº 4001567-18.2025.8.26.0100

ID: 332975513
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Tutela Cautelar Antecedente Nº 4001567-18.2025.8.26.0100/SP REQUERENTE : JULIANA STEPHANI DE SOUZA ADVOGADO(A) : FABIANO ANDRADE DOS SANTOS (OAB SP340916) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de tutela antecipada em caráter antecedente, formulado por JULIANA STEPHANI DE SOUZA em face de JENIFFER LO… Ver mais
Processo 1007565-14.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Wilson da Paixão Pereira de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos … Ver mais

Processo nº 0004488-14.2025.8.26.0554

ID: 309409072
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004488-14.2025.8.26.0554 (processo principal 1025066-49.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Felipe Guilherme de Freitas - Vistos. Diante da concordância do INSS, homologo os cálculos de fls. 59/63, apresentados pelo exequente, no valor de R$ 58.756,11 … Ver mais

Processo nº 1015519-14.2025.8.26.0554

ID: 311279166
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1015519-14.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - DI GENIO E PATTI - CURSO OBJETIVO LTDA - Vistos. Observo às partes que essa decisão relativamente ao pedido inicial predetermina uma ordenação do processo de seu início até a fase de saneamento ou sentenciamento… Ver mais

Processo nº 1013094-14.2025.8.26.0554

ID: 294299139
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013094-14.2025.8.26.0554 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Welington da Silva Santos - Vistos. Emende a parte requerente uma vez mais a petição inicial, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento, uma vez que parcialmente cumprido o despacho de fls. 07/08. 1.1. … Ver mais
Intimação
Processo 1015907-14.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Luiz Paulo de Oliveira - Vistos. 1. Ressalvado que em sede de Juizados Especiais não se cogita de custas ou despesas processuais em 1ª Instância (art. 54, caput, da Lei nº 9.… Ver mais
Intimação
Processo 1016392-14.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marta Pires de Souza - Vistos. A despeito dos documentos acostados às fls. 18/21, e em observância a precedentes desta Vara envolvendo a mesma questão, verifica-se que a assinatura aposta … Ver mais
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