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Resultados para "5004369-86.2022.8.13.0407" – Página 33 de 44

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004369-95.2022.8.21.0138/RS REQUERENTE : DIONEIA SILVA KUHNE CARON ADVOGADO(A) : EMERSON STRAPAZON OLIVEIRA (OAB RS093406) ADVOGADO(A) : EDUARDO BECHORNER (OAB RS047305) ADVOGADO(A) : NEUSA DE FATIMA ROCZNIESKI BECHORNER (OAB RS070780) SENTEN… Ver mais

Processo nº 5004369-06.2024.4.03.6332

ID: 305863385
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004369-06.2024.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR… Ver mais

Processo nº 5004369-36.2025.4.04.7207

ID: 295925025
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004369-36.2025.4.04.7207/SC AUTOR : GISELE MARTINS MEDEIROS ADVOGADO(A) : JULIA NUNES DAS NEVES (OAB SC067946) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora a tramitação do feito em segredo de justiça , com fundamento na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD . C… Ver mais

Processo nº 5004369-23.2025.4.03.6315

ID: 295762507
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5004369-23.2025.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: SILVANA FREITAS DA SILVA Adv… Ver mais

Processo nº 5004369-61.2024.8.13.0134

ID: 313959464
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 59PROCESSO Nº: 5004369-61.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004369-06.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : FRANCISCO CARLOS DA SILVA PORTO ADVOGADO(A) : HELENICE LOPES ALVES (OAB RJ138771) DESPACHO/DECISÃO Designe-se audiência virtual de conciliação  para o dia 04/06/2025 14:40:00, nos termos do 334,§7º do CPC. Intime-se a p… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004369-06.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : FRANCISCO CARLOS DA SILVA PORTO ADVOGADO(A) : HELENICE LOPES ALVES (OAB RJ138771) DESPACHO/DECISÃO Designe-se audiência virtual de conciliação  para o dia 04/06/2025 14:40:00, nos termos do 334,§7º do CPC. Intime-se a p… Ver mais

Processo nº 5004369-40.2019.4.04.7112

ID: 323253911
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5004369-40.2019.4.04.7112/RS RELATOR : Juiz Federal HERLON SCHVEITZER TRISTÃO APELANTE : VALDENIR CREMONES (AUTOR) ADVOGADO(A) : DJANINE KRETSCHMANN (OAB RS070011) ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. erro material. correção. PREQUESTIONAMEN… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004369-23.2025.8.24.0004/SC AUTOR : RITA DE CASSIA FELIX ADVOGADO(A) : JOÃO VICENTE MATIAS DA ROSA ADVOGADO(A) : GUSTAVO PORTO WELLINGTON SENTENÇA III- DISPOSITIVO Diante do exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PR… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004369-26.2024.8.21.0009/RS EXEQUENTE : ECO SECURITIZADORA DE DIREITOS CREDITORIOS DO AGRONEGOCIO SA ADVOGADO(A) : MARTA REGINA DEBORTOLI (OAB RS040157) ADVOGADO(A) : EDERSON HARTI RABER (OAB RS086390) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que o executado ADELAR ALV… Ver mais
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