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Processo nº 5028807-84.2022.4.03.6100

ID: 310057753

Tribunal: TRF3 Órgão: 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5028807-84.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO CASA BLANCA

Sentença

Advogados:

AFRANIO MOREIRA DIAS (OAB/SP 87.353)

TIPO A EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5028807-84.2022.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogados do(a) EMBARGANTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, ROBERTA CAROLINA CINTRA RAMOS - PA19439 EMBARGADO: CONDOMINIO EDIFICIO CASA BLANCA Adv… Ver mais

Processo nº 5028807-84.2022.4.03.6100

ID: 310057758

Tribunal: TRF3 Órgão: 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5028807-84.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBERTA CAROLINA CINTRA RAMOS (OAB/PA 19.439) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11.471)

TIPO A EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5028807-84.2022.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogados do(a) EMBARGANTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, ROBERTA CAROLINA CINTRA RAMOS - PA19439 EMBARGADO: CONDOMINIO EDIFICIO CASA BLANCA Adv… Ver mais

Vanio Apolinario x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Tempus Ii - Responsabilidade Limitada

ID: 317644453

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015733-27.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VANIO APOLINARIO

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS TEMPUS II - RESPONSABILIDADE LIMITADA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SANDRA MARIZA RATHUNDE (OAB/SC 25.462) GERMANO GUSTAVO LINZMEYER (OAB/SC 23.781) GLAUCIA MARIANE CORREA (OAB/SC 34.000) UÉSLEM MACHADO FRANCISCO (OAB/SC 28.865) PEDRO ALEXANDRE SCHULZE (OAB/SC 53.351) SERGIO SCHULZE (OAB/SC 7.629) PAULO ROBERTO LIMA DA SILVA (OAB/SC 54.951)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015733-27.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : VANIO APOLINARIO ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO LIMA DA SILVA (OAB SC054951) EXECUTADO : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS TEMPUS II - RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) ADVOGAD… Ver mais

Banco Votorantim x Claudiomiro Da Silva

ID: 321477815

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5049103-71.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM

Polo Passivo:

CLAUDIOMIRO DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO DOS SANTOS NETO (OAB/SC 29.558) SERGIO SCHULZE (OAB/SC 7.629)

Agravo de Instrumento Nº 5049103-71.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : BANCO VOTORANTIM ADVOGADO(A) : SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) AGRAVADO : CLAUDIOMIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO DOS SANTOS NETO (OAB SC029558) DESPACHO/DECISÃO BANCO VOTORANTIM interpôs agravo de instrumento contra a decisão proferi… Ver mais

Processo nº 5018144-72.2024.4.03.0000

ID: 294742769

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018144-72.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARO S/A

Acórdão

Advogados:

SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO (OAB/SP 179.027)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018144-72.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DANIELA CARVALHO DE ANDRADE AGRAVADO: CLARO S/A Advogado do(a) AGRAVADO: SIMO… Ver mais

Processo nº 5014830-54.2024.4.03.6100

ID: 296165545

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5014830-54.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

2LIVE STREAMING TELECOMUNICACOES DIGITAIS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA (OAB/SP 342.809)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5014830-54.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA PARTE AUTORA: 2LIVE STREAMING TELECOMUNICACOES DIGITAIS LTDA JUIZO RECORRENTE: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁR… Ver mais

Processo nº 5005815-94.2020.4.03.6102

ID: 280515885

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5005815-94.2020.4.03.6102

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ATRI COMERCIAL LTDA

Acórdão

Advogados:

PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 130.163) EVANDRO JOSE PLEZ (OAB/SP 377.626) JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS (OAB/SP 155.640)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5005815-94.2020.4.03.6102 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ATRI COMERCIAL LTDA Advogados do(a) APELADO: EVANDRO JOSE PLEZ - SP37762… Ver mais

Processo nº 5001527-49.2025.4.03.6128

ID: 309994586

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Jundiaí Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001527-49.2025.4.03.6128

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONTINENTAL AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB/SP 303.020)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001527-49.2025.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí IMPETRANTE: CONTINENTAL AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-A IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIA… Ver mais

Processo nº 5007467-60.2024.8.13.0035

ID: 298702968

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Araguari Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007467-60.2024.8.13.0035

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IVOLINA MARIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO AUGUSTO TOZETTO (OAB/MG 234.122)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / 4ª Vara Cível da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 5007467-60.2024.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO… Ver mais

Processo nº 5016436-20.2024.4.03.6100

ID: 298500967

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016436-20.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA

Acórdão

Advogados:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB/SP 318.817) LUCAS MUNIZ TORMENA (OAB/SP 378.194)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5016436-20.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) APELA… Ver mais

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