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Resultados para "5005559-40.2023.4.03.6105" – Página 33 de 37

DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005559-45.2024.8.21.0002/RS EXEQUENTE : MILENE R. M. MENDONCA LTDA ADVOGADO(A) : JOSE JONATAN DE MOURA (OAB RS126142) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração formulado por MILENE R. M. MENDONÇA LTDA , em que busca a substituição da determinação de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de NOVA LIMA / 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Nova Lima PROCESSO Nº: 5005559-62.2022.8.13.0188 CLASSE: [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) ASSUNTO: [Calúnia, Difamação, In… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005559-04.2024.8.21.0048/RS EXEQUENTE : MORGANA SIMONY CHIELE ADVOGADO(A) : MORGANA SIMONY CHIELE (OAB RS087376) ADVOGADO(A) : ANTONIO LUIZ CHIELE (OAB RS034980) ADVOGADO(A) : GUILHERME ANGELO ANTONIO CHIELE (OAB RS096404) EXEQUENTE : JANETE MARIA VIERO CHIELE … Ver mais

Processo nº 5005559-42.2015.8.21.0008

ID: 310001747
Data de Disponibilização: 27/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005559-42.2015.8.21.0008/RS EXEQUENTE : SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA CENTRAL ADVOGADO(A) : CAROLINE DADALT DOS SANTOS (OAB RS058790) DESPACHO/DECISÃO Vistos em substituição. Requereu o exequente a pesquisa de bens através dos sistemas INFOJUD, SREI e SIMB… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005559-81.2024.8.21.0087/RS AUTOR : FRANCISCO DARI RIBEIRO ADVOGADO(A) : ALINE SUZANA HELFENSTEIN (OAB RS086248) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARB… Ver mais

Processo nº 5005559-35.2024.4.02.5102

ID: 277949819
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005559-35.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : ROBERTA MARIA CRUZ DA SILVA ADVOGADO(A) : LENE DE MOURA MELO (OAB RJ175414) DESPACHO/DECISÃO Eventos 29 e 34 - Presente o início de prova material contemporânea dos fatos, e considerando que o INSS não apresentou propos… Ver mais

Processo nº 5005559-77.2025.8.08.0000

ID: 259198694
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 5005559-77.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: VALDIONE DE JESUS LIMA COATOR: JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (VECA) Advogado do(a) PACIENTE:… Ver mais

Processo nº 5005559-78.2025.4.02.0000

ID: 334928319
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5005559-78.2025.4.02.0000/ES RELATORA : Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE : PRATIC COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO F… Ver mais

Processo nº 5005559-74.2022.4.03.6105

ID: 262781837
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005559-74.2022.4.03.6105 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: POLAR AIR CARGO, INC. Advogados do(a) APELADO: CARLA CHRISTINA SCHNAPP - SP139242-A, RICAR… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005559-83.2020.4.02.5002/ES AUTOR : ALVERINA ITELVINA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) SENTENÇA III - Dispositivo  Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido deduzido na presente… Ver mais
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