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Resultados para "1002970-32.2022.8.26.0471" – Página 34 de 40

Intimação
Processo 1002970-69.2025.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Carlos Henrique Silca - Vistos. Trata-se de pedido de antecipação de tutela, pretendendo o autor que seja determinada a cessação do desconto mensal de 2% sobre o valor de seus … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002194-32.2022.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Feliz - Apelante: Município de Porto Feliz - Apelado: Pentagono Empreendimentos… Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1002970-60.2025.4.01.3703 AUTOR: FRANCILENE SANTOS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado (art. 1º, Lei nº 10.259/01 c/c art. 38, Lei nº 9.099/95). De… Ver mais

Processo nº 1002970-14.2025.8.26.0152

ID: 292520667
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002970-14.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - T.S. - Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de alimentos avoengos ajuizada por L.D.O. DA S., J.P.O. DA S. e M.K.O. DA S., representados por sua genitora T.S. em face de sua avó paterna M.O.B. DA S., pretend… Ver mais
Processo 1002970-66.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Demetrio Suzano - Vivo S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela ré às fls. 193/194. Requer a reconsideração do julgado, informando que já cancelou as linhas. Inti… Ver mais

Rosangela Bispo Dos Santos x Desktop S/A

ID: 295004550
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1002970-84.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosangela Bispo dos Santos - Desktop S/A - Vistos. Constata-se que os Embargos de Declaração apresentados tratam-se de peça de cunho infringente, que busca a direta reforma do julgado. Ocorre que, não se tratando … Ver mais

Processo nº 1002970-18.2023.4.06.3824

ID: 312283678
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1002970-18.2023.4.06.3824/MG REQUERENTE : ESTER ANA LEAL DE BRITO ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS DA COSTA QUEIROZ (OAB MG107259) DESPACHO/DECISÃO Destinatário: Caixa Econômica Federal Agência 0125 Oficie-se à Agência 0125 da CEF, determinando a realização da(s) segu… Ver mais

Processo nº 1002970-86.2025.8.26.0322

ID: 313538264
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002970-86.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia Rosa de Brito - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE a tutela de urgência para determinar a imediata suspensão dos descontos mensais incidentes sobre o benefício previdenciário NB: 150.522.357-9 da autora, ex… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002970-19.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Renata Conceição dos Santos Cavalcante (Justiça Gratuita) e o… Ver mais
Processo 1002970-82.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - David Petrovich Sobrinho - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por DAVID PETROVICH SOBRINHO em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP, para DECLARAR que o… Ver mais
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