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Processo nº 5004363-03.2021.8.21.0016

ID: 307526976

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ijuí Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5004363-03.2021.8.21.0016

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DA SILVA FONTOURA ANDERSON DA SILVA FONTOURA LORENI DA FONTOURA DALLA CORTE MARCOS CARVALHO FONTOURA PAULO JOSE CARVALHO FONTOURA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIMAR PAULO CRESCENTE

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WALTER JOEL DE MOURA

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VALMIR ANTONIO BOTEGA SOBRINHO

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MARILUSI HAGEMANN BRUST

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JANETE MARIA CAZOTTI BELINASO

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EMMANUELLE DE ARAUJO MALGARIM

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INVENTÁRIO Nº 5004363-03.2021.8.21.0016/RS REQUERENTE : MARCOS CARVALHO FONTOURA ADVOGADO(A) : EMMANUELLE DE ARAUJO MALGARIM (OAB RS055457) ADVOGADO(A) : JANETE MARIA CAZOTTI BELINASO (OAB RS046214)…

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Processo nº 5004363-10.2025.8.24.0006

ID: 300834894

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Barra Velha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004363-10.2025.8.24.0006

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GILMARA MARTA DUNZER

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Procedimento Comum Cível Nº 5004363-10.2025.8.24.0006/SC AUTOR : RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO(A) : GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690) DESPACHO/DECISÃO I - CONCEDO à parte requerent…

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Processo nº 5004363-55.2017.8.21.0141

ID: 298373239

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004363-55.2017.8.21.0141

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELSON CASAGRANDE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA VON ZUCCALMAGLIO

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MARCUS AURELIO SARTOR

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004363-55.2017.8.21.0141/RS EXECUTADO : NELSON CASAGRANDE ADVOGADO(A) : MARCUS AURELIO SARTOR (OAB RS033593) DESPACHO/DECISÃO Ciente da manifestação retro. Intime-se o leiloeiro …

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Processo nº 5004363-26.2024.8.24.0012

ID: 312550035

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caçador Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004363-26.2024.8.24.0012

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS BENJAMINI MORAIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISMAEL FIGUEIREDO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004363-26.2024.8.24.0012/SC EXEQUENTE : VINICIUS BENJAMINI MORAIS ADVOGADO(A) : ISMAEL FIGUEIREDO (OAB SC016139) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o petitório e a matrícula …

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Processo nº 5004363-20.2024.4.03.6325

ID: 261518386

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-20.2024.4.03.6325

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LEANDRO FERNANDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEONARDO FRANCISCO CASTANHEIRO HENRIQUES

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CLAYTON CAVALCANTE

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004363-20.2024.4.03.6325 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru AUTOR: LEANDRO FERNANDO DOS SANTOS Advog…

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Processo nº 5004363-86.2025.8.13.0112

ID: 328495401

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-86.2025.8.13.0112

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA SALOME SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA GABRIELLA EMILIANO ASSIS

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CLEIDIANE APARECIDA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5004363-86.2025.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] ANA SALOME SILVA CPF: 090.032.216-00 ALCEU DE OLIVEIRA SILVA CPF: não informado Certifico que: 1 - ( ) não está correta a classe processual / vinculação de assuntos. VIDE ITEM 9. 2 - ( ) não houve juntada de comprovante de recolhimento das custas (NÃO SE APLICA). 3 - ( ) há divergência entre o valor recolhido e o valor efetivo da causa, mencionado na petição inicial (NÃO SE APLICA). 4 - ( ) a parte autora não está regularmente representada; 5 - ( ) não houve marcação no sistema do pedido de segredo de justiça, de justiça gratuita, de liminar ou de antecipação de tutela, constante na petição inicial; 6 - (x) realizada a conferência inicial, foram feitas as observações e verificado que falta juntar comprovante de endereço em nome próprio, ou esclarecer a relação com o titular do comprovante juntado. 7 - (x) há outro processo envolvendo mesmas partes, objeto e causa de pedir, nesta comarca, conforme pesquisa no SISCOM/PJE – Processo n°5001381-98.2025.8.13.0080 - esclarecer. 8 - ( ) trata-se de Cumprimento de Sentença de processo originário de outro sistema. Processo nº _________ 9 - ( ) realizada a conferência inicial, foram feitas, de ofício, as seguintes retificações: _____________________________________ 10 - ( ) há outras ações ajuizadas pelo mesmo autor (só para autor Pessoa Física) conforme pesquisa realizada no banco de dados do PJe; 11 - ( ) não houve juntada de comprovante de endereço pela parte autora. 12 - ( ) realizada a conferência inicial, os documentos apresentados e as informações inseridas no sistema estão em conformidade com as orientações da CGJ (Novo Código de Normas da Corregedoria – Provimento 355); Campo Belo, data da assinatura eletrônica. SARAH NERIS DE LIMA BORGES Estagiário(a) Secretaria

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Processo nº 5004363-23.2025.4.04.7112

ID: 330205563

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Canoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-23.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SERENA LEONILA WENZEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIANE CORREA DE PAULA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-23.2025.4.04.7112/RS AUTOR : SERENA LEONILA WENZEL (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : VIVIANE CORREA DE PAULA (OAB RS111398) DESPACH…

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Processo nº 5004363-12.2024.8.13.0439

ID: 336165681

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004363-12.2024.8.13.0439

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 1ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 1ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5004363-12.2024.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: SEVERINO JOSE BATISTA Avenida Constantino Pinto, 44, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-003 Nome: BANCO AGIBANK S.A Rua Paschoal Bernadino, 281, Sala 1, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 477,87 a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa , devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Muriaé, data da assinatura eletrônica. MARIA ANGELICA ALVES LEVATE DO AMARAL Escrivão(ã) Judicial

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Processo nº 5004363-87.2025.8.21.0072

ID: 307555167

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Torres Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004363-87.2025.8.21.0072

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA SUZANA MOREIRA BUENO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME FERREIRA CARDIAS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004363-87.2025.8.21.0072/RS EXEQUENTE : CLAUDIA SUZANA MOREIRA BUENO ADVOGADO(A) : GUILHERME FERREIRA CARDIAS (OAB RS095996) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a Executad…

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Processo nº 5004363-81.2024.4.04.7007

ID: 291558372

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004363-81.2024.4.04.7007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IRANI BIANCHINI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARINES PELENTIER

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004363-81.2024.4.04.7007/PR REQUERENTE : IRANI BIANCHINI ADVOGADO(A) : MARINES PELENTIER (OAB PR073181) DESPACHO/DECISÃO O autor alega que o …

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