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Processo nº 1002970-39.2025.4.01.3904

ID: 323650221

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002970-39.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ODETE DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALKER FRANCA ALVES DE MESQUITA

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Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002970-39.2025.4.01.3904 CLASSE: PROCEDI…

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Processo nº 1002970-93.2025.4.01.3304

ID: 322250119

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002970-93.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. C. D. J. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALKER RAMOS DE MOURA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002970-93.2025.4.01.330…

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Danilo Oliveira Braga e outros x Concessionaria De Rodovias Do Oeste De Sao Paulo - Viaoeste S/A

ID: 324211796

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002970-90.2024.5.02.0241

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DANILO OLIVEIRA BRAGA FABIO FERRANTI DE CASTRO

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO - VIAOESTE S/A

Notificação

Advogados:

DARCIO JOSE DA MOTA

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MARCELO HRYSEWICZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1002970-90.2024.5.02.0241 RECLAMANTE: DANILO OLIVEIRA BRAGA RECLAMADO: CONCESS…

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A. R. Da S. x M. B. L.

ID: 326431788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002970-16.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. R. DA S.

Polo Passivo:

M. B. L.

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO CORDEIRO FILHO

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HENRIQUE GOMES LEAL

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Processo 1002970-16.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.S. - M.B.L. - 1. Contestação e documentos apresentados. Manifeste-se a parte autora em réplica. 2. Sem prej…

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Processo nº 1002970-06.2024.4.01.3312

ID: 332365392

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002970-06.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CASSIO LEITE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIELE BIANCA DA SILVA SANTOS

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WESLEY MARQUES DOS SANTOS

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Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 14ª Turma 4.0 adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002970-06.2024.4.01.3312 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) PO…

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Processo nº 1001030-43.2023.8.26.0650

ID: 327150830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR Nº Processo: 1001030-43.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. X. DOS R. E. L. M. P. C. A.

Intimação

Advogados:

SILVIA CRISTINA NEGRAO DAMASCENO PHILIPP

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MARIANA MOSCATINI PEREIRA

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LINDINIR GABRIEL DE OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR

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Processo 1001030-43.2023.8.26.0650 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abuso Sexual - A.X.R. - - P.C.A. - - E.L.M. - Ante o exposto, quanto ao requerido A.X. dos R., JULGO EXTINTO o feito, se… Processo 1001030-43.2023.8.26.0650 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abuso Sexual - A.X.R. - - P.C.A. - - E.L.M. - Ante o exposto, quanto ao requerido A.X. dos R., JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, por perda superveniente do interesse processual, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, visto que a sua neta I.C. dos R. (DN 19/03/2007) atingiu a maioridade. Demais disso, em relação aos corréus P.C.A. e E.L.M., com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para, em observância aos princípios da proteção integral e do melhor interesse das crianças: i) suspender o poder familiar exercido pela ré P.C.A. em relação aos filhos J.G.A. (DN 16/04/2014), F.R. de A.M. (DN 30/12/2016), B.H. de A.M. (DN 25/05/2018) e K.M. de A.M. (DN 15/11/2021), estabelecendo o regime de visitas da genitora de forma supervisionada aos sábados ou domingos no período diurno, sem direito a pernoite; ii) conceder a guarda definitiva dos menores F.R. de A.M. e B.H. de A.M. ao requerido E.L.M.; e iii) conceder a guarda definitiva das menores J.G.A. e K.M. de A.M. aos guardiões Adolfo de Asis Alves de Oliveira e Maria Fernanda Figueira e Silva Oliveira. Não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios, considerando a natureza da ação e o disposto nos arts. 18, da Lei nº 7.347/85, e 128, § 5º, inciso II, a, da Constituição Federal. Translade-se cópia desta sentença aos autos da Execução de Medida de Proteção (processo nº 0001077-97.2024.8.26.0650). Dê-se ciência ao Ministério Público. Com o trânsito em julgado, expeçam-se termo de guarda definitiva, nos termos acima, bem como mandado de averbação desta sentença à margem do registro de nascimento dos menores J.G.A. (DN 16/04/2014), F.R. de A.M. (DN 30/12/2016), B.H. de A.M. (DN 25/05/2018) e K.M. de A.M. (DN 15/11/2021), nos termos do art. 163, parágrafo único, da Lei nº 8.069/90. Demais disso, após o trânsito em julgado, expeçam-se certidões de honorários aos patronos dos réus, nos termos do convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB/SP. P.I.C. - ADV: SILVIA CRISTINA NEGRAO DAMASCENO PHILIPP (OAB 337710/SP), LINDINIR GABRIEL DE OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR (OAB 403187/SP), MARIANA MOSCATINI PEREIRA (OAB 248298/SP), MARIANA MOSCATINI PEREIRA (OAB 248298/SP)

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Processo nº 1002970-06.2019.4.01.3304

ID: 308073628

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002970-06.2019.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARTA MARIA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA FERREIRA DE OLIVEIRA REBELO

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RAFAEL CAMPOS DA COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002970-06.2019.4.01.330…

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Processo nº 1002970-39.2025.8.26.0079

ID: 307456442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002970-39.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

R. J. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO JOSÉ MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002970-39.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - R.J.M. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para reme…

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Andreia Rodrigues Diniz e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 311218916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002970-79.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA RODRIGUES DINIZ FABIO DINIZ

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

HIGOR RAFAEL TANAJURA GASQUEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002970-79.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Andreia Rodrigues Diniz - - Fabio Diniz - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Considerando…

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Processo nº 1002970-63.2025.8.26.0168

ID: 311852949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002970-63.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA BOTELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS FALCONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002970-63.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ana Maria Botelho - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Ci…

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