"5004285-05.2024.4.04.7002" - Resultados da Busca – Página 33 de 48

Processo nº 5004285-05.2023.4.03.6311

ID: 278290195

Tribunal: TRF3 Órgão: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004285-05.2023.4.03.6311

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DEBORA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO MATIAS (OAB/SP 259.085)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004285-05.2023.4.03.6311 RELATOR: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: MARCELO DA SILVA PAZ Advogado do(a) RECORRENTE: DEBORA CRISTINA OLIVEIRA … Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul x Elias Junior Quevedo Oliveira

ID: 321777920

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5004285-07.2025.8.21.0036

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

ELIAS JUNIOR QUEVEDO OLIVEIRA

80

Advogados:

SALETE TEREZINHA CANELO (OAB/RS 64.819) THAER JUMA MAHMUD MUSTAFA BAJA (OAB/RS 60.802)

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do AT… Ver mais

Processo nº 5004285-30.2025.4.03.6183

ID: 333610757

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004285-30.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

HELIO BRAS FARIAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GREGORIO RADZEVICIUS SERRO (OAB/SP 393.698)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004285-30.2025.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: HELIO BRAS FARIAS Advogado do(a) AUTOR: GREGORIO RADZEVICIUS SERRO - SP393698 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C … Ver mais

Processo nº 5004285-86.2025.8.24.0015

ID: 335045419

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004285-86.2025.8.24.0015

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALTEVIR ALVES DA SILVA 02536853977

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENAN FERNANDO ROESENER (OAB/SC 71.230) CALITA CRISTINA LINS LEITE (OAB/SC 61.794)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004285-86.2025.8.24.0015/SC AUTOR : ALTEVIR ALVES DA SILVA 02536853977 ADVOGADO(A) : RENAN FERNANDO ROESENER (OAB SC071230) ADVOGADO(A) : CALITA CRISTINA LINS LEITE (OAB SC061794) ATO ORDINATÓRIO Pelo Cejusc Estadual Catarinense fica designado o dia 09/10… Ver mais

Processo nº 5004285-98.2024.4.03.6301

ID: 310159432

Tribunal: TRF3 Órgão: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004285-98.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MILTON MAFRA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO BEI VIEIRA (OAB/SP 392.268)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004285-98.2024.4.03.6301 RELATOR: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 5004285-22.2025.8.24.0004

ID: 306695104

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004285-22.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSARIA MARIA COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA NUNES SOUZA (OAB/SC 16.070)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004285-22.2025.8.24.0004/SC EXEQUENTE : ROSARIA MARIA COSTA DA SILVA ADVOGADO(A) : Renata Nunes Souza (OAB SC016070) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários necessário… Ver mais

Processo nº 5004285-05.2022.8.21.0006

ID: 313419176

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Cachoeira do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004285-05.2022.8.21.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE FRANCA PEROTTONI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTINE GOMES MACHADO (OAB/RS 119.687)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004285-05.2022.8.21.0006/RS EXEQUENTE : CAROLINE FRANCA PEROTTONI ADVOGADO(A) : CRISTINE GOMES MACHADO (OAB RS119687) DESPACHO/DECISÃO Com base nos arts. 835, I, e 854, "caput", do Código de Processo Civil (CPC), defiro o bloqueio de valores por meio do sistema… Ver mais

Processo nº 5004285-96.2025.4.02.5103

ID: 278406054

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004285-96.2025.4.02.5103

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONCEICAO MENDES DAS VIRGENS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIANO CEZAR SANFELICE (OAB/PR 34.068)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004285-96.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : CONCEICAO MENDES DAS VIRGENS ADVOGADO(A) : CRISTIANO CEZAR SANFELICE (OAB PR034068) DESPACHO/DECISÃO Concedo a gratuidade de justiça. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias , sob pena de extinção , juntar te… Ver mais

Processo nº 5004285-31.2016.8.13.0105

ID: 320839289

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004285-31.2016.8.13.0105

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB/MG 146.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5004285-31.2016.8.13.0105 C… Ver mais

Processo nº 5004285-91.2021.8.24.0091

ID: 326858214

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Infância e Juventude e Anexos da Comarca de São José Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 5004285-91.2021.8.24.0091

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANE DA CRUZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARI LEITE SILVESTRE (OAB/SC 23.560)

Arrolamento Comum Nº 5004285-91.2021.8.24.0091/SC REQUERENTE : JOSIANE DA CRUZ (Pais, Inventariante) ADVOGADO(A) : ARI LEITE SILVESTRE (OAB SC023560) DESPACHO/DECISÃO Com razão o Ministério Público. 1. Intime-se novamente a inventariante para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o depósito da … Ver mais

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