"5005840-97.2023.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 33 de 41

Processo nº 5005840-76.2023.4.03.6337

ID: 318962688

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005840-76.2023.4.03.6337

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA PAZZETO COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA (OAB/SP 400.412)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005840-76.2023.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales EXEQUENTE: FERNANDA PAZZETO COSTA TUTOR: ANTONIO PAZZETO FILHO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA - SP4004… Ver mais

Processo nº 5005840-81.2025.4.04.7112

ID: 325959643

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Canoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005840-81.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE OLMIRO OLIVEIRA PERES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEFERSON BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/RS 5.831) JEFERSON NESSI BRAGA (OAB/RS 67.099)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005840-81.2025.4.04.7112/RS AUTOR : JOSE OLMIRO OLIVEIRA PERES ADVOGADO(A) : JEFERSON NESSI BRAGA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que JOSE OLMIRO OLIVEIRA PERES pretende revisar benefício junto ao INSS. 1. Defiro o benefício da gratuidade da justiça.… Ver mais

Processo nº 5005840-53.2024.4.03.6301

ID: 259223420

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005840-53.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARIA INEBERTINA FERNANDES MARQUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDREIA BOTELHO DA COSTA (OAB/SP 283.860)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005840-53.2024.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA INEBERTINA FERNANDES MARQUES Advogado do(a) AUTOR: ANDREIA BOTELHO DA COSTA - SP283860 REU: INSTITUTO NACIONA… Ver mais

Processo nº 5005840-79.2022.4.03.6315

ID: 328527598

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005840-79.2022.4.03.6315

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NILZA RAMOS CORREA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO JOSE RIBEIRO DE PROENCA (OAB/SP 335.436) ROGERIO MENDES DE QUEIROZ (OAB/SP 260.251)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005840-79.2022.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: NILZA RAMOS CORREA ADVOGADO do(a) AUTOR: BRUNO JOSE RIBEIRO DE PROENCA - SP335436 ADVOGADO do(a) AUTOR: ROGERIO MEND… Ver mais

Processo nº 5005840-87.2025.4.04.7207

ID: 328295115

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005840-87.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICKEN ADVOGADOS (OAB/SC 4.911) GUILHERME VOSS RICKEN (OAB/SC 41.267)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005840-87.2025.4.04.7207/SC AUTOR : MANOEL ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : GUILHERME VOSS RICKEN ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal d… Ver mais

Tiago Cabreira De Sa x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 256282691

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5005840-45.2023.8.24.0004

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

TIAGO CABREIRA DE SA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

80

Advogados:

LUANA APARECIDA DE OLIVEIRA MATTOS (OAB/SC 57.960) HUGO ALEXANDRE DA MOTA BORGES CUNHA (OAB/SC 56.315)

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às… Ver mais

Processo nº 5005840-49.2021.4.03.6110

ID: 329789518

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005840-49.2021.4.03.6110

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IMERYS FUSED MINERALS SALTO LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELLEN NAKAYAMA (OAB/SP 237.509) PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (OAB/SP 147.278)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005840-49.2021.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: IMERYS FUSED MINERALS SALTO LTDA. Advogados do(a) AUTOR: ELLEN NAKAYAMA - SP237509, PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO - SP147278 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Vistos e examinados … Ver mais

Processo nº 5001669-97.2023.4.04.7000

ID: 293747863

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001669-97.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDSON BERWANGER (OAB/RS 57.070)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001669-97.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a exequente para que apresente o valor atualizado do crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Ao efetuar o cálculo de atualização do débito, a exequente deverá ob… Ver mais

Processo nº 5044349-97.2023.4.04.7000

ID: 272353918

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5044349-97.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO YUITIRO MORI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LARESSA ASSIS LORGA (OAB/PR 53.821)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044349-97.2023.4.04.7000/PR AUTOR : FERNANDO YUITIRO MORI ADVOGADO(A) : Laressa Assis Lorga (OAB PR053821) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221, inciso XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e do art. 1º… Ver mais

Processo nº 5060645-97.2023.4.04.7000

ID: 334113518

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5060645-97.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR SIGNORELLI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO MEZZOMO (OAB/PR 45.386)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5060645-97.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : VICTOR SIGNORELLI ADVOGADO(A) : ROBERTO MEZZOMO (OAB PR045386) ATO ORDINATÓRIO Promovo a intimação da(s) parte(s), nos termos da Portaria nº 726, deste Juízo que dispõe: "Art. 1º - Determinar que, alé… Ver mais

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