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Resultados para "5008045-90.2023.4.04.7100" – Página 33 de 34

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000043-27.2025.4.04.7112/RS AUTOR : PATRICIA SANTOS DO AMARAL ADVOGADO(A) : CHRISTOFER TEIXEIRA ALVARENGA (OAB MG130890) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Acolho a competência. Da Tutela de Urgência Cuida-se de ação anulatória distribuída à 2ª Vara Federal… Ver mais

Processo nº 5046136-84.2025.4.04.7100

ID: 334037669
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046136-84.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JEFERSON LUIZ CURVELO DA LUZ ADVOGADO(A) : ROBSON GERALDO COSTA (OAB SP237928) DESPACHO/DECISÃO Acolho a competência. Embora a petição inicial não preencha os requisitos necessários para prosseguimento, passo à análise dos pedidos de tutel… Ver mais

Processo nº 5045421-42.2025.4.04.7100

ID: 335908568
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045421-42.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MAGNO PORCINIO MENDES FILHO ADVOGADO(A) : DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RS113577) DESPACHO/DECISÃO Acolho a competência. Da Justiça Gratuita Presentes os pressupostos legais (art. 98, do CPC), concedo ao Demandante o benefício da a… Ver mais

Processo nº 5042055-92.2025.4.04.7100

ID: 329599419
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042055-92.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JAIRO UBIRATAN MORALES ADVOGADO(A) : MARGUERITA RAMON DE BERNARDES (OAB RS067140) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição e documentos de evento 9 como emenda à inicial. Da Composição do Polo Ativo Inclua-se o Sr. Jairo Ubiratan Morales no polo … Ver mais
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5041931-12.2025.4.04.7100/RS RECORRENTE : SABRINA NASCIMENTO FAGUNDES TEIXEIRA ADVOGADO(A) : LORENA PIRES GARCIA (OAB RS097730) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Recurso de Medida Cautelar aviado contra decisão que indeferiu a tute… Ver mais

Processo nº 5045509-80.2025.4.04.7100

ID: 333586905
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045509-80.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ROMULO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : VANESSA LUANA GOUVEIA SALES (OAB SP336694) DESPACHO/DECISÃO Acolho a competência. Embora a petição inicial não preencha os requisitos necessários para prosseguimento, passo à análise dos pedidos de tu… Ver mais

Processo nº 5007512-33.2025.4.04.7110

ID: 334037677
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007512-33.2025.4.04.7110/RS AUTOR : CAROLINE CARDOZO RIBEIRO ADVOGADO(A) : VANESSA LUANA GOUVEIA SALES (OAB SP336694) DESPACHO/DECISÃO Acolho a competência. Embora a petição inicial não preencha os requisitos necessários para prosseguimento, passo à análise dos pedidos de tu… Ver mais

Processo nº 5045736-70.2025.4.04.7100

ID: 337468070
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045736-70.2025.4.04.7100/RS AUTOR : VASCO GUILHERME SANTOS DUTRA ADVOGADO(A) : CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA (OAB RJ114158) DESPACHO/DECISÃO Acolho a competência. Embora a petição inicial não preencha os requisitos necessários para prosseguimento, passo à análise dos pedidos… Ver mais

Processo nº 5008045-42.2025.4.03.6100

ID: 312667924
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008045-42.2025.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: HORTIFRUTI TURMALINA LTDA., HORTIFRUTI TURMALINA LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: GREGORIO ZIROLDO FERREIRA - SP471590 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECE… Ver mais

Processo nº 5016888-33.2025.4.04.0000

ID: 298490396
Data de Disponibilização: 13/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5016888-33.2025.4.04.0000/PR AGRAVANTE : DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ADVOGADO(A) : JULIANA GARCIA MOUSQUER (OAB RS068594) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento iterposto por DIMED S/A - Distribuidora de Medicamentos contra decisão proferida em Ex… Ver mais
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