Resultados para "5003676-90.2024.8.13.0647" – Página 33 de 50

Processo nº 5003676-46.2024.8.13.0694

ID: 320644162

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Três Pontas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003676-46.2024.8.13.0694

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TRES PONTAS TECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS OLIVEIRA BOTREL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IARA FURGALA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Fórum Doutor Carvalho de Mendonça, Centro, Tr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003676-66.2025.4.03.6306

ID: 320655445

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003676-66.2025.4.03.6306

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO

Despacho

Advogados:

GERRY ADRIANO MONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003676-66.2025.4.03.6306 / CECON-Osasco AUTOR: CLARISMUNDO SIMAS DIAS REU: COMPANHIA DE ENTREPO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5003676-73.2025.4.04.7006

ID: 322898799

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guarapuava Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5003676-73.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLADI EVA COLERAUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS FELIPE SANTANA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5003676-73.2025.4.04.7006/PR REQUERENTE : CLADI EVA COLERAUS ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE SANTANA (OAB PR100848) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista as disposiç…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003676-25.2025.8.13.0625

ID: 260672447

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003676-25.2025.8.13.0625

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO PUGLIESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei PROCESSO Nº: 5003676-25.2025.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005810-90.2024.8.13.0647

ID: 310854788

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005810-90.2024.8.13.0647

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO CRISTO GOIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

KATIA CRISTO GOIS STONOGA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Bra… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5005810-90.2024.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Permanente, Liminar] AUTOR: PAULO ROBERTO CORREA CPF: 032.322.876-38 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 DECISÃO Vistos. Não sendo o caso de extinção do feito sem resolução do mérito ou julgamento antecipado do mérito ou de parte dele, passo ao saneamento do feito, na forma do artigo 357 do Código de Processo Civil. Inexistem nulidades a serem declaradas, irregularidades a serem corrigidas ou preliminares a serem enfrentadas, pelo que declaro SANEADO o feito e apto à instrução probatória. QUANTO AO ÔNUS DA PROVA A distribuição do ônus da prova na espécie não apresenta nenhuma peculiaridade que justifique a inversão do ônus da prova, devendo ser observado os incisos I e II do artigo 373 e os incisos I e II do artigo 429, ambos do Código de Processo Civil. No mais, intimem-se as partes para que, no prazo de até 15 (quinze) dias: a) se manifestem sobre a possibilidade de composição amigável, o que poderá ser realizado extrajudicialmente ou via audiência, sendo válido ressaltar que o acordo extrajudicial homologado é título executivo judicial (art. 515, III, do CPC). b) havendo ou não interesse na composição amigável, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento. Caso haja requerimento de prova oral (testemunhal e/ou depoimento pessoal), deverá a parte apresentar o rol testemunhal (art. 357, §4º, CPC), com a devida qualificação (art. 450, CPC), podendo ser substituídas apenas nos casos do art. 451, CPC. Havendo requerimento de prova testemunhal apenas por uma das partes, proceda-se a secretaria à intimação da parte contrária para que, no prazo de 5 dias, apresente seu rol de testemunhas, com a devida qualificação (art. 450, CPC), podendo ser substituídas apenas nos casos do art. 451, CPC. c) caso não haja provas a serem produzidas, deverão as partes apresentar, desde logo, os seus memoriais finais. Saliento que o supramencionado prazo de 15 dias é um prazo comum para cumprimento de todas as determinações elencadas (itens “a”, “b” e “c”). Publique-se. Intimem-se. São Sebastião do Paraíso/MG, data da assinatura eletrônica. Elisandra Alice dos Santos Camilo Juíza de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5009593-90.2024.8.13.0647

ID: 258854645

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009593-90.2024.8.13.0647

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOAO MATHEUS DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAI SAMPAIO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Bra… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterranée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5009593-90.2024.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: JOAO MATHEUS DUARTE CPF: 091.422.006-36 RÉU: BANCO PAN S.A. CPF: 59.285.411/0001-13 DECISÃO Vistos etc. O artigo 300 do CPC prediz que: “A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 1º Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la. § 2º A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia. § 3º - A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.” Em que pesem os argumentos lançados pela parte autora na inicial, não restaram comprovados os requisitos necessários para deferimento da medida – quais sejam a probabilidade do direito invocado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Quanto à probabilidade do direito, embora haja alguns elementos que coadunem com o alegado, não há evidências suficientes ao deferimento da medida pretendida. No que tange ao receio de dano irreparável não se apresenta, pois para configuração deste requisito deve haver um risco concreto comprovadamente registrado nos autos, e não apenas expectativa de dano. Após detida análise da documentação acostada, não vislumbro ser possível, neste momento processual, verificar a verossimilhança das alegações apresentadas na inicial. É que enquanto não verificada a incidência de encargos abusivos com o provimento final da ação revisional, não se pode admitir que o credor seja privado de seu crédito, até mesmo porque não se questiona a contratação, mas tão somente eventual divergência quanto à apuração de encargos. À luz das razões aqui expostas, indefiro o pleito de antecipação da tutela. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Diante da informação constante da inicial no sentido de que a parte autora não possui interesse na designação de audiência de conciliação, deixo de assinalar data para tanto. Cite-se. São Sebastião Do Paraíso, data da assinatura eletrônica. OSVALDO MEDEIROS NERI Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003676-12.2025.8.13.0112

ID: 301031059

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 5003676-12.2025.8.13.0112

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WALDUIL JOAQUIM DE RESENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA DA SILVA BARROS FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-00…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003676-57.2025.8.21.0025

ID: 295681932

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5003676-57.2025.8.21.0025

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GILSON ANTONIO SOARES OCANO MARA CRISTINA GOMES OCANO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA DA SILVA ZINELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEX FABIANO GONCALVES CEZAR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5003676-57.2025.8.21.0025/RS AUTOR : GILSON ANTONIO SOARES OCANO ADVOGADO(A) : CAMILA DA SILVA ZINELLI (OAB RS127422) ADVOGADO(A) : ALEX FABIANO GONCALVES CEZAR (OAB RS088650) AUTOR : M…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003676-25.2024.8.21.0047

ID: 276835958

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Estrela Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003676-25.2024.8.21.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DROGARIA BOM RETIRO LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IASMINE EIDELWEIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003676-25.2024.8.21.0047/RS AUTOR : DROGARIA BOM RETIRO LTDA. ADVOGADO(A) : IASMINE EIDELWEIN (OAB RS089563) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes acerca da…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003676-22.2025.8.24.0139

ID: 325880415

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Porto Belo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003676-22.2025.8.24.0139

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE CARLA ANTUNES CAROLINA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5003676-22.2025.8.24.0139/SC AUTOR : DAIANE CARLA ANTUNES CAROLINA ADVOGADO(A) : MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL (OAB SC057942) DESPACHO/DECISÃO 1 - INTIME-SE a parte ativ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 491 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes