Resultados para "5005244-56.2022.8.13.0407" – Página 33 de 50

Processo nº 5005244-46.2025.4.02.5110

ID: 301264828

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5005244-46.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JUAN CARLOS CONDE PINHEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005244-46.2025.4.02.5110/RJ EMBARGANTE : JUAN CARLOS CONDE PINHEIRO ADVOGADO(A) : BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) DESPACHO/DECISÃO Tratam-se de embargos à execu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005244-69.2025.8.24.0011

ID: 281502046

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005244-69.2025.8.24.0011

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

EUROVALLE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KETHELIN BOGOWICZ DE OLIVEIRA TORMENA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005244-69.2025.8.24.0011/SC EXEQUENTE : EUROVALLE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : KETHELIN BOGOWICZ DE OLIVEIRA TORMENA (OAB SC045796) ATO ORDINATÓRIO F…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5005244-74.2023.8.21.0156

ID: 316367867

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Charqueadas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005244-74.2023.8.21.0156

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE DA COSTA SELBACH

Polo Passivo:

Termo de Audiência

Advogados:

RODRIGO NUNES BOLBOTKA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO NUNES B. SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005244-74.2023.8.21.0156/RS REQUERENTE : MARLENE DA COSTA SELBACH ADVOGADO(A) : JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES (OAB RS066401) ADVOGADO(A) : Rodrigo N…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005244-50.2024.4.02.5120

ID: 327613023

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005244-50.2024.4.02.5120

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VALDECIR DA SILVA CORREA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CÁTIA REGINA DE SOUZA BÖHNKE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005244-50.2024.4.02.5120/RJ EXEQUENTE : VALDECIR DA SILVA CORREA ADVOGADO(A) : CÁTIA REGINA DE SOUZA BÖHNKE (OAB SC018315) DESPACHO/DECISÃO Intim…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005244-92.2023.4.03.6337

ID: 329271157

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 5005244-92.2023.4.03.6337

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDNA APARECIDA VIOLA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5005244-92.2023.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jale… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5005244-92.2023.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales EXEQUENTE: EDNA APARECIDA VIOLA DE ALMEIDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA - SP122588 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). JALES/SP, 17 de julho de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005244-85.2025.8.24.0135

ID: 304265331

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005244-85.2025.8.24.0135

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

DORACI DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VITOR MIGUEL CURI PIVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GABRIEL FERNANDO CURI PIVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5005244-85.2025.8.24.0135/SC AUTOR : DORACI DA SILVA ADVOGADO(A) : VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB SC054742) ADVOGADO(A) : GABRIEL FERNANDO CURI PIVA (OAB SC048127) DESPACHO/…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005244-23.2025.8.24.0091

ID: 314275614

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005244-23.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSIEL DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARTUR CLASEN JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005244-23.2025.8.24.0091/SC AUTOR : JOSIEL DE SOUZA ADVOGADO(A) : ARTUR CLASEN JUNIOR (OAB SC062252) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Antes de proceder ao jul…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005244-27.2025.8.21.0052

ID: 277653353

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005244-27.2025.8.21.0052

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLEMENTINA SILVEIRA EICHNER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005244-27.2025.8.21.0052/RS AUTOR : CLEMENTINA SILVEIRA EICHNER ADVOGADO(A) : JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES (OAB RS080595) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro à autora o be…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Irene Salvieri Zancan x Banco Do Brasil S/A

ID: 326024410

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cruz Alta Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005244-87.2024.8.21.0011

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IRENE SALVIERI ZANCAN

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARI FATIMA PEREIRA TEIXEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIELE TEIXEIRA BOTTEGA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005244-87.2024.8.21.0011/RS AUTOR : IRENE SALVIERI ZANCAN ADVOGADO(A) : MARI FATIMA PEREIRA TEIXEIRA (OAB RS132023) ADVOGADO(A) : MARIELE TEIXEIRA BOTTEGA (OAB RS132202)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lilian Leopoldina Da Rosa Cuty x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256957378

Tribunal: TJRS Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005244-77.2022.8.21.0037

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

LILIAN LEOPOLDINA DA ROSA CUTY

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

ALBERTO OTAVIO DESIDERIO MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de abril de 2025, seg… 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de abril de 2025, segunda-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de abril de 2025, quarta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5005244-77.2022.8.21.0037/RS (Pauta: 675) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS APELANTE: LILIAN LEOPOLDINA DA ROSA CUTY (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO OTAVIO DESIDERIO MACHADO (OAB RS113419) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 498 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes