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Processo nº 5107825-06.2024.4.02.5101

ID: 314009108

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5107825-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IDELZUITE SANTA CRUZ DE OLIVEIRA NETA JOSE MADUREIRA DA SILVA LAURO JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA LISSANDRO CESAR DE OLIVEIRA DA SILVA LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA DA SILVA PADUINA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA GOSLING

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SERGIO LUDMER

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107825-06.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : JOSE MADUREIRA DA SILVA (Representante) ADVOGADO(A) : SERGIO LUDMER (OAB PE021485) AUTOR : LAURO…

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Felipe Nunes De Araujo x União - Advocacia Geral Da União

ID: 283705002

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5063884-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE NUNES DE ARAUJO

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

LEONARDO DAVID MOREIRA DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GABRIELA MEIRINHO SOUTO

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8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no 3º ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A d… 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no 3º ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5063884-06.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 200) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: FELIPE NUNES DE ARAUJO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DAVID MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ155295) ADVOGADO(A): GABRIELA MEIRINHO SOUTO (OAB RJ231740) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS DA 1ª REGIÃO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR DO COMANDO DO EXÉRCITO - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

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Processo nº 5062623-06.2024.4.02.5101

ID: 320900147

Tribunal: TRF2 Órgão: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5062623-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

REGINA DE AZEVEDO PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS LEONARDO BIGAREL LOPES

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5062623-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : REGINA DE AZEVEDO PEREIRA ADVOGADO(A) : CARLOS LEONARDO BIGAREL LOPES (OAB RJ158622) DESPACHO/DECISÃ…

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Processo nº 5057191-06.2024.4.02.5101

ID: 323021333

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5057191-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DARLENE FIAUX CARREIRO FRAGA LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA FRAGA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ HENRIQUE RAPHAEL DE OLIVEIRA

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GEOVANIA DUARTE LOURENCO

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EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5057191-06.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : DARLENE FIAUX CARREIRO FRAGA (Inventariante) ADVOGADO(A) : ANDRÉ HENRIQUE RAPHAEL DE OLIVEIRA (OAB RJ095437) ADVOGADO(A) : GEOVANIA …

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Gloria Caloiero Vilas x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 328181841

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5095021-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GLORIA CALOIERO VILAS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

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LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA

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YURI MARTINS DOS SANTOS

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5095021-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : GLORIA CALOIERO VILAS ADVOGADO(A) : YURI MARTINS DOS SANTOS (OAB RJ255178) REQUERIDO : PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE …

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Processo nº 5112190-06.2024.4.02.5101

ID: 331202192

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5112190-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEIDIMAR CARVALHO DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

ANDRÉ FERNANDES FERREIRA

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RECURSO CÍVEL Nº 5112190-06.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRIDO : LEIDIMAR CARVALHO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRÉ FERNANDES FERR…

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Pratica Tijuca Descartaveis E Produtos De Limpeza Ltda x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 330959400

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5001201-70.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PRATICA TIJUCA DESCARTAVEIS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO ROCHA BARRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5001201-70.2025.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5072614-06.2024.4.02.5101/RJ AGRAVANTE : PRATICA TIJUCA DESCARTAVEIS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE GAN…

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Processo nº 5071838-06.2024.4.02.5101

ID: 334007720

Tribunal: TRF2 Órgão: 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5071838-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA VALENTIM DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO AYRES SIMOES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5071838-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : VANESSA VALENTIM DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : MARCIO AYRES SIMOES (OAB RJ143189) ATO ORDINATÓRIO 1. Inti…

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Processo nº 5023823-06.2024.4.02.5101

ID: 332464727

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023823-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NILCEA SILVA DE ASSIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

YOLANDA LESSA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023823-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : NILCEA SILVA DE ASSIS ADVOGADO(A) : YOLANDA LESSA DA SILVA (OAB RJ139422) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE…

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Processo nº 5056706-06.2024.4.02.5101

ID: 334574373

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5056706-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SUELI TEIXEIRA COUTINHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADERSON BUSSINGER CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALINE DE SOUZA IRIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5056706-06.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : SUELI TEIXEIRA COUTINHO ADVOGADO(A) : ALINE DE SOUZA IRIA (OAB RJ158383) ADVOGADO(A) : FERDINANDO RIBEIRO NOBRE…

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