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Processo nº 5005184-84.2022.4.02.5108

ID: 283713380

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005184-84.2022.4.02.5108

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005184-84.2022.4.02.5108/RJ RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : RICARDO DA COSTA ALVES (OAB RJ102800) RÉU : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A)…

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Processo nº 5005184-89.2024.4.02.5116

ID: 323735941

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005184-89.2024.4.02.5116

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JANDRE LUCIA CORDEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIA THOMAZ DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005184-89.2024.4.02.5116/RJ AUTOR : JANDRE LUCIA CORDEIRO ADVOGADO(A) : CLAUDIA THOMAZ DE OLIVEIRA (OAB RJ139199) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em…

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Processo nº 5005184-87.2025.8.21.0041

ID: 327802972

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Canela Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005184-87.2025.8.21.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MAR - QUENTE CONFECCOES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO TAVARES SILVA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005184-87.2025.8.21.0041/RS EXEQUENTE : MAR - QUENTE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO TAVARES SILVA (OAB SP242172) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo o cumprimento de senten…

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Paulo Roberto Campagnolo x Jufram Representacao Comercial S/C Ltda

ID: 331100223

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005184-55.2022.8.24.0091

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO CAMPAGNOLO

Polo Passivo:

JUFRAM REPRESENTACAO COMERCIAL S/C LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA LEIVAS FAILLACE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FREITAS GALANT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ISADORA HINZ FERREIRA SLIUZAS

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ADRIANO GOMES SLIUZAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5005184-55.2022.8.24.0091/SC AUTOR : PAULO ROBERTO CAMPAGNOLO ADVOGADO(A) : FERNANDA LEIVAS FAILLACE (OAB SC031082) ADVOGADO(A) : FERNANDO FREITAS GALANT (OAB SC031030) R…

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Paulo Roberto Campagnolo x Jufram Representacao Comercial S/C Ltda

ID: 331100252

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005184-55.2022.8.24.0091

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO CAMPAGNOLO

Polo Passivo:

JUFRAM REPRESENTACAO COMERCIAL S/C LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA LEIVAS FAILLACE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FREITAS GALANT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ISADORA HINZ FERREIRA SLIUZAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO GOMES SLIUZAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5005184-55.2022.8.24.0091/SC AUTOR : PAULO ROBERTO CAMPAGNOLO ADVOGADO(A) : FERNANDA LEIVAS FAILLACE (OAB SC031082) ADVOGADO(A) : FERNANDO FREITAS GALANT (OAB SC031030) R…

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Processo nº 5005184-40.2015.8.13.0145

ID: 300263842

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005184-40.2015.8.13.0145

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DEVANI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAROL ARAUJO DURCO

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WAGNER ANTONIO DAIBERT VEIGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO MARCIO TEIXEIRA COELHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 0151… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5005184-40.2015.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Preferências e Privilégios Creditórios] AUTOR: DEVANI DA SILVA CPF: 028.279.046-24 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença aviado pelo Estado de Minas Gerais em face de Devani da Silva, aduzindo, em síntese, que o exequente apresentou planilha de cálculo constando valores imperfeitos. Defende que não há montante devido ao exequente. Eis o breve resumo. Decido. Na hipótese vertente, considero essencial a nomeação de perito contábil. Isso porque a controvérsia apresentada na impugnação ao cumprimento de sentença vai além de simples cálculos aritméticos, tornando inviável a análise pelo contador judicial. Além disso, é importante ressaltar o considerável volume de processos na Contadoria, que, teoricamente, não existe neste Juizado Especial e é desempenhada por um único servidor diligente. Há também casos nesta unidade em que processos aguardam análise pelo mesmo servidor desde o ano de 2021, apesar do princípio da celeridade ser um dos pilares dos Juizados Especiais. Diante dessas circunstâncias, a intervenção de profissional contábil é a medida que se impõe, a fim de elucidar os aspectos técnicos envolvidos nesse processo. Portanto, determino de ofício a nomeação da perita contábil Ana Cláudia Souza de Miranda, devidamente cadastrada no Sistema AJ, com fulcro no art. 10 da Lei 12.153/09 e subsidiariamente no art. 35 da Lei 9.099/95 e art. 370 do CPC. Intime-se a perita para dizer se aceita o encargo no prazo de 05 (cinco) dias, conforme o art. 465, §2º do CPC, procedendo-se a perícia, através da análise dos documentos juntados nos autos. Aceito o encargo, determino à Secretaria que providencie os procedimentos de praxe. Após o supracitado prazo, a perita terá que apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Juntado o laudo, a solicitação do pagamento de honorários periciais do trabalho realizado, finalizado e entregue à Secretaria será efetuado mediante Sistema AJ, conforme prevê a Resolução nº 882/18, em seu art. 26, parágrafo único. Cientifiquem-se as partes. Cumpra-se. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. FLAVIA DE VASCONCELLOS ARAUJO SILVA Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora

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Processo nº 5005184-55.2025.8.24.0930

ID: 320344047

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005184-55.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO MEIO OESTE CATARINENSE - SICOOB CREDIMOC SC

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MADELAINE ROSTIROLLA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSTIROLLA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5005184-55.2025.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO MEIO OESTE CATARINENSE - SICOOB CREDIMOC SC ADVOGADO(A) : MADELAINE ROSTIRO…

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Processo nº 5005184-04.2024.4.02.5112

ID: 326431173

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005184-04.2024.4.02.5112

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSANE RAMIRO DE FARIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO BROWNE FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5005184-04.2024.4.02.5112/RJ RECORRENTE : ROSANE RAMIRO DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM. Juíza Relatora deste Gab…

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Processo nº 5005184-10.2022.8.21.0036

ID: 329230912

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005184-10.2022.8.21.0036

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARLA GRAZIELA JANDREY DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SABRINA KAMPHORST

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GREGOR D´ AVILA COELHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005184-10.2022.8.21.0036/RS RECORRENTE : CARLA GRAZIELA JANDREY DE LIMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : SABRINA KAMPHORST (OAB RS120217) ADVOGADO(A) : Gregor d´ Avila Coelho (…

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Processo nº 5005184-19.2023.4.03.6144

ID: 296067233

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005184-19.2023.4.03.6144

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NATRIELLI QUIMICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO

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I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5005184-19.2023.4.03.6144 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sess… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5005184-19.2023.4.03.6144 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL - OBSERVAR PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 142 RITRF3 Data: 10-07-2025 Horário de início: 19:00 Local: (Se for presencial): Plenário 6ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: NATRIELLI QUIMICA LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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