Resultados para "1002959-79.2024.8.26.0229" – Página 34 de 41

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002959-96.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Thais Aparecida Nardes Alves (Justiça Gratuita) - Ape… Ver mais
Processo 0006956-87.2024.8.26.0229 (processo principal 1003444-79.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Americo Alexandre Tartarini - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 48/49, tornando-o definitivo. … Ver mais
Intimação
Processo 0005120-79.2024.8.26.0229/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Vinicius Marques Bernardes - Vistos. Trata-se de pedido de complementação de diferença a ser paga em RPV. O requerente discorda do valor do pagamento efetuado pela requerida, requerendo a ap… Ver mais
Intimação
Processo 1002959-29.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria do Carmo Massarotto Reducino Leme - Banco BMG S/A - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação. Os benefícios da Justiça Gratuita não foram deferidos à p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002959-82.2023.8.26.0498 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Bonito - Apelante: José Victor dos Santos (Justiça Gratuita) e outro - Apela… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002959-82.2023.8.26.0498 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Bonito - Apelante: José Victor dos Santos (Justiça Gratuita) e outro - Apela… Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1002959-88.2021.4.01.3600

ID: 295395394
Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002959-88.2021.4.01.3600
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002959-88.2021.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002959-88.2021.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE QUIRINO DO CARMO PRIMO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NA… Ver mais
Processo 0000392-58.2025.8.26.0229 (processo principal 1003056-79.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lucas Aguimar dos Santos - Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda - - Ebazar.com.br LTDA - ME - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença iniciado por Lucas Agu… Ver mais
Processo 0000559-75.2025.8.26.0229 (processo principal 1005869-79.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Roberto Borges Pessoa - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 54/55, tornando-o definitivo. Provid… Ver mais
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