"5009659-08.2024.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 33 de 35

Processo nº 5058353-08.2024.4.04.7000

ID: 280556938

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5058353-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIOGO COSTA FURTADO (OAB/PR 52.095) DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB/PR 58.849)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058353-08.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JOSE LUIS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : DIOGO COSTA FURTADO (OAB PR052095) ADVOGADO(A) : DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB PR058849) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção. 1. Decisão proferida para os fins do art. 357 do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 5009659-72.2022.4.03.6105

ID: 313621273

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009659-72.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COSMOS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ CARLOS CHIARINI (OAB/SP 40.902)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009659-72.2022.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: COSMOS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS CHIARINI - SP40902 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Trata-se de ação cautelar de … Ver mais

Processo nº 5009659-82.2024.8.13.0352

ID: 320135683

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5009659-82.2024.8.13.0352

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MIRNA SEIXAS MONTALVAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENE SEIXAS MONTALVAO PIMENTA (OAB/MG 69.434)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5009659-82.2024.8.13.0352 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5009659-67.2025.8.21.0015

ID: 275360519

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009659-67.2025.8.21.0015

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RAQUEL JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB/RS 75.501)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009659-67.2025.8.21.0015/RS AUTOR : RAQUEL JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C EXCLUSÃO DO ROL NEGATIVO POR FALTA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA ajuizada por RAQ… Ver mais

Processo nº 5004441-46.2025.4.03.6303

ID: 298356339

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004441-46.2025.4.03.6303

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

OSEAS RIBEIRO DE SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIO CEZAR ALMEIDA HENRIQUES (OAB/MG 213.863)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004441-46.2025.4.03.6303 / 4ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: OSEAS RIBEIRO DE SOUSA Advogado do(a) IMPETRANTE: JULIO CEZAR ALMEIDA HENRIQUES - MG213863 IMPETRADO: GENERAL DE EXÉRCITO, UNIÃO FEDERAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL D E C I S Ã O Vi… Ver mais

Processo nº 5038177-08.2024.4.04.7000

ID: 313248129

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5038177-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DA SILVA DINIZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE DO AMARAL DOMINGUES (OAB/PR 112.812) LORENE CRISTIANE CHAGAS NICOLAU (OAB/PR 55.324)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5038177-08.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : PEDRO DA SILVA DINIZ ADVOGADO(A) : FELIPE DO AMARAL DOMINGUES (OAB PR112812) ADVOGADO(A) : LORENE CRISTIANE CHAGAS NICOLAU (OAB PR055324) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC… Ver mais

Processo nº 5029641-08.2024.4.04.7000

ID: 328763663

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5029641-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARCOTUR - TRANSPORTES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IONE GUASTAALLA DOS SANTOS (OAB/PR 32.624)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029641-08.2024.4.04.7000/PR EXECUTADO : ARCOTUR - TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : IONE GUASTAALLA DOS SANTOS (OAB PR032624) DESPACHO/DECISÃO Evento 41. A parte executada requer a liberação dos ativos financeiros indisponibilizados e a baixa da restrição de transferência dos veíc… Ver mais

Processo nº 5061651-08.2024.4.04.7000

ID: 299385558

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5061651-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014)

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5061651-08.2024.4.04.7000/PR EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada pelo CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PLAZA ROYAL em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , visando o recebimento de tax… Ver mais

Processo nº 5025219-03.2023.4.04.7201

ID: 331367666

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5025219-03.2023.4.04.7201

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSNILDA DA MAIA

Sentença

Advogados:

DOUGLAS VOLTOLINI (OAB/SC 26.825)

AÇÃO PENAL Nº 5025219-03.2023.4.04.7201/SC RÉU : OSNILDA DA MAIA ADVOGADO(A) : Douglas Voltolini (OAB SC026825) SENTENÇA IV - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente a pretensão penal deduzida na denúncia para condenar a ré OSNILDA DA MAIA, preambularmente qualificada, nas sanções do artigo 3… Ver mais

Processo nº 5009659-76.2025.4.02.0000

ID: 328969703

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5009659-76.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NIT FEEL COMERCIO VAREJISTA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ EDUARDO PIRES BOTELHO (OAB/RJ 201.854)

Agravo de Instrumento Nº 5009659-76.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : NIT FEEL COMERCIO VAREJISTA LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO PIRES BOTELHO (OAB RJ201854) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, interposto por NIT FEEL COMER… Ver mais

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