Resultados para "1002972-51.2024.8.26.0238" – Página 34 de 50

Processo nº 1002972-67.2024.4.01.3508

ID: 329508097

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002972-67.2024.4.01.3508

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. H. M. D. S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENGEL CRISTINA DE CARVALHO BRAZ

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itumbiara-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002972-67.2024.4.01.3508 CLASSE: PROCEDI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002972-57.2025.4.01.3306

ID: 332908271

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002972-57.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

P. V. M. D. S.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE MARLON CARVALHO LIMA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002972-57.2025.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0006599-43.2022.8.26.0079

ID: 333850615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006599-43.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

D. DE F. A. O. G. G. A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CARMELLO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO MARINS MINHARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006599-43.2022.8.26.0079 (processo principal 1002972-19.2019.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.A.G. - - D.F.A.O.G. - Fls. 155/156: Ci…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002972-78.2025.8.26.0347

ID: 334076998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002972-78.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTôNIO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODINEI NAVARRO VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002972-78.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Antônio Lopes - Vistos. Defiro ao requerente a gratuidade da justiça. Anote-se. Diante das especi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002972-05.2025.4.01.3000

ID: 334853914

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002972-05.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE RODRIGUES BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MACHADO PEREIRA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

MARCIA XAVIER SOUZA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002972-05.2025.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001738-51.2024.8.26.0238

ID: 293147859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001738-51.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0001738-51.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Claro S/A - Vistos. Indefiro, com fulcro no artigo 370, parágrafo único, do CPC o depoimento pessoal da auto… Processo 0001738-51.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Claro S/A - Vistos. Indefiro, com fulcro no artigo 370, parágrafo único, do CPC o depoimento pessoal da autora uma vez que a parte não fundamentou o ponto que pretende ver esclarecido, de forma que a oitiva seria mera repetição das alegações iniciais. Ademais, o interrogatório das partes é prerrogativa do Juiz que, como sedimentado na doutrina e na jurisprudência, tem por finalidade a obtenção da confissão (In: MARINONI, L. G. e outros. Novo Código de Processo Civil Comentado. 3. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. p. 501), sendo que, no presente caso, não vislumbro neste ato qualquer contribuição para a solução da lide. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de São Paulo: APELAÇÃO CÍVEL - Investigação de paternidade c/c fixação de alimentos - Ação ajuizada por menor e genitora em face do suposto genitor - Paternidade reconhecida - Alimentos fixados no valor correspondente a 30% dos rendimentos líquidos do alimentante, em caso de emprego, e a 50% do salário mínimo nacional, em caso de ausência de emprego - Irresignação do alimentante - Preliminar de nulidade por cerceamento de defesa - Rejeição - Matéria discutida eminentemente de prova documental - Depoimento pessoal das partes que não teria relevância para o desfecho da lide - Princípio do livre convencimento motivado (art. 370, do CPC) - Possibilidade de indeferimento de provas quando presente condição suficiente a embasar o deslinde da causa - Preliminar de nulidade por julgamento "ultra petita" - Rejeição - O pedido de alimentos aduzido na inicial é meramente estimativo - A ação de alimentos não se sujeita ao princípio da adstrição - Precedentes do a. STJ e deste e. Tribunal - Mérito - Pretendida redução do encargo devido em caso de ausência de emprego para 30% do salário mínimo - Parcial acolhimento - A obrigação alimentar deve ser sempre proporcional às necessidades do alimentando e à capacidade do alimentante - Caso em que não há elementos de prova ou indícios de riqueza que demonstrem que o alimentante usufrua de situação financeira elevada, razão pela qual não há como se presumir que, caso desempregado ou trabalhando informalmente, terá renda muito superior ao piso salarial nacional, notadamente no atual contexto econômico - Alimentos devidos em caso de ausência de emprego arbitrados em 1/3 do salário mínimo - Quantia razoável e que está adequada aos parâmetros usualmente adotados por esta e. Corte de Justiça - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 1001275-65.2018.8.26.0218; Relator (a): Rodolfo Pellizari; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guararapes - 1ª Vara; Data do Julgamento: 01/03/2021; Data de Registro: 01/03/2021) Intime-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001192-90.2025.8.26.0066

ID: 307721299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001192-90.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETE SIQUEIRA SOPA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MEHD MAMED SULEIMAN NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001192-90.2025.8.26.0066 (processo principal 1002972-87.2021.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Elisabete Siqueira Sopa - Vistos. 1) Intime-se a parte ex…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001192-90.2025.8.26.0066

ID: 307721325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001192-90.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETE SIQUEIRA SOPA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MEHD MAMED SULEIMAN NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001192-90.2025.8.26.0066 (processo principal 1002972-87.2021.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Elisabete Siqueira Sopa - Vistos. 1) Intime-se a parte ex…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Beatriz Ribeiro Athayde De Lima x Samsung Eletrônica Do Brasil Ltda

ID: 277892428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002972-28.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ RIBEIRO ATHAYDE DE LIMA

Polo Passivo:

SAMSUNG ELETRôNICA DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ERICA CRISTINA BRAMBILA OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Erica Cristina Brambila Oliveira de Souza (OAB 183845/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 1002972-28.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002972-69.2025.4.01.3302

ID: 323515117

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002972-69.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. S. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGRA LUENA LACERDA MACHADO ROSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GENISVAN PEREIRA DA LUZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002972-69.2025.4.01.3302 CLASSE:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 492 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes