Resultados para "1002918-42.2023.8.26.0296" – Página 34 de 49

Luis Augusto Alves Zanata x Banco Do Brasil S/A.

ID: 319356269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002483-27.2024.8.26.0654

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIS AUGUSTO ALVES ZANATA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Intimação

Advogados:

VERA ROSA DIAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002483-27.2024.8.26.0654 (apensado ao processo 1002918-35.2023.8.26.0654) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Luis Augusto Alves Zanata - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Trata-s… Processo 1002483-27.2024.8.26.0654 (apensado ao processo 1002918-35.2023.8.26.0654) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Luis Augusto Alves Zanata - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL opostos por LUIZ AUGUSTO ALVES ZANATA em face de BANCO DO BRASIL S/A, em trâmite por dependência aos autos nº 1002918-35.2023.8.26.0654. A parte embargante, representada por curadora especial, aduziu, em síntese, que não teve acesso ao executado, razão pela qual apresentou impugnação genérica aos fatos narrados na inicial da execução, conforme permissivo do artigo 341, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Requereu a concessão do benefício da gratuidade da justiça e a procedência dos embargos para desconstituir o título exequendo (fls. 01/04). Juntou documentos (fls. 05/37). O Banco do Brasil S/A apresentou impugnação aos embargos, sustentando a validade e a exigibilidade da cédula de crédito bancário que instrui a execução, bem como a ausência de qualquer vício que justifique a desconstituição do título executivo. Requereu a improcedência dos embargos, com a manutenção da execução nos termos propostos (fls. 45/68). É o relatório. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, diante da desnecessidade de produção de outras provas. No mérito, os embargos não comportam acolhimento. Com efeito, a parte embargada instruiu a ação de execução com Cédula de Crédito Bancário nº 841.300.417, no valor original de R$ 677.015,27, emitida em 26/04/2023, com vencimento final em 26/04/2031, cujo inadimplemento se deu a partir de 26/05/2023 (fls. 17/30). O valor atualizado do débito foi indicado em R$ 954.240,40, conforme memorial discriminado (fls. 05/10). A Cédula de Crédito Bancário, por força do artigo 784, inciso XII, do Código de Processo Civil, constitui título executivo extrajudicial, desde que preenchidos os requisitos legais, o que se verifica no presente caso. Ademais, conforme entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça, a ausência de assinatura de testemunhas não retira a executividade do título quando se tratar de CCB emitida por instituição financeira. A impugnação genérica realizada pela curadora especial não é suficiente para afastar a força executiva do título, tampouco para elidir a presunção de veracidade dos documentos apresentados pela instituição financeira, especialmente diante da robustez da prova documental carreada aos autos. Dessa forma, não tendo o embargante apresentado qualquer prova capaz de infirmar a exigibilidade do crédito executado, a improcedência dos embargos é medida que se impõe. Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução. Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observada a concessão da justiça gratuita. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VERA ROSA DIAS DE OLIVEIRA (OAB 339183/SP)

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Processo nº 1002918-49.2025.4.01.3902

ID: 305653265

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002918-49.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR ABREU DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMYLLE CORREA FREITAS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

LARISSA SILVA CUNHA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002918-49.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCED…

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Planova Planejamento E Construções S.A. x Verzani & Sandrini S.A.

ID: 302702743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002918-76.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUçõES S.A.

Polo Passivo:

VERZANI & SANDRINI S.A.

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO DALCORSO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DHIEGO TADEU RIJO MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR HIPÓLITO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002918-76.2025.8.26.0068 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Planova Planejamento e Construções S.a. - Verzani & Sandrini S.a. - Vistos, 1-…

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Diego Maranho Gonçalves De Lima x Matheus Wauchimer Marinho

ID: 308734266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005310-03.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO MARANHO GONçALVES DE LIMA

Polo Passivo:

MATHEUS WAUCHIMER MARINHO

Intimação

Advogados:

MARCELO DE OLIVEIRA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX SOUZA MAGDALENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005310-03.2024.8.26.0048 (processo principal 1002918-10.2023.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Diego Maranho Gonçalves de Lima - Matheus Wauchimer Marinho - Vistos. …

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Processo nº 1002918-91.2025.4.01.3500

ID: 310067610

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 6ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002918-91.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO GOMES DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLA COSTA DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

YARA REGINA DE SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 6ª Vara Federal da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002918-91.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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Nevaildo Cavalcante Da Costa x Unimed São José Do Rio Preto - Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 300242077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002918-04.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NEVAILDO CAVALCANTE DA COSTA

Polo Passivo:

UNIMED SãO JOSé DO RIO PRETO - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

RENATA MIQUELETE CHANES SCATENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE RICARDO UEDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002918-04.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nevaildo Cavalcante da Costa - Unimed São José do Rio Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Isto posto, JULGO …

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Construtora Zaniboni Emp. E Paticipações Ltda x Altair Paulo Dias

ID: 297064074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002918-04.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA ZANIBONI EMP. E PATICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

ALTAIR PAULO DIAS

Intimação

Advogados:

SANDRA DE FÁTIMA FARIA PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELINTON GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MACHADO DE ANDRADE ZUIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002918-04.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Construtora Zaniboni Emp. e Paticipações Ltda - Altair Paulo Dias e outro - Manifeste-se a parte autora/exequen…

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Jose Manoel Da Silva x Unsbras - União Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 310975882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002918-48.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MANOEL DA SILVA

Polo Passivo:

UNSBRAS - UNIãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO ALEXANDRE SANTANA PASSARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002918-48.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Manoel da Silva - Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intimação da(s) parte(s) requer…

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Maria Fausto Da Silva x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 312980760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002918-68.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FAUSTO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

PAMELLA DE CARVALHO SAUNDERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE ANDRÉIA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002918-68.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Fausto da Silva - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Certifico e dou fé haver, em cumprimento ao comando do artig…

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Processo nº 1002918-91.2023.8.26.0506

ID: 316690985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002918-91.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002918-91.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Providencie o polo ativo o recolhimento COMPLEMENTAR da…

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