"5008766-28.2024.4.03.6100" - Resultados da Busca – Página 33 de 33

Processo nº 5014331-36.2025.4.03.6100

ID: 294437925

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014331-36.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HNS AMERICAS COMUNICACOES LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB/SP 352.839) ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB/MG 76.714)

12ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014331-36.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA., HNS AMERICAS COMUNICACOES LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - SP352839-A IMPETRAD… Ver mais

Processo nº 5014387-69.2025.4.03.6100

ID: 295747739

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014387-69.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AIR BP BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB/RJ 98.995)

12ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014387-69.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: AIR BP BRASIL LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS - RJ98995 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), U… Ver mais

Processo nº 5014465-63.2025.4.03.6100

ID: 295748485

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014465-63.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LABORATORIOS NAOS DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB/RJ 112.310)

12ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014465-63.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: LABORATORIOS NAOS DO BRASIL LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - RJ112310-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL … Ver mais

Processo nº 5014285-47.2025.4.03.6100

ID: 291701555

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014285-47.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COLUMBIA TRISTAR FILMES DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LORENZO MIDEA TOCCI (OAB/SP 423.584) LEONARDO GUIMARAES PEREGO (OAB/SP 344.797) MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO (OAB/SP 210.388) FILIPE CARRA RICHTER (OAB/SP 234.393)

12ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014285-47.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: COLUMBIA TRISTAR FILMES DO BRASIL LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: FILIPE CARRA RICHTER - SP234393, LEONARDO GUIMARAES PEREGO - SP344797, LORENZO MIDEA TOCCI - SP423584, MARCO ANTONIO MOREI… Ver mais

Processo nº 5035441-28.2024.4.03.6100

ID: 280473443

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5035441-28.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANDRIELLY CUNHA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5035441-28.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: ANDRIELLY CUNHA DO NASCIMENTO Advogado do(a) APELANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DES… Ver mais

Processo nº 5035441-28.2024.4.03.6100

ID: 280473454

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5035441-28.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IBMEC EDUCACIONAL LTDA

Decisão

Advogados:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB/RJ 86.415)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5035441-28.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: ANDRIELLY CUNHA DO NASCIMENTO Advogado do(a) APELANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DES… Ver mais

Processo nº 5008766-50.2025.4.04.7107

ID: 317303496

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008766-50.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ARI ANTONIO CHIARELLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MORGANA RODRIGUES (OAB/RS 91.640) EZEQUIEL MILICICH SEIBEL (OAB/RS 39.321) SIDNEI WERNER (OAB/RS 28.197) MARCIA CRISTINA GROTH (OAB/RS 51.624)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008766-50.2025.4.04.7107/RS AUTOR : ARI ANTONIO CHIARELLO ADVOGADO(A) : MARCIA CRISTINA GROTH (OAB RS051624) ADVOGADO(A) : SIDNEI WERNER (OAB RS028197) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL MILICICH SEIBEL (OAB RS039321) ADVOGADO(A) : MORGANA RODRIGUES (OAB RS091640) DESPACHO/DECISÃO Cuida… Ver mais

Processo nº 5023413-28.2024.4.03.6100

ID: 308533943

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023413-28.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VA&E TRADING DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WALDEMAR DECCACHE (OAB/SP 140.500)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5023413-28.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: VA&E TRADING DO BRASIL LTDA Advogado do(a) APELANTE: WALDEMAR DECCACHE - SP140500-A APELADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃ… Ver mais

Processo nº 5023413-28.2024.4.03.6100

ID: 291496471

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023413-28.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VA&E TRADING DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WALDEMAR DECCACHE (OAB/SP 140.500)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5023413-28.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: VA&E TRADING DO BRASIL LTDA Advogado do(a) APELANTE: WALDEMAR DECCACHE - SP140500-A APELADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃ… Ver mais

Processo nº 5015981-85.2025.4.03.0000

ID: 334400077

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5015981-85.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J&F INVESTIMENTOS S.A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCCA MARTINS PORTOCARRERO (OAB/SP 356.203)

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015981-85.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA AGRAVANTE: J&F INVESTIMENTOS S.A Advogado do(a) AGRAVANTE: LUCCA MARTINS PORTOCARRERO - SP356203-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Insurge-se a agravante contra a decisão que i… Ver mais

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