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Resultados para "1002364-49.2023.8.26.0477" – Página 34 de 54

Processo 1002364-61.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Construtora Tenda S/A - Jenifer Regina Cordeiro Silva e outros - Recebo os embargos declaratórios opostos às fls. 131/135 e dou-lhes provimento unicamente para afastar a extinção do processo, tendo em vista que a … Ver mais

Processo nº 1002364-17.2025.8.26.0271

ID: 323131252
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-17.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Territorial Jardim Amador Bueno - 1- Ante a devolução dos ARs negativos retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprim… Ver mais

Processo nº 1002364-63.2025.8.26.0191

ID: 302900438
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-63.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.N.S. - Vistos. O benefício da gratuidade é concedido, na forma da lei, a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas e processuais. Não obstante o requerimento f… Ver mais

Processo nº 0010750-27.2025.8.26.0506

ID: 302731273
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010750-27.2025.8.26.0506 (processo principal 1002364-88.2025.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Patricia Peixoto Lenitta - Vistos. 1- Na forma dos arts. 513, § 2º, II, e 523, ambos do CPC, intime-se a parte executada pessoalmente, por carta com aviso de re… Ver mais

Processo nº 1002364-30.2019.4.01.3804

ID: 306836258
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002364-30.2019.4.01.3804/MG AUTOR : JOSE RAIMUNDO DE FARIA ADVOGADO(A) : JULLYO CEZZAR DE SOUZA (OAB SP175030) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo: a) procedente em parte o pedido declaratório e reconheço a especialidade dos períodos de 07/05/19… Ver mais
Processo 1002364-92.2024.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Luiz Manoel de Carvalho - ASPECIR UNIÃO SEGURADORA - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 264/274. Ante o trânsito em… Ver mais
Intimação
Processo 1002364-17.2019.8.26.0533 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Cleusa Aparecida Pires - Antonio Carlos de Souza e outros - João Baptista Ometto - - Maria Tereza Barbosa Ometto e outros - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste - - Katia Cristina Negrelli de Medeiros… Ver mais

R. M. C. x V. M. M. C.

ID: 323399074
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006488-03.2018.8.26.0008 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.M.C. - V.M.M.C. - Vistos. Autos desarquivados. Fls. 85/87: Oficie-se, em resposta, à 11ª Vara do Trabalho de São Paulo (ATOrd 1002364-66.2015.5.02.0471), informando que (i) o acordo homologado nestes autos contempla cláusul… Ver mais
Intimação
Processo 1007020-49.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ronaldo Aguiar Luz - Adriano Fernando da Rocha - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por RONALDO AGUIAR LUZ em face de ADRIANO FERNANDO DA ROCHA, o que faço com resolução d… Ver mais
Processo 1018854-49.2023.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Parizio Reis dos Santos e outro - Vistos. 1. Nesta oportunidade, cadastrei o patrono de fl. 131. E, como consequência, fica o réu intimado da d… Ver mais