Resultados para "1002826-83.2024.8.26.0634" – Página 34 de 44

Processo nº 1002826-54.2023.8.26.0655

ID: 303148947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002826-54.2023.8.26.0655

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

F. DE I. E. D. C. M. N. I. V. N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002826-54.2023.8.26.0655 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.I.E.D.C.M.N.I.N.P. - Vistos. 1) Fls. 285/291: Converto a presente ação em execução de título …

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Processo nº 1002826-25.2025.8.26.0157

ID: 303999043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002826-25.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO D´AGOSTA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002826-25.2025.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. CITE(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas process…

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Processo nº 1002826-02.2023.8.26.0543

ID: 308479458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002826-02.2023.8.26.0543

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

APPI - ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO PORTAL DE IGARATá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIANE GOMES DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002826-02.2023.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Appi - Associação dos Proprietários do Portal de Igaratá - Vistos. Verifico, de ofício, a necessidade de revisã… Processo 1002826-02.2023.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Appi - Associação dos Proprietários do Portal de Igaratá - Vistos. Verifico, de ofício, a necessidade de revisão do benefício da gratuidade de justiça anteriormente concedido à parte autora nestes autos. Conforme decidido nos processos nºs 1000675-29.2024.8.26.0543, 1000989-38.2025.8.26.0543, 1000990-23.2025.8.26.0543, 1000992-90.2025.8.26.0543, 1000994-60.2025.8.26.0543, 1000996-30.2025.8.26.0543, 1000998-97.2025.8.26.0543, 1001220-65.2025.8.26.0543, 1001222-35.2025.8.26.0543, 1001232-79.2025.8.26.0543, 1001234-49.2025.8.26.0543, 1001246-63.2025.8.26.0543 e 1001248-33.2025.8.26.0543, restou demonstrado que a parte autora tem adotado conduta processual reiteradamente desleal, consistente no ajuizamento de múltiplas demandas com idêntico objeto, mesmas partes e mesma causa de pedir, alterando propositalmente a classe processual no sistema informatizado com o intuito de burlar o sistema de prevenção e a distribuição processual. Em todos os casos verificados, a parte omitiu, dolosamente, a existência de processos anteriores cuja distribuição foi cancelada ou extintos sem resolução de mérito, tendo inclusive obtido indevidamente o deferimento do benefício da gratuidade da justiça nesta Vara, após não o ter conseguido perante outra unidade jurisdicional. Tais fatos revelam o uso abusivo da gratuidade de justiça como instrumento de desvio processual e obtenção indevida de vantagem, em manifesta ofensa à boa-fé, à lealdade processual (art. 77, I e II, CPC) e à finalidade social da norma (art. 8º, CPC). Dessa forma, revogo a decisão que concedeu o benefício da gratuidade de justiça à parte autora, que deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Ressalto que a concessão do benefício da gratuidade não vincula o juízo de forma definitiva, podendo ser revista a qualquer tempo, especialmente quando constatado seu indevido aproveitamento com má-fé ou finalidade abusiva. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: CHRISTIANE GOMES DE MORAIS (OAB 370879/SP)

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Denner Machado Faccini, e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311204066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002826-35.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DENNER MACHADO FACCINI, JULIA PICOLI ALVES, RAFAELA PICOLI ALVES,

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002826-35.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Denner Machado Faccini, - - Julia Picoli Alves, - - Rafaela Picoli Alves, - Azul Linhas Aéreas Brasilei…

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Processo nº 1002826-42.2025.8.26.0604

ID: 294697377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002826-42.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA CASTRO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO JOSÉ GAY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002826-42.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rosana, registrado civilmente como Rosana Castro Rodrigues - Ciência quanto ao retorno do aviso de…

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Processo nº 1002826-38.2025.4.01.4301

ID: 316337762

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002826-38.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SUELY BARBOSA DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARCOS AURELIO DIAS SOARES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1002826-38.2025.4.01…

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Magazine Luiza S/A x Agatha Helena Dos Santos

ID: 320737080

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002826-21.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Polo Passivo:

AGATHA HELENA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

PATRÍCIA LUZ DA SILVA HELIODORO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002826-21.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002826-21.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Magazine Luiza S/A - Apelada: Agatha Helena dos Santos (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. V.U.* - *AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA E VENDA DE VENTILADOR. DEMANDANTES QUE RECLAMAM PREJUÍZO MORAL ANTE A NÃO ENTREGA DO PRODUTO ADQUIRIDO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO SÓ DA EMPRESA RÉ, QUE INSISTE NA TOTAL IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO, PUGNANDO SUBSIDIARIAMENTE PELA REDUÇÃO DO “QUANTUM” INDENIZATÓRIO. EXAME: RELAÇÃO CONTRATUAL QUE SE SUJEITA ÀS NORMAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ENTREGA DO PRODUTO ADQUIRIDO PELAS CONSUMIDORAS. ÔNUS DA PROVA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DAS AUTORAS, DO QUAL A RÉ NÃO SE DESINCUMBIU. APLICAÇÃO DO ARTIGO 373, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DANO MORAL INDENIZÁVEL CONFIGURADO NO CASO VERTENTE. DISSABOR QUE SUPEROU EM MUITO A ESFERA DO MERO ABORRECIMENTO, TRANSTORNO OU PERCALÇO DO COTIDIANO. INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE, CONTUDO, ARBITRADA NA SENTENÇA EM R$ 8.000,00, QUE COMPORTA REDUÇÃO PARA R$ 5.000,00, ANTE AS CIRCUNSTÂNCIAS ESPECÍFICAS DO CASO CONCRETO E OS PARÂMETROS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. REPARAÇÃO MORAL IMPOSTA EM MONTANTE INFERIOR AO PLEITEADO QUE NÃO IMPLICA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 326 DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$

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Luiz Augusto Lima Da Cunha e outros x Concessionaria De Rodovias Do Oeste De Sao Paulo Viaoeste S/A

ID: 321118713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002826-72.2022.8.26.0337

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ AUGUSTO LIMA DA CUNHA MANUELA LIMA DA CUNHA MANUEL LIMA DA CUNHA JUNIOR MARIA INES SALDANHA ARIENTE DA CUNHA M.L. CUNHA & CIA LTDA

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A

Intimação

Advogados:

WAGNER ANDRIGHETTI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ALEXANDRE BONINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MARTINEZ MAZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME LUIZ MEDEIROS RODRIGUES GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002826-72.2022.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Ines Saldanha Ariente da Cunha - - Manuela Lima da Cunha - - Luiz Augusto Lima da Cunha - - Manuel Lima da…

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Processo nº 1002826-66.2023.8.11.0010

ID: 326756323

Tribunal: TJMT Órgão: Presidência da Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002826-66.2023.8.11.0010

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WOBSTER CASTEQUINE GOMES LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WENDELL PEREIRA DE MELO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA DA TERCEIRA TURMA RECURSAL PRESIDÊNCIA DA TERCEIRA TURMA RECURSAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO EM RECURSO INOMINADO (460) 1…

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Processo nº 1002826-48.2023.8.26.0366

ID: 326503916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002826-48.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS BARBOSA DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA TOSI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002826-48.2023.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - Carlos Barbosa do Amaral - Vistos. Valendo-se da decisão que determinou a citação como mandado, providencie a se…

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