Resultados para "5004376-68.2022.4.03.6105" – Página 33 de 53

Processo nº 5004376-26.2024.8.21.0071

ID: 321925485

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004376-26.2024.8.21.0071

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUANA DA CRUZ BRANDAO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TALES CRISTIAN HORN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIA EDUARDA DIAS FLORES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004376-26.2024.8.21.0071/RS TIPO DE AÇÃO: Descontos Indevidos RELATOR : Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE : LUANA DA CRUZ BRANDAO (REQUERENTE) ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5004376-49.2025.8.13.0027

ID: 322342586

Tribunal: TJMG Órgão: 4º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004376-49.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES FERREIRA ALCANTARA

Intimação

Advogados:

MARCIO GOMES PEREIRA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº 5004376-49.2025.8.13.0027 CCL PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: […

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Processo nº 5004376-50.2024.8.21.0063

ID: 326900154

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Vitória do Palmar Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5004376-50.2024.8.21.0063

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA BENAVIDES DE ARMAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ENZO MORAES SODRE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5004376-50.2024.8.21.0063/RS AUTOR : LUCIANA BENAVIDES DE ARMAS ADVOGADO(A) : ENZO MORAES SODRE (OAB RS130688) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 15 dias para a juntada da matrícula do …

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Processo nº 5004376-83.2022.8.24.0080

ID: 331269495

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004376-83.2022.8.24.0080

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO JOSE FRANCOSI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RONALDO JOSE FRANCOSI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004376-83.2022.8.24.0080/SC EXEQUENTE : RONALDO JOSE FRANCOSI ADVOGADO(A) : RONALDO JOSE FRANCOSI (OAB SC012311) ATO ORDINATÓRIO A fim de se dar cumprimento à determinaçã…

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Marcelo Henrique Barison e outros x Hercilio Jose Masson

ID: 305893725

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Capinzal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004376-13.2024.8.24.0016

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO HENRIQUE BARISON MARIA THERESA LAZZARI BARISON

Polo Passivo:

HERCILIO JOSE MASSON

Sentença

Advogados:

ANDREIA STRADA NEGRAO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RICARDO HACK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO JOSE FORNARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCELO HENRIQUE BARISON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIA THERESA LAZZARI BARISON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004376-13.2024.8.24.0016/SC EXEQUENTE : MARCELO HENRIQUE BARISON ADVOGADO(A) : MARCELO HENRIQUE BARISON (OAB SC024153) ADVOGADO(A) : MARIA THERESA LAZZARI BARISON (OAB SC…

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Luana Da Cruz Brandao x Município De Taquari / Rs

ID: 296904905

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004376-26.2024.8.21.0071

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUANA DA CRUZ BRANDAO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE TAQUARI / RS

80

Advogados:

WILLIAN YURI LUZZATTO VIEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KARLA SILVEIRA LOPES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TALES CRISTIAN HORN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIA EDUARDA DIAS FLORES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO … 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14:05min HORAS (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS) , COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE JUNHO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SERÃO DISPONIBILIZADOS ATÉ O PRAZO DE ATÉ 05 DIAS, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980277385 OU E-MAIL trsecjefp@tjrs.jus.br RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004376-26.2024.8.21.0071/RS (Pauta: 1422) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: LUANA DA CRUZ BRANDAO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TALES CRISTIAN HORN (OAB RS100119) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DIAS FLORES (OAB RS129594) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TAQUARI / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA PROCURADOR(A): KARLA SILVEIRA LOPES PROCURADOR(A): WILLIAN YURI LUZZATTO VIEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

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Processo nº 5004376-47.2025.4.02.5117

ID: 315313400

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5004376-47.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HELOISA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LETICIA NOGUEIRA FERRE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DALILA PINHEIRO DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5004376-47.2025.4.02.5117/RJ EXEQUENTE : HELOISA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574) ADVOGADO(A) : DALILA PIN…

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Processo nº 5004376-60.2023.4.02.5006

ID: 275763510

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Serra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004376-60.2023.4.02.5006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GILMAR ZUMAK PASSOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004376-60.2023.4.02.5006/ES RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A) : LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) DESPACHO/DE…

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Processo nº 5004376-21.2025.4.03.6119

ID: 278478154

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Guarulhos Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5004376-21.2025.4.03.6119

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILVANEIDE PEREIRA ALVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLAUDIA ALVES PEREIRA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACYARA STEPHANY WENZLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5004376-21.2025.4.03.6119 REQUERENTE: GILVANEIDE PEREIRA ALVES Advogados do(a) REQUERENTE: CLAUDIA ALVES PEREIRA DE LIMA - SP410648, JACYARA STEPHANY WENZLER - SP505061 REQUERI… PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5004376-21.2025.4.03.6119 REQUERENTE: GILVANEIDE PEREIRA ALVES Advogados do(a) REQUERENTE: CLAUDIA ALVES PEREIRA DE LIMA - SP410648, JACYARA STEPHANY WENZLER - SP505061 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL Outros Participantes: Nos termos da Lei n.º 10.259/2001, foram instituídos os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal, estabelecendo a competência do Juízo Especial, em razão do valor da causa, para processar e julgar as demandas na forma prevista do artigo 3.º do referido Diploma Legal, in verbis: Art. 3o Compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários mínimos, bem como executar as suas sentenças. Ressalte-se, também, que resta clara a competência absoluta do Juizado Especial Federal, tendo em vista o teor da norma veiculada no § 3º do referido artigo. Confira-se: § 3o No foro onde estiver instalada Vara do Juizado Especial, a sua competência é absoluta. Nesse sentido, ante a instalação, em 19/12/2013, do Juizado Especial Federal de Guarulhos, na forma do Provimento nº 398, de 06 de dezembro de 2013, do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, compete ao aludido Juizado processar, conciliar e julgar, desde tal data, demandas cíveis em geral adstritas àquela jurisdição, a saber, os municípios de Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mairiporã, Poá e Santa Isabel. No caso dos autos, o endereço da autora, conforme o indicado na inicial é em GUARULHOS/SP, município sede do Juizado Especial Federal de Guarulhos. Além disso, a autora atribuiu à causa, distribuída após a instalação do Juizado, o valor de R$ 5.261,52, compatível com a alçada daquele Juízo Especial, conforme acima destacado. Posto isso, declino da competência para processar e julgar o presente feito e DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS DA PRESENTE AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS - SP, com as homenagens de estilo. Dê-se baixa na distribuição. Cumpra-se e intime-se. GUARULHOS, 22 de maio de 2025.

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Processo nº 5004376-28.2025.4.04.7110

ID: 272884591

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004376-28.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONSUELA PETER DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDIARA MARIS KICKHOFEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004376-28.2025.4.04.7110/RS AUTOR : CONSUELA PETER DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANDIARA MARIS KICKHOFEL (OAB RS078570) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Conso…

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