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Resultados para "5087647-36.2024.4.02.5101" – Página 33 de 49

Processo nº 5089684-36.2024.4.02.5101

ID: 291799909
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5089684-36.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando o requerimento formulado pela CAIXA , por meio da petição de Evento 38, PET1 , informando a renegociação da dívida nos termos do PRONAMPE , com o consequente ped… Ver mais

Processo nº 5092303-36.2024.4.02.5101

ID: 315250127
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092303-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARLUCE COSTA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS GOMES PINTO (OAB RJ028849) DESPACHO/DECISÃO 1. MARLUCE COSTA DO NASCIMENTO , qualificada na petição inicial, ajuíza ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 5035461-36.2024.4.02.5101

ID: 314794744
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035461-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : DENISE FAGUNDES DA SILVA TAVARES ADVOGADO(A) : DANIEL DA SILVA PETZINGER (OAB RJ221470) SENTENÇA Diante do exposto, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos da fundamentação acima, alterando o dispositivo p… Ver mais

Processo nº 5090848-36.2024.4.02.5101

ID: 280466328
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090848-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RENATA DE XEREZ ROSA (OAB RJ141339) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que … Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026537-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CRISTIANA MARIA DO VALLE FREITAS ADVOGADO(A) : FELIPE MARTINS ANTUNES (OAB RJ182481) RÉU : CENTRO DE SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CESPE - UNB DESPACHO/DECISÃO Ev. 91 - Intimem-se as partes para ciência da … Ver mais

Processo nº 5018777-36.2024.4.02.5101

ID: 277728835
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5018777-36.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ISABELA BOCHOSKY CRUZEIRO ADVOGADO(A) : ISABELA BOCHOSKY CRUZEIRO (OAB RJ233177) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previsão de … Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038759-36.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : COMDEP - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. De início, afasto a necessidade da Embargante de garantir o Juízo, como requisito para a propositura deste feito, por sua na… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006943-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA PAULA CHIARATTO LOPES AUTOR: ANA CLAUDIA CHIARATTO ANTONIETTO RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: REGINA CELI PEREIRA CABRAL LOPES EDITAL Nº 5100… Ver mais

Processo nº 5010629-36.2024.4.02.5101

ID: 321077858
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5010629-36.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE : CARLOS ANTONIO BARBOSA BACELAR (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOÃO TAVARES NETO (OAB RS134577) ADVOGADO(A) : JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB SP103250) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCU… Ver mais
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiad… Ver mais