"5005352-53.2024.8.13.0686" - Resultados da Busca – Página 33 de 34

1. Voler Moveis Ltda (Recorrente) x 2. Fazenda Nacional (Recorrido)

ID: 333861120

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5005352-78.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

1. VOLER MOVEIS LTDA (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB/RS 62.206)

REsp 2217285/RS (2025/0206692-1) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE : VOLER MOVEIS LTDA ADVOGADO : GLEISON MACHADO SCHÜTZ - RS062206 RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por VOLER MÓVEIS LTDA. contra acórdão do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4… Ver mais

Processo nº 5005352-64.2025.4.03.6301

ID: 283683808

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005352-64.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005352-64.2025.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: WELLINGTON GOMES ALVES ROCHA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Relatório dispensado na forma da lei. Decido. I… Ver mais

Processo nº 5005352-67.2025.4.03.6106

ID: 324469185

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005352-67.2025.4.03.6106

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VICTORIA APARECIDA SIGOLI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANIELLY CRISTINA DE MELO (OAB/SP 396.393)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005352-67.2025.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto IMPETRANTE: VICTORIA APARECIDA SIGOLI Advogado do(a) IMPETRANTE: ANIELLY CRISTINA DE MELO - SP396393 IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO (CROSP) FISCAL DA LEI:… Ver mais

Processo nº 5005352-29.2024.4.03.6130

ID: 260116847

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Osasco Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005352-29.2024.4.03.6130

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SPREAD SISTEMAS E AUTOMACAO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS LUCINDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/GO 34.202) FELICIO ROSA VALARELLI JUNIOR (OAB/SP 235.379) VINICIUS POLLARINI MARQUES DE SOUZA (OAB/SP 365.306)

30ª Subseção Judiciária de São Paulo - 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291 - Centro - Osasco, SP - CEP 06090-035 Tel: (11) 2142-8600 - email: osasco-se01-vara01@jtrf3.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005352-29.2024.4.03.6130 IMPETRANTE: SPREAD SISTEMAS E AUTOMACAO LTDA A… Ver mais

Sueli Regina Pereira x Academia Alouatta Ltda

ID: 310885907

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005352-42.2024.8.24.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUELI REGINA PEREIRA

Polo Passivo:

ACADEMIA ALOUATTA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIMONE LAZZARI LEITE BASTOS (OAB/SC 20.934) BRUNO CASSIAS PEREIRA (OAB/PR 92.515)

Procedimento Comum Cível Nº 5005352-42.2024.8.24.0041/SC AUTOR : SUELI REGINA PEREIRA ADVOGADO(A) : SIMONE LAZZARI LEITE BASTOS (OAB SC020934) RÉU : ACADEMIA ALOUATTA LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO CASSIAS PEREIRA (OAB PR092515) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer e não fazer c/c ped… Ver mais

Processo nº 5005352-31.2025.8.21.0028

ID: 319744750

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Rosa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005352-31.2025.8.21.0028

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO DAVI BORTOLI (OAB/RS 66.539)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005352-31.2025.8.21.0028/RS AUTOR : ROSA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Compulsando os autos, percebo que a procuração acostada com a inicial e a declaração de hipossuficiência foram assinadas eletronicamente.… Ver mais

Processo nº 5005352-78.2025.8.08.0000

ID: 258221886

Tribunal: TJES Órgão: 022 - Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5005352-78.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/ES 26.921)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5005352-78.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO BMG SA AGRAVADO: LUZIMAR RIBEIRO DIAS Advogado … Ver mais

Processo nº 5005352-78.2025.8.08.0000

ID: 258221893

Tribunal: TJES Órgão: 022 - Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5005352-78.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUZIMAR RIBEIRO DIAS

Decisão

Advogados:

AMABILI DE SOUSA AZEVEDO (OAB/ES 31.002)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5005352-78.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO BMG SA AGRAVADO: LUZIMAR RIBEIRO DIAS Advogado … Ver mais

Processo nº 5005352-16.2025.8.21.0033

ID: 329289032

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 Enchentes 2024 Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005352-16.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA DA SILVA DOS SANTOS SILVANA BEATRIZ DA SILVA VALDEVINO LUIZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005352-16.2025.8.21.0033/RS REQUERENTE : SILVANA BEATRIZ DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) REQUERENTE : MARIA EDUARDA DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) REQUERENTE : VALDEVINO LU… Ver mais

Processo nº 5025872-67.2024.4.03.0000

ID: 261621735

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5025872-67.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MANUEL GRZYWACZ BIRENBAUM

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEANDRO MACHADO (OAB/SP 166.229) MARCELO MARQUES JUNIOR (OAB/SP 373.802)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5025872-67.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA AGRAVANTE: MANUEL GRZYWACZ BIRENBAUM Advogados do(a) AGRAVANTE: LEANDRO MACHADO - SP166229-A, MARCELO MARQUES JUNIOR - SP373802-A AGRAVA… Ver mais

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