Resultados para "5004549-85.2022.8.13.0251" – Página 33 de 43

Processo nº 5004549-90.2024.8.21.0090

ID: 297791642

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Casca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004549-90.2024.8.21.0090

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCIDIO DAMBROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDA ROSA ZOLET

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004549-90.2024.8.21.0090/RS EXEQUENTE : LUCIDIO DAMBROS ADVOGADO(A) : EDUARDA ROSA ZOLET (OAB RS111424) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Na forma do artigo 513, §2º e seguintes, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004549-57.2025.8.21.0025

ID: 299918995

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santana do Livramento Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004549-57.2025.8.21.0025

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA VAZ DE CASTRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE ANTONIO NEQUESAURT VIEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JIONES ANDRESSA SILVEIRA DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004549-57.2025.8.21.0025/RS REQUERENTE : MARCIA VAZ DE CASTRO ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO NEQUESAURT VIEIRA (OAB RS107641) ADVOGADO(A) : JIONES…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5005225-21.2025.8.21.0052

ID: 276821730

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005225-21.2025.8.21.0052

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DAIANE PEREIRA LEAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAVID EDUARDO DA CUNHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005225-21.2025.8.21.0052/RS AUTOR : DAIANE PEREIRA LEAL ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) ATO ORDINATÓRIO Sobre a existência de outra(s) ação(ões) abai…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Daniela Borsoi x Samsung Eletronica Da Amazonia Ltda

ID: 324247551

Tribunal: TJRS Órgão: 17ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004549-47.2023.8.21.0051

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA BORSOI

Polo Passivo:

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

80

Advogados:

MARIA ELISA PINTO COELHO REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NATHALY PORTOLAN BRANCHINE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima… 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis (Art. 250 do RITJRS), os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do ato mencionado. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico 17_camcivel@tjrs.jus.br, sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (eletronico@tjrs.jus.br), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5004549-47.2023.8.21.0051/RS (Pauta: 456) RELATORA: Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI APELANTE: DANIELA BORSOI (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALY PORTOLAN BRANCHINE (OAB RS126228) APELADO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) ADVOGADO(A): MARIA ELISA PINTO COELHO REIS (OAB SP236117) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cassiane Dos Santos Reis x Lojas Quero-Quero S.A.

ID: 327007994

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004549-05.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CASSIANE DOS SANTOS REIS

Polo Passivo:

LOJAS QUERO-QUERO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004549-05.2025.8.21.0010/RS AUTOR : CASSIANE DOS SANTOS REIS ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) RÉU : LOJAS QUERO-QUERO S.A. ADVOGADO(A) : JULIO CESAR G…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004549-96.2025.8.24.0082

ID: 335819912

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004549-96.2025.8.24.0082

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE BRAATZ LAUTERT IVAN AUNE DE AGUIAR FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANNA MAYSA LIMA PIACENTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004549-96.2025.8.24.0082/SC AUTOR : IVAN AUNE DE AGUIAR FILHO ADVOGADO(A) : GIOVANNA MAYSA LIMA PIACENTINI (OAB SP349946) AUTOR : CARLOS HENRIQUE BRAATZ LA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004549-48.2020.4.03.6110

ID: 337333704

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004549-48.2020.4.03.6110

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALICE DE OLIVEIRA BRISOLA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO HANSEN NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA FERNANDA VIEIRA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004549-48.2020.4.03.6110 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba RECORRENTE: MARIA ALICE… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004549-48.2020.4.03.6110 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba RECORRENTE: MARIA ALICE DE OLIVEIRA BRISOLA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARIA FERNANDA VIEIRA FERNANDES - SP442700 ADVOGADO do(a) RECORRENTE: PEDRO HANSEN NETO - SP236464 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). SOROCABA/SP, 28 de julho de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004549-77.2023.8.13.0210

ID: 298083514

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Suplente 2ª TR - Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004549-77.2023.8.13.0210

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA LUCIA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELSEN APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas RECURSO Nº 5004549-77.2023.8.13.0210 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas RECURSO Nº 5004549-77.2023.8.13.0210 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Classificação e/ou Preterição] RECORRENTE: VALERIA LUCIA MARTINS CPF: 877.801.866-87 RECORRIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DECISÃO Vistos, etc., ESTADO DE MINAS GERAIS, devidamente qualificado nos autos, via procuradora regularmente credenciada, inconformado com o acórdão que lhe foi desfavorável, manejou o presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fincas no artigo 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal. Pois bem. O recurso não deve prosseguir em razão da ausência de requisito de regularidade formal. Não há, nas razões recursais, invocação da repercussão geral da questão constitucional suscitada no recurso extraordinário, sendo descumprido, portanto, o disposto no § 3º do art. 102 da Constituição da República e no § 2º do art. 1.035 do Código de Processo Civil. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem entendimento de que é ônus processual da parte recorrente proceder à demonstração formal e fundamentada da repercussão geral das questões constitucionais deduzidas no recurso extraordinário, não se podendo “sequer cogitar, no que concerne a tal pré-requisito de admissibilidade do recurso extraordinário, da ocorrência ‘de demonstração implícita’ da repercussão geral do tema constitucional suscitado (RE nº 569.476-AgR/SC, Relª. Min.ª Ellen Gracie, Pleno)” (ARE nº 1276696/MG, Rel. Min. Celso de Mello, DJe de 31/07/2020). Aquela Corte Superior também tem se manifestado, de forma reiterada, no sentido de que, ainda que a repercussão geral tenha sido presumida ou reconhecida em outro processo, não é viável o recurso excepcional interposto sem a arguição da repercussão geral (cf. RE nº 1245452 AgR/SC, Relª. Minª. Rosa Weber, DJe de 06/07/2020). Sobre a inviabilidade do recurso pelo não cumprimento da referida exigência, trago à colação o seguinte julgado: “[...] A repercussão geral da matéria veiculada no recurso extraordinário deve ser demonstrada formal e objetivamente em tópico próprio e articulada de forma fundamentada, sob pena de incognoscibilidade do recurso de superposição. Precedentes: ARE 1.262.431-AgR, Segunda Turma, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, DJe de 04/09/2020; ARE 1.268.696-AgR, Primeira Turma, Rel. Min. Roberto Barroso, DJe de 01/09/2020; ARE 1.257.973-AgR, Segunda Turma, Rel. Min. Edson Fachin, DJe de 11/09/2020. [...]” (ARE nº 1294014 AgR/RS, Rel. Min. Luiz Fux, DJe de 16/12/2020). Assim sendo, o presente recurso é inviável. Pelo exposto, inadmito o recurso, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil. Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica. SAYONARA MARQUES Juiz(íza) de Direito Rua José Duarte de Paiva, 715, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004549-08.2022.8.24.0016

ID: 295676769

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Capinzal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004549-08.2022.8.24.0016

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO R A MASSON LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL MACIEL PARIZOTTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004549-08.2022.8.24.0016/SC EXEQUENTE : SUPERMERCADO R A MASSON LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL MACIEL PARIZOTTO (OAB SC030279) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação de quitaçã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004549-82.2024.8.21.0028

ID: 297387945

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Rosa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004549-82.2024.8.21.0028

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI GERVASIO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANO CAPPELLARI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANDERSON GERVASIO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004549-82.2024.8.21.0028/RS AUTOR : VANDERLEI GERVASIO DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIANO CAPPELLARI (OAB RS108859) ADVOGADO(A) : VANDERSON GERVASIO DA SILVA (…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 426 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes