Resultados para "5003682-13.2024.8.13.0384" – Página 33 de 49

Processo nº 5003682-41.2024.4.03.6328

ID: 259114532

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003682-41.2024.4.03.6328

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença

Advogados:

VALDEMIR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003682-41.2024.4.03.6328 / CECON-Presidente Prudente AUTOR: BRUNO BASILIO DOS SANTOS CURADOR: JUCIMARA BASILIO Advogados do(a) AUTOR: VALDEMIR DOS SAN…

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Processo nº 5003682-89.2023.4.03.6000

ID: 256111216

Tribunal: TRF3 Órgão: 5º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003682-89.2023.4.03.6000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARILDA FREITAS BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS PEREIRA COSTA DE CASTRO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

WILLIAN CLAYTON CABRAL

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Núcleos de Justiça 4.0 INFORMAÇÕES: https://www.trf3.jus.br/justica-40 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003682-89.2023.4.03.6000 / 5º Núc…

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Processo nº 5003682-63.2024.4.02.5004

ID: 332253999

Tribunal: TRF2 Órgão: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003682-63.2024.4.02.5004

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

KEMYLLI EMANUELLY DE AGUIAR OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003682-63.2024.4.02.5004/ES REQUERENTE : KEMYLLI EMANUELLY DE AGUIAR OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JACKSON JACO…

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Processo nº 5003682-25.2025.4.04.9999

ID: 336025591

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003682-25.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VERONA TRANSPORTES LTDA

Acórdão

Advogados:

FLAVIO BOVO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ACIR GERALDO PELLANDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5003682-25.2025.4.04.9999/PR RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELADO : VERONA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIO BOVO (OAB PR010083) ADVOGADO(A) : Acir…

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Processo nº 5003682-41.2024.4.03.6328

ID: 338388438

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003682-41.2024.4.03.6328

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO BASILIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VALDEMIR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003682-41.2024.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente EXEQUENTE: B… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003682-41.2024.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente EXEQUENTE: BRUNO BASILIO DOS SANTOS CURADOR: JUCIMARA BASILIO Advogados do(a) EXEQUENTE: VALDEMIR DOS SANTOS - SP286373, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP SENTENÇA Ciência à parte autora da liberação dos valores da condenação, bem como de que o levantamento (saque) bancário dispensa a expedição de ofício ou alvará por este Juizado. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o(a) beneficiário(a) ou advogado(a) com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil – conforme extrato de pagamento dos autos ou consulta ao site http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. A parte autora deverá estar munida de comprovante de residência atualizado, documento de identidade e CPF; o advogado poderá levantar os valores de acordo com as normas da Instituição Bancária Depositária. No tocante ao levantamento do depósito judicial correspondente aos valores de eventuais honorários sucumbenciais ou contratuais destacados, deverá o advogado favorecido comparecer à Agência Bancária Depositária. Providencie a Secretaria a conferência e providências acerca de eventual pedido de expedição de certidão de advogado constituído nos autos e, se em termos, a expedição da certidão manual requerida, conforme a Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01 de dezembro de 2022. No mais, verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 10.259/2001. Ante o exposto, julgo extinta a execução, nos termos do inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Presidente Prudente, data da assinatura. Juiz Federal assinado eletronicamente

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Processo nº 5003682-62.2025.4.04.7206

ID: 307459588

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003682-62.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARILUZ CASTRO DOS SANTOS ZILMA ANTUNES DE CASTRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAMELA MARIA BERGAMO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5003682-62.2025.4.04.7206/SC REQUERENTE : MARILUZ CASTRO DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : PAMELA MARIA BERGAMO …

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Processo nº 5003682-54.2024.4.02.5104

ID: 282998434

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003682-54.2024.4.02.5104

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL BRAZ LOPES

Acórdão

Advogados:

LETICIA DA SILVA DIORIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MORAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOAO GABRIEL DE SEIXAS JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5003682-54.2024.4.02.5104/RJ RELATOR : Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI RECORRIDO : DANIEL BRAZ LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL DE SEIXAS JUNIOR (OAB RJ246421…

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Processo nº 5003682-39.2023.4.03.6340

ID: 315358954

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003682-39.2023.4.03.6340

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Despacho

Advogados:

CELSO RICARDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Guaratinguetá (Juizado Especial Federal Cível) Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual … PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Guaratinguetá (Juizado Especial Federal Cível) Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003682-39.2023.4.03.6340 AUTOR: CLEUZA MARTINS DE CARVALHO ADVOGADO do(a) AUTOR: CELSO RICARDO DE OLIVEIRA - SP466171 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração, com possibilidade de caráter infringente, opostos à sentença, razão pela qual julgo imprescindível, sob pena de ofensa ao princípio do contraditório, a oitiva da parte contrária, conforme o disposto no art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO EMBARGADO PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS PRIMEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NULIDADE. 1. Nos termos da jurisprudência do STJ, a ausência de intimação do embargado para impugnar embargos de declaração que são acolhidos com efeitos infringentes, viola o contraditório, o que impõe a nulidade do julgamento. Precedentes. 2. No caso dos autos, os primeiros embargos de declaração opostos pela Fazenda Nacional foram acolhidos, com efeitos infringentes, sem a prévia intimação da empresa ora embargante para apresentar impugnação. 4. Embargos de declaração acolhidos, com efeitos infringentes, para anular o acórdão dos primeiros embargos de declaração. (EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1176713/GO, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 22/03/2021, DJe 25/03/2021) A jurisprudência está sedimentada nesta Corte e no STF, no sentido da obrigatoriedade da intimação da parte contrária, em nome do princípio do contraditório, quando aos declaratórios for dado efeito modificativo (EEEAGA 456295-PA - SEGUNDA TURMA - REL. MIN. ELIANA CALMON - DJ 01/08/2006, P. 401). Posto isso, intime-se a parte embargada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre os embargos opostos. Intimem-se. Cumpra-se. Guaratinguetá/SP, data da assinatura eletrônica do(a) magistrado(a). BRUNA ELADIO DA FONSECA Juíza Federal

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Banco Do Brasil S/A x Leda Pinho Silveira e outros

ID: 278428874

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003682-70.2025.8.21.0023

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

LEDA PINHO SILVEIRA RONALDO PINHO SILVEIRA RUBENS DANTAS SILVEIRA RUBENS PINHO SILVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARILEI RIBEIRO MENDES FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO BARBOSA ALFONSIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DA SILVA GONCALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003682-70.2025.8.21.0023/RS EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO : RONALDO PINHO SILVEIRA ADVOGADO(A) : Arilei Ribeiro Mendes Filho (OAB RS049178) ADVOGADO(…

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Laura Santos De Sousa x Banco Do Brasil S/A

ID: 324416318

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Bagé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003682-06.2020.8.21.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LAURA SANTOS DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SHEILA DIAS AMORIM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003682-06.2020.8.21.0004/RS AUTOR : LAURA SANTOS DE SOUSA ADVOGADO(A) : SHEILA DIAS AMORIM (OAB SC063759) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) RÉU : BA…

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