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Paulo Dias Moreira x Tribunal De Contas Da Uniao e outros

ID: 256845932

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002803-41.2020.4.01.3825

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

PAULO DIAS MOREIRA

Polo Passivo:

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

ADELIA ALVES ROCHA (OAB/MG 121.207)

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais

Processo nº 1002803-57.2025.8.26.0132

ID: 307730515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002803-57.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE RIBEIRO DE MIRANDA (OAB/SP 304.558)

Processo 1002803-57.2025.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.C.R. - Vistos. Intime(m)-se pessoalmente o executado J.E.R. para efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 506,00, mais as que se vencerem no curso do processo, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de lhe ser decretada… Ver mais

Processo nº 1002803-86.2024.8.11.0010

ID: 314365221

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JACIARA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002803-86.2024.8.11.0010

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ITALO VINICIUS HERMANN CAMARGO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO MARQUES DE ABREU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO MARQUES DE ABREU (OAB/MT 11.683)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA SENTENÇA Processo: 1002803-86.2024.8.11.0010. Vistos e examinados. Trata-se de cumprimento de sentença proposta pela parte exequente em face do INSS, devidamente qualificados nos autos. RPV e/ou Precatório acostados aos autos. Expedido ofíci… Ver mais

Processo nº 1002803-13.2025.8.26.0664

ID: 313133971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002803-13.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS CALIXTO BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) GABRIELI FERNANDES GASPARETE (OAB/SP 511.059)

Processo 1002803-13.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcos Calixto Borges - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para declarar o direito da parte autora à inclusão da vantagem bonificação por resultado no cálculo da licença premio indenizada… Ver mais

Processo nº 1002803-39.2023.8.26.0484

ID: 313662988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002803-39.2023.8.26.0484

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CEZAR SERAFIN JONI JOSé DINIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 462.682) FABIANO SOBRINHO (OAB/SP 220.534)

Processo 1002803-39.2023.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Antonio Cezar Serafin - - Joni José Diniz - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo. O V. Acórdão de fls… Ver mais

Estado De São Paulo x Wagner Cesar Beraldo

ID: 291036522

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3007550-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WAGNER CESAR BERALDO

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB/SP 200.103) CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569) LUIZ HENRIQUE TAMAKI (OAB/SP 207.182)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/06/2025 3007550-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro Fazenda Pública / A… Ver mais

Tania Aparecida Fardin Preto x Banco Do Brasil S/A

ID: 276666140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002803-66.2016.8.26.0037

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TANIA APARECIDA FARDIN PRETO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB/SP 308.606) BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB/SP 226.496) ANDRÉ CORRÊA REBELLO (OAB/SP 353.940)

ADV: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB 226496/SP), Felipe Gradim Pimenta (OAB 308606/SP), André Corrêa Rebello (OAB 353940/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG) Processo 1002803-66.2016.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Reqte: Tania Aparecida Fardin Preto - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Vistos… Ver mais

Saab Oliveira Construtora Ltda x Adriano Marques De Souza E Outra

ID: 325964760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002803-52.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SAAB OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

ADRIANO MARQUES DE SOUZA E OUTRA

Intimação

Advogados:

PEDRO AFONSO KAIRUZ MANOEL (OAB/SP 194.258) PAULO HENRIQUE LÊDO PEIXOTO (OAB/SP 310.891) MAURICIO REHDER CESAR (OAB/SP 220.833) HABACUQUE WELLINGTON SODRE (OAB/SP 287.857)

Processo 1002803-52.2024.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Saab Oliveira Construtora Ltda - Adriano Marques de Souza e Outra e outros - Vistos. 1) Fl. 339/340: considerando-se que não houve bloqueio de circulação, bem como que a medida beneficia o próprio exequente, autor… Ver mais

Willian Petrelli Collange x Claro S.A.

ID: 258846832

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002803-84.2024.5.02.0205

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

WILLIAN PETRELLI COLLANGE

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Notificação

Advogados:

LUCIANA MOREIRA AGUIAR (OAB/SP 163.048) DIOGO FERNANDO JUSTO GARCIA (OAB/SP 376.602)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1002803-84.2024.5.02.0205 : WILLIAN PETRELLI COLLANGE : CLARO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1b99e5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta d… Ver mais

Willian Petrelli Collange x Claro S.A.

ID: 258846839

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002803-84.2024.5.02.0205

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

WILLIAN PETRELLI COLLANGE

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Notificação

Advogados:

LUCIANA MOREIRA AGUIAR (OAB/SP 163.048) DIOGO FERNANDO JUSTO GARCIA (OAB/SP 376.602)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1002803-84.2024.5.02.0205 : WILLIAN PETRELLI COLLANGE : CLARO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1b99e5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta d… Ver mais

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