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Processo nº 5005869-23.2024.4.02.5108

ID: 324135907

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005869-23.2024.4.02.5108

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDNALDO SOARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS VINICIUS OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005869-23.2024.4.02.5108/RJ AUTOR : EDNALDO SOARES ADVOGADO(A) : CARLOS VINICIUS OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ216997) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o expost…

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Espólio De Maria Do Rosario Oliveira Santos Registrado(A) Civilmente Como Maria Do Rosario Oliveira Santos x Banco Csf S/A

ID: 262546566

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005869-75.2023.8.13.0433

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO CSF S/A

Intimação

Advogados:

MARCELO VELLOSO BICALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 3ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros…

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Processo nº 5005869-02.2025.8.13.0079

ID: 262552786

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005869-02.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

APARECIDA CELESTE SANTOS DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEISEANE DOS SANTOS CRISPIM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON MARCONE PEREIRA NUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZ MARINHO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo nº 5005869-02.2025.8.13.0079 Vistos, etc. Trata de ação de substituição/remoção de curador com pedido de tutela de urgência proposta por APARECIDA CELESTE DOS SANTOS DE FREITAS referente ao …

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Processo nº 5005869-22.2025.8.24.0135

ID: 333818755

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005869-22.2025.8.24.0135

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI APARECIDA SUMINY

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE ZANATTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADAILTO RICHARD MENDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005869-22.2025.8.24.0135/SC AUTOR : ROSELI APARECIDA SUMINY ADVOGADO(A) : MATHEUS HENRIQUE ZANATTA (OAB SC061890) ADVOGADO(A) : ADAILTO RICHAR…

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Processo nº 5005869-16.2025.4.02.5002

ID: 333379656

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005869-16.2025.4.02.5002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA DINORA DEPOLLO VERISSIMO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LETICIA BLUMCK BATISTA DE MORAES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005869-16.2025.4.02.5002/ES AUTOR : ANA DINORA DEPOLLO VERISSIMO ADVOGADO(A) : LETICIA BLUMCK BATISTA DE MORAES (OAB GO058619) DESPACHO/DECISÃO Preceitua o…

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Processo nº 5004220-40.2025.4.04.7207

ID: 323924580

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004220-40.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ARLETE DE PIERI LUCAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KISLEY LUIZ DOMINGOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004220-40.2025.4.04.7207/SC AUTOR : ARLETE DE PIERI LUCAS ADVOGADO(A) : KISLEY LUIZ DOMINGOS (OAB SC040322) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, d…

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Processo nº 5005869-28.2024.8.13.0114

ID: 301162877

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005869-28.2024.8.13.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL JUNIOR DE OLIVEIRA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 INTIMA… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5005869-28.2024.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: RAFAEL JUNIOR DE OLIVEIRA Rua Presidente Getúlio Vargas, 625, Centro, Mário Campos - MG - CEP: 32470-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 2.079,33 (Dois mil, setenta e nove reais e trinta e três centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Ibirité, data da assinatura eletrônica. ELIANE CALDEIRA BATISTA RODRIGUES Servidor(a) e Retificador(a)

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Processo nº 5005869-35.2023.8.24.0024

ID: 295031404

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Fraiburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005869-35.2023.8.24.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SEMILDA VENI DUARTE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURI RAUL COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005869-35.2023.8.24.0024/SC EXEQUENTE : SEMILDA VENI DUARTE DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : MAURI RAUL COSTA (OAB SC054304) ATO ORDINATÓRIO 1. Fica a…

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Processo nº 5005869-86.2025.8.21.9000

ID: 293518567

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005869-86.2025.8.21.9000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAVID LEOPOLDO KAIBER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURO BARTH PAIVA JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5005869-86.2025.8.21.9000/RS IMPETRANTE : DAVID LEOPOLDO KAIBER ADVOGADO(A) : MAURO BARTH PAIVA JUNIOR (OAB RS117946) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte impetrante…

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Processo nº 5005869-35.2025.4.03.6183

ID: 313873108

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005869-35.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TERESA JOANA RODRIGUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCELO ADAIME DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005869-35.2025.4.03.6183 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: TERESA JOANA RODRIGUES Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELO ADAIME DUARTE - SP417253 IMPET… MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005869-35.2025.4.03.6183 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: TERESA JOANA RODRIGUES Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELO ADAIME DUARTE - SP417253 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS SAO PAULO - VILA MARIANA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de mandado de segurança impetrado por TERESA JOANA RODRIGUES, contra ato praticado pelo GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE SÃO PAULO – AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SÃO PAULO- VILA MARIANA, objetivando a concessão de ordem liminar que determine à autoridade impetrada promover o andamento de seu processo administrativo, requerendo que a impetrara promova a entrega “de forma destacada e específica, das seguintes peças essenciais do processo administrativo: carta de concessão com memória de cálculo; demonstrativo INFBEN e extrato CONREV” (fl. 8 do ID. 365926762). A impetrante afirma que “realizou em 02/09/2024, protocolo de pedido de cópia de processo administrativo do NB 086.102.619-5 via entidade conveniada da OAB perante a AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SÃO PAULO-VILA MARIANA, protocolo de requerimento sob nº 228465958, no entanto, após o protocolo não houve mais movimentações na solicitação” (fl. 2 do ID. 365926762). Sobreveio decisão declinatória da competência (ID. 366182034), motivo pelo qual os autos foram aqui redistribuídos. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Ciência à impetrante acerca da redistribuição dos autos. Preliminarmente, concedo à impetrante o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do parágrafo único do art. 321 do Código de Processo Civil, para colacionar aos autos: a) declaração de hipossuficiência econômica; e b) extrato de movimentação processual, a fim de demonstrar que seu requerimento administrativo se encontra em trâmite perante a autoridade impetrada, além do prazo legal. Após, venham os autos conclusos. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PAULO ALBERTO SARNO Juiz Federal

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