Resultados para "1002900-40.2022.8.26.0495" – Página 34 de 47

Ana Paula Dias e outros x Adelia Alves Aranda e outros

ID: 323237948

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002900-23.2016.5.02.0607

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DIAS MARIA LUISA BOCCARDO LINS

Polo Passivo:

ADELIA ALVES ARANDA CARLOS ALVES ARANDA FERNANDO ARANDA METALURGICA MF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ROBERTO ALVES ARANDA

Notificação

Advogados:

FABIO FIGUEIREDO BITETTI

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GILSON HIROSHI NAGANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002900-23.2016.5.02.0607 RECLAMANTE: ANA PAULA DIAS RECLAMAD…

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Ana Paula Dias e outros x Adelia Alves Aranda e outros

ID: 323237949

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002900-23.2016.5.02.0607

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DIAS MARIA LUISA BOCCARDO LINS

Polo Passivo:

ADELIA ALVES ARANDA CARLOS ALVES ARANDA FERNANDO ARANDA METALURGICA MF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ROBERTO ALVES ARANDA

Notificação

Advogados:

FABIO FIGUEIREDO BITETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILSON HIROSHI NAGANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002900-23.2016.5.02.0607 RECLAMANTE: ANA PAULA DIAS RECLAMAD…

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Processo nº 1002900-95.2025.4.01.4300

ID: 326076913

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002900-95.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL SUL PALMAS LTDA - ME RODRIGO VANDERLEI MARRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO PROCESSO: 1002900-95.2025.4.01.4300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: COM…

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Processo nº 1002900-55.2025.4.01.3602

ID: 332896311

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002900-55.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NILSON NOVAES PORTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1002900-55.2025.4.01.3602 DECISÃO CITAÇÃO SEM LAUDO 1. Ante a celeridade do rito …

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Waldomiro Costa x Iraci Marta Colombo Dos Santos e outros

ID: 295799959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000443-28.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WALDOMIRO COSTA

Polo Passivo:

IRACI MARTA COLOMBO DOS SANTOS JOSE CARLOS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SILVIA HELENA LUZ CAMARGO

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CAMILA DA SILVA RUFINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000443-28.2025.8.26.0081 (processo principal 1002900-50.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Waldomiro Costa - Jose Carlos dos Santos - - Iraci Marta Colombo do… Processo 0000443-28.2025.8.26.0081 (processo principal 1002900-50.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Waldomiro Costa - Jose Carlos dos Santos - - Iraci Marta Colombo dos Santos - Proc. 945/24 Vistos. Pretendem os executados IRACI MARTA COLOMBO DOS SANTOS e JOSÉ CARLOS DOS SANTOS a concessão da gratuidade da justiça, sob o argumento de que, embora tenham solicitado tal benesse na fase de conhecimento, não houve até o presente momento qualquer decisão. Para tanto, após intimados, juntaram suas declarações de Imposto de Renda 2025 a fls. 99/104 e 105/110. Pois bem, em primeiro lugar, é bom lembrar que no processo de conhecimento nº 1002900-50.2024.8.26.0081, a decisão de fls. 65/66 determinou após a apresentação de contestação pelos executados, a regularização da procuração de IRACI, a comprovação da hipossuficiência e pedido de desistência do despejo, tendo em vista a saída do inquilino do imóvel. Entretanto, embora devidamente intimados, os executados mantiveram-se inertes (fls. 65 daqueles autos), razão pela qual foi proferida sentença de procedência, condenando-os nos valores pleiteados, além de honorários sucumbenciais. Assim, não há que se falar que não houve análise do pedido de gratuidade da justiça pela parte executada na fase de conhecimento, pois lhe foi ofertada a possibilidade de comprovação, mas, ante o transcurso do prazo sem manifestação, os executados foram condenados, juntamente com o requerido (inquilino) a pagarem os valores contidos na sentença. Em outras palavras, ante o silêncio dos executados, foi-lhes indeferida a gratuidade da justiça, o que motivou a exequente, inclusive, a perseguir os valores da condenação no presente Cumprimento de Sentença. Agora, os executados solicitam a gratuidade da justiça, juntando nesta oportunidade, os documentos outrora solicitados. DECIDO: Com efeito, a disciplina do atual Código de Processo Civil, apesar de ter revogado alguns dispositivos da Lei nº 1.060/50, dentre eles, o art. 4º, parágrafo 1º, manteve, em sua essência o regramento da referida Lei, presumindo como verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente pela pessoa física (CPC, art. 99, § 3º). Observa-se, porém, que no feito originário houve condenação dos executados ao pagamento das custas e honorários advocatícios sucumbenciais, ante o silêncio em comprovar a hipossuficiência. Essa condenação se mantém hígida, eis que a concessão da gratuidade somente tem efeitos da data em que concedida em diante. No caso concreto, as Declarações de Imposto de Renda 2025 juntadas a fls. 99/104 e 105/110 comprovam a hipossuficiência dos executados, contudo, a gratuidade de que se beneficiam tem efeitos ex nunc. Nesse sentido: GRATUIDADE Pessoa física - Declaração de pobreza Autora professora aposentada que percebe proventos líquidos mensais de menos de cerca de um salário mínimo - Requisitos legais preenchidos Decisão de indeferimento reformada, observando-se, porém, que a concessão da gratuidade tem efeitos "ex nunc", apenas a partir desta data Acórdão transitado em julgado que condenou a autora ao pagamento de honorários advocatícios de R$ 600,00 Obrigação de pagamento da verba de sucumbência que se mantém hígida, sendo irrelevante a gratuidade ora concedida. Dá-se provimento ao recurso, com observação. (Agravo de Instrumento nº 0101359-27.2021.8.26.9000, Rel. Sidney da Silva Braga, 02/10/2021). Assim, concedo os benefícios da gratuidade aos executados, observando os efeitos ex nunc da presente decisão. Anote-se. Intime-se. - ADV: CAMILA DA SILVA RUFINO (OAB 367606/SP), SILVIA HELENA LUZ CAMARGO (OAB 131918/SP), SILVIA HELENA LUZ CAMARGO (OAB 131918/SP)

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Renata Do Nascimento x Via Pagseguro S/A

ID: 296103882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002900-32.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RENATA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

VIA PAGSEGURO S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DIAS ALMEIDA

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FERNANDA SANTAMARIA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002900-32.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renata do Nascimento - Via Pagseguro S/A - Vistos. No prazo de 15 dias, especifiquem as partes as provas…

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Processo nº 1002900-93.2023.8.26.0272

ID: 293524506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: CONFIRMAçãO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1002900-93.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DA SILVA MORAES MARTINS FRANCISCO CARLOS DA COSTA NETO JANETE CASSIMIRO JOãO AMERICO FILHO MARIA APARECIDA DA COSTA CRUZ MARIA DE LOURDES AMéRICO PAULO SéRGIO BERNARDES DE OLIVEIRA ROBSON DE OLIVEIRA VILLELA RUBENS MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL COLOSSO DELALANA

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JOSE HORTENCIO FRANCISCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESUEL MARIANO DA SILVA

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Processo 1002900-93.2023.8.26.0272 - Confirmação de Testamento - Sucessões - Rubens Moraes - - Maria de Lourdes Américo - - Maria Aparecida da Costa Cruz - - João Americo Filho - - Cristiane da S…

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Banco Bradesco S/A x Limp Seg Limpeza Industrial Com Segurança Ltda. - Me.

ID: 315683665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002900-71.2017.8.26.0606

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

LIMP SEG LIMPEZA INDUSTRIAL COM SEGURANÇA LTDA. - ME.

Intimação

Advogados:

SANDRA LARA CASTRO

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IURLE SAIDE GOMES DA SILVA

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Processo 1002900-71.2017.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - LIMP SEG LIMPEZA INDUSTRIAL COM SEGURANÇA LTDA. - ME. e outro - Homologo, por sente…

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Banco Bradesco S/A x Limp Seg Limpeza Industrial Com Segurança Ltda. - Me.

ID: 315683669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002900-71.2017.8.26.0606

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

LIMP SEG LIMPEZA INDUSTRIAL COM SEGURANÇA LTDA. - ME.

Intimação

Advogados:

SANDRA LARA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IURLE SAIDE GOMES DA SILVA

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Processo 1002900-71.2017.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - LIMP SEG LIMPEZA INDUSTRIAL COM SEGURANÇA LTDA. - ME. e outro - Homologo, por sente…

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Emerson Mestrinelli Ferreira x M3 Fomento Comercial Ltda

ID: 321105143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005159-40.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON MESTRINELLI FERREIRA

Polo Passivo:

M3 FOMENTO COMERCIAL LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA CACERES NOGUEIRA

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MARIA DIRCE GOMES DE OLIVEIRA

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GABRIELLE FERNANDES SOARES

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Processo 0005159-40.2025.8.26.0068 (processo principal 1002900-94.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Quitação - Emerson Mestrinelli Ferreira - M3 Fomento Comercial Ltda - Vistos. Na forma …

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