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Processo nº 0000712-15.2009.8.11.0059

ID: 304833179

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000712-15.2009.8.11.0059

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BOLIVAR LEAO FILHO EURIDICE DE OLIVEIRA RODRIGUES JOANITA DE OLIVEIRA VIEIRA JULIO CESAR MUNDIM MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA SALOMAO CARDOSO DOS REIS TEREZINHA DE JESUS PEREIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADRIANA SCHOTTEN WITTMANN (OAB/MT 10.192) INACIO PIRES GODINHO (OAB/RJ 163.652)

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL 0000712-15.2009.8.11.0059 1ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte APELANTES: EURÍDICE DE OLIVEIRA RODRIGUES E OUTROS APELADO: FERNANDO NASCIMENTO TULHA FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Trata-se de recurso de Apelação interposto por EURÍDICE DE OL… Ver mais

Processo nº 0000712-15.2009.8.11.0059

ID: 304833181

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000712-15.2009.8.11.0059

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO NASCIMENTO TULHA FILHO

Decisão

Advogados:

MATHEUS VENTURA DOS SANTOS (OAB/GO 29.696)

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL 0000712-15.2009.8.11.0059 1ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte APELANTES: EURÍDICE DE OLIVEIRA RODRIGUES E OUTROS APELADO: FERNANDO NASCIMENTO TULHA FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Trata-se de recurso de Apelação interposto por EURÍDICE DE OL… Ver mais

Bolivar Leao Filho e outros x Fernando Nascimento Tulha Filho

ID: 304833183

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000712-15.2009.8.11.0059

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BOLIVAR LEAO FILHO EURIDICE DE OLIVEIRA RODRIGUES JOANITA DE OLIVEIRA VIEIRA JULIO CESAR MUNDIM MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA SALOMAO CARDOSO DOS REIS TEREZINHA DE JESUS PEREIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

FERNANDO NASCIMENTO TULHA FILHO

Decisão

Advogados:

MATHEUS VENTURA DOS SANTOS (OAB/GO 29.696) ADRIANA SCHOTTEN WITTMANN (OAB/MT 10.192) INACIO PIRES GODINHO (OAB/RJ 163.652)

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL 0000712-15.2009.8.11.0059 1ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte APELANTES: EURÍDICE DE OLIVEIRA RODRIGUES E OUTROS APELADO: FERNANDO NASCIMENTO TULHA FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Trata-se de recurso de Apelação interposto por EURÍDICE DE OL… Ver mais

Processo nº 0000711-30.2009.8.11.0059

ID: 304833185

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000711-30.2009.8.11.0059

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BOLIVAR LEAO FILHO EURIDICE DE OLIVEIRA RODRIGUES JOANITA DE OLIVEIRA VIEIRA JULIO CESAR MUNDIM MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA SALOMAO CARDOSO DOS REIS TEREZINHA DE JESUS PEREIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADRIANA SCHOTTEN WITTMANN (OAB/MT 10.192)

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL 0000711-30.2009.8.11.0059 1ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte APELANTES: EURÍDICE DE OLIVEIRA RODRIGUES E OUTROS APELADO: MARCELO ROSSETTO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Trata-se de recurso de Apelação interposto por EURÍDICE DE OLIVEIRA RODRIGUE… Ver mais

Processo nº 0000711-30.2009.8.11.0059

ID: 304833187

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000711-30.2009.8.11.0059

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO ROSSETTO

Decisão

Advogados:

MURILO SOUZA GUIMARAES (OAB/MT 12.681) VALTER DA SILVA COSTA (OAB/GO 2.516)

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL 0000711-30.2009.8.11.0059 1ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte APELANTES: EURÍDICE DE OLIVEIRA RODRIGUES E OUTROS APELADO: MARCELO ROSSETTO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Trata-se de recurso de Apelação interposto por EURÍDICE DE OLIVEIRA RODRIGUE… Ver mais

Bolivar Leao Filho e outros x Marcelo Rossetto

ID: 304833189

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000711-30.2009.8.11.0059

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BOLIVAR LEAO FILHO EURIDICE DE OLIVEIRA RODRIGUES JOANITA DE OLIVEIRA VIEIRA JULIO CESAR MUNDIM MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA SALOMAO CARDOSO DOS REIS TEREZINHA DE JESUS PEREIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

MARCELO ROSSETTO

Decisão

Advogados:

MURILO SOUZA GUIMARAES (OAB/MT 12.681) ADRIANA SCHOTTEN WITTMANN (OAB/MT 10.192) VALTER DA SILVA COSTA (OAB/GO 2.516)

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL 0000711-30.2009.8.11.0059 1ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte APELANTES: EURÍDICE DE OLIVEIRA RODRIGUES E OUTROS APELADO: MARCELO ROSSETTO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Trata-se de recurso de Apelação interposto por EURÍDICE DE OLIVEIRA RODRIGUE… Ver mais

Processo nº 0002203-57.2009.8.11.0059

ID: 304857524

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002203-57.2009.8.11.0059

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BOLIVAR LEAO FILHO EURIDICE DE OLIVEIRA RODRIGUES JOANITA DE OLIVEIRA VIEIRA JUDITH CARDOSO DE OLIVEIRA JULIO CESAR MUNDIM MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA SALOMAO CARDOSO DOS REIS TEREZINHA DE JESUS PEREIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADRIANA SCHOTTEN WITTMANN (OAB/MT 10.192)

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL 0002203-57.2009.8.11.0059 1ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte APELANTES: EURÍDICE DE OLIVEIRA RODRIGUES E OUTROS APELADOS: SINVAL MONTEIRO DOS SANTOS e outros DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Trata-se de recurso de Apelação interposto por EURÍDICE … Ver mais

Processo nº 0002203-57.2009.8.11.0059

ID: 304857526

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002203-57.2009.8.11.0059

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO FLANERI SINVAL MONTEIRO DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

PAULO ROBERTO TAVARES DE SENA (OAB/MT 6.432)

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL 0002203-57.2009.8.11.0059 1ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte APELANTES: EURÍDICE DE OLIVEIRA RODRIGUES E OUTROS APELADOS: SINVAL MONTEIRO DOS SANTOS e outros DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Trata-se de recurso de Apelação interposto por EURÍDICE … Ver mais

Bolivar Leao Filho e outros x Francisco Flaneri e outros

ID: 304857533

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002203-57.2009.8.11.0059

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BOLIVAR LEAO FILHO EURIDICE DE OLIVEIRA RODRIGUES JOANITA DE OLIVEIRA VIEIRA JUDITH CARDOSO DE OLIVEIRA JULIO CESAR MUNDIM MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA SALOMAO CARDOSO DOS REIS TEREZINHA DE JESUS PEREIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

FRANCISCO FLANERI SINVAL MONTEIRO DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

PAULO ROBERTO TAVARES DE SENA (OAB/MT 6.432) ADRIANA SCHOTTEN WITTMANN (OAB/MT 10.192)

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL 0002203-57.2009.8.11.0059 1ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte APELANTES: EURÍDICE DE OLIVEIRA RODRIGUES E OUTROS APELADOS: SINVAL MONTEIRO DOS SANTOS e outros DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Trata-se de recurso de Apelação interposto por EURÍDICE … Ver mais

Processo nº 0000005-06.2018.8.10.0109

ID: 309118335

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000005-06.2018.8.10.0109

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Acórdão

Advogados:

JOSE VICTOR GONCALVES CLEMENTINO (OAB/MA 16.788)

6º CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 05.06.2025 A 12.06.2025 APELAÇÃO DE Nº 0000005-06.2018.8.10.0109. APELANTE: Município de Marajó do Sena – MA. ADVOGADO: José Victor Gonçalves Clementino, OAB/MA 16.788. APELADO: Ministério Público do Estado do Maranhão. PROMOTOR: Rodrigo Freire Wiltshire de Car… Ver mais

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