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Resultados para "5005869-08.2025.8.13.0271" – Página 33 de 34

Processo nº 5029423-88.2024.4.03.6100

ID: 324063138
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5029423-88.2024.4.03.6100 / 12ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MAXX NA SUA CASA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: JAILSON SOARES - SP325613 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FED… Ver mais
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5018151-63.2025.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: DOLCE HOME COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: FELIPE MANO MONTEIRO DO PACO - SP419642 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEIT… Ver mais

Processo nº 5005254-84.2023.4.03.6128

ID: 310503404
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005254-84.2023.4.03.6128 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: CORTICEIRA PAULISTA LTDA, PLASTAMP - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: MILTON CARMO DE ASSIS JUNIOR… Ver mais

Processo nº 5001898-53.2023.4.03.6105

ID: 310504186
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001898-53.2023.4.03.6105 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: JM DE LIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA Advogado do(a) APELANTE: GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A APELADO: UNIAO FEDERA… Ver mais

Processo nº 5004500-65.2024.4.03.6110

ID: 310504631
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004500-65.2024.4.03.6110 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: NTR LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Advogado do(a) APELANTE: VALTER FISCHBORN - SP420246-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL… Ver mais

Processo nº 5001207-54.2023.4.03.6003

ID: 310505181
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001207-54.2023.4.03.6003 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: GLOBAL LOGISTICA LTDA Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO DA VINCI BERTOLINI DO PRADO - PR90659-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / Unidade Jurisdicional da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5005869-38.2023.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZ… Ver mais
Apelação Cível Nº 5005869-21.2024.8.21.0109/RS TIPO DE AÇÃO: Cédula de crédito bancário RELATOR : Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE : DEJANIRA DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A) : LEONARDO DA SILVA RIGUI SILVEIRA (OAB RS108277) APELADO : COOPERATIVA DE CREDITO ALIANCA RS/SC/ES - SICREDI ALIANCA… Ver mais

Processo nº 5002157-42.2024.4.03.6128

ID: 310502749
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002157-42.2024.4.03.6128 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: JUNGHEINRICH LIFT TRUCK - COMERCIO DE EMPILHADEIRAS LTDA Advogados do(a) APELANTE: GUILHERME MANIER CARNEIRO MONTEIRO - SP395292-… Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5006124-72.2021.4.03.6105 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: SPECIALPACK EMPACOTAMENTO E ROTULAGEM DE PRODUTOS LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE… Ver mais
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