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Adao Ubirata Bacelar Oliveira e outros x Os Mesmos

ID: 258088788

Tribunal: TJRS Órgão: 24ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003995-48.2022.8.21.0019

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

ADAO UBIRATA BACELAR OLIVEIRA BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RS 101.798) CARLOS MAURICIO WELCHEN SIQUEIRA (OAB/RS 118.083) NATALI RAQUEL MONTEIRO (OAB/RS 113.300)

24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS AB… Ver mais

Processo nº 5003995-94.2023.4.04.7205

ID: 314413676

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003995-94.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDUARDO CORREA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HEIDY SANTOS HENCKEMAIER (OAB/SC 48.741) JONY NOSSOL (OAB/SC 15.810) FERNANDO GONCALVES DINIZ (OAB/SC 57.768)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5003995-94.2023.4.04.7205/SC REQUERENTE : LUIZ EDUARDO CORREA ADVOGADO(A) : FERNANDO GONCALVES DINIZ (OAB SC057768B) ADVOGADO(A) : JONY NOSSOL (OAB SC015810) ADVOGADO(A) : HEIDY SANTOS HENCKEMAIER (OAB SC048741) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do… Ver mais

Processo nº 5003995-46.2016.8.21.0023

ID: 320974145

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003995-46.2016.8.21.0023

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA FERRAO LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULA MARINEZ DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/RS 47.855) LUIS FRANCISCO MENEGHINI (OAB/RS 83.689)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003995-46.2016.8.21.0023/RS EXEQUENTE : JESSICA FERRAO LOPES ADVOGADO(A) : PAULA MARINEZ DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RS047855) ADVOGADO(A) : LUIS FRANCISCO MENEGHINI (OAB RS083689) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pedido formulado pela parte autora, objetivando a expedição de… Ver mais

Processo nº 5003995-94.2022.4.03.6126

ID: 325379290

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003995-94.2022.4.03.6126

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BREDA LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

HALLEY HENARES NETO (OAB/SP 125.645)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 14 de julho de 2025 Processo n° 5003995-94.2022.4.03.6126 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov… Ver mais

Processo nº 5003995-94.2022.4.03.6126

ID: 325118208

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003995-94.2022.4.03.6126

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BREDA LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

HALLEY HENARES NETO (OAB/SP 125.645)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 14 de julho de 2025 Processo n° 5003995-94.2022.4.03.6126 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov… Ver mais

Processo nº 5003995-88.2024.4.02.5112

ID: 283331765

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaperuna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003995-88.2024.4.02.5112

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EDILEA BOECHAT DIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB/RJ 96.576) ALESSANDRA CURY MARTINS (OAB/RJ 170.987)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003995-88.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE : EDILEA BOECHAT DIAS ADVOGADO(A) : RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB RJ096576) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA CURY MARTINS (OAB RJ170987) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, determino que a secretaria do juízo encer… Ver mais

Rafael Da Silva Policeno x Banco Agibank S.A

ID: 322058039

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003995-70.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DA SILVA POLICENO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CABRAL E KRONBAUER ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 5.348) FABIO SCHEUER KRONBAUER (OAB/RS 77.946) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RS 110.803)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003995-70.2025.8.21.0010/RS AUTOR : RAFAEL DA SILVA POLICENO ADVOGADO(A) : FABIO SCHEUER KRONBAUER RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A Corregedoria Geral da Justiça, por meio do Ofício-C… Ver mais

Processo nº 5003995-72.2024.4.04.7201

ID: 322583235

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003995-72.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLEDSON LUIZ MACIEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SABRINA SARTORI DOS SANTOS (OAB/SC 62.176) EMMANUELLE DE SOUZA TEIXEIRA (OAB/SC 44.544)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003995-72.2024.4.04.7201/SC AUTOR : CLEDSON LUIZ MACIEL ADVOGADO(A) : SABRINA SARTORI DOS SANTOS (OAB SC062176) ADVOGADO(A) : EMMANUELLE DE SOUZA TEIXEIRA (OAB SC044544) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Juízo Federal (Substituto) da 5ª Vara de Joinville: 1. A… Ver mais

Amauri De Oliveira Amaral e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 328996316

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5003995-64.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AMAURI DE OLIVEIRA AMARAL ANA MARCIA GABRY AMARAL BARBARA GABRY AMARAL E SOUZA BEATRIZ GABRY AMARAL JOSE MARCELO DE OLIVEIRA AMARAL MARGARETE DE OLIVEIRA AMARAL MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA RAFAEL DA SILVA AMARAL SISUE DE OLIVEIRA AMARAL TIAGO DA SILVA AMARAL

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB/RJ 224.397) CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB/RJ 210.756)

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/08/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por do… Ver mais

Processo nº 5003995-82.2022.4.03.6324

ID: 332925287

Tribunal: TRF3 Órgão: 40º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003995-82.2022.4.03.6324

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDNA CRISTINA MORETTIN

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003995-82.2022.4.03.6324 RELATOR: 40º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: EDNA CRISTINA MORETTIN Advogado do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORC… Ver mais

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