Resultados para "1003003-11.2023.4.06.3823" – Página 34 de 50

Maria De Lourdes Giunge Silva x Banco Digio S.A.

ID: 331762640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003003-82.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES GIUNGE SILVA

Polo Passivo:

BANCO DIGIO S.A.

Intimação

Advogados:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS

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EDUARDO DE AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003003-82.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria de Lourdes Giunge Silva - BANCO DIGIO S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por MARI…

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Emily Duarte Lima x Rafael De Bastos Conde

ID: 337646083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003003-97.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

EMILY DUARTE LIMA

Polo Passivo:

RAFAEL DE BASTOS CONDE

Intimação

Advogados:

LUZIA DE MAGALHÃES BOUCHAOUR

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ADRIANO RODRIGUES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003003-97.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Emily Duarte Lima - Rafael de Bastos Conde - Manifeste-se a parte autora no prazo de 1…

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P. L. C. Z. x J. A. C. D.

ID: 323402703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000122-86.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. L. C. Z.

Polo Passivo:

J. A. C. D.

Intimação

Advogados:

PATRICIA VEGA DOS SANTOS

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FRANCISCO ANTONIO LEITE VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000122-86.2023.8.26.0008 (processo principal 1003003-53.2022.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - P.L.C.Z. - J.A.C.D. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento… Processo 0000122-86.2023.8.26.0008 (processo principal 1003003-53.2022.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - P.L.C.Z. - J.A.C.D. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença pelo rito previsto no art. 528, caput e § 3º do CPC, proposto por P.L.C.Z., menor representado por sua genitora J.Z.E., em face de J.A.C.D., alegando, em síntese, o descumprimento da obrigação alimentar fixada nos autos do processo nº 1003003-53.2022.8.26.0008. Planilha de débitos atualizada foi encartada às fls. 302/303 (R$40.024,26 - outubro/2022 a janeiro/2025). Pela decisão de fls. 311/313 foi deferida a conversão do rito deste incidente para o da constrição patrimonial. O executado ofertou a impugnação de fls. 331/338. Alega, em síntese, que faz-se necessária uma análise da sua atual situação financeira, bem como das medidas constritivas a serem adotadas. Sustenta que há excesso de execução. O exequente, por sua vez, se manifestou às fls. 342/343. O i. Dr. Promotor de Justiça, após tecer considerações sobre o pedido, manifestou-se pelo não acolhimento da impugnação apresentada pelo executado (fls. 355/357). É o breve relatório. O título que embasa a presente execução possui as características de liquidez, certeza e exigibilidade e não foram inquinadas pelas considerações tecidas na impugnação. Se assim é, chega-se à forçosa ilação de que a obrigação alimentar deve ser cumprida no tempo e modo em que avençada. Com relação à alegação de excesso de execução, observo que o executado não se desincumbiu do ônus que lhe competia. Com efeito, ele não promoveu a juntada de quaisquer documentos a embasar sua tese. Ademais, alegações genérica no sentido da impossibilidade de suportar o pagamento da pensão alimentícia e/ou de piora na situação financeira do executado não comportam apreciação no estreito âmbito de impugnação ao cumprimento de sentença, devendo ser objeto de ação própria, em respeito ao princípio do devido processo legal. Ante o exposto e tendo presente a manifestação do i. Dr. Promotor de Justiça, afasto a presente impugnação e determino o prosseguimento da execução. Dou por penhorados os ativos financeiros de titularidade do executado, bloqueados pelo sistema SISBAJUD, no valor total de R$82,69 - fls. 345/347. Providencie a zelosa Serventia a transferência do valor para conta judicial vinculada a este processo e expeça mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, devendo sua patrona providenciar a juntada do respectivo formulário, no prazo de 5 (cinco) dias. Considerando que a penhora não satisfaz o débito exequendo, deverá a parte exequente, no mesmo prazo, providenciar a juntada aos autos de planilha de débitos atualizada. Int. - ADV: PATRICIA VEGA DOS SANTOS (OAB 320332/SP), FRANCISCO ANTONIO LEITE VIEIRA (OAB 438355/SP)

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Jacira Aparecida Rodrigues Ferreira x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 305721793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003003-77.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JACIRA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003003-77.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jacira Aparecida Rodrigues Ferreira - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Benef…

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Valter Luis Padovesi x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 303997041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001331-94.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VALTER LUIS PADOVESI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

WALERY GISLAINE FONTANA LOPES MARTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO TROMBETTA NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001331-94.2025.8.26.0081 (processo principal 1003003-04.2017.8.26.0081) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Valter Luis Padovesi - Insti…

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Processo nº 1003003-53.2025.8.26.0168

ID: 306116207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003003-53.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. F. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIR KAUFFMAN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 1003003-53.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.F.B. - Vistos. No cadastro junto ao sistema informatizado constou a classe como sendo "7 - Procedimento Comum Cível". É o c…

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Processo nº 1003003-29.2025.8.26.0079

ID: 300946239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003003-29.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MáRCIA REGINA COSENTINO DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ITALO BACCHI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003003-29.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Márcia Regina Cosentino de Campos - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC…

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Gisele Aparecida Francisco Canola x Amos Chiquesi

ID: 296985122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003003-14.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GISELE APARECIDA FRANCISCO CANOLA

Polo Passivo:

AMOS CHIQUESI

Intimação

Advogados:

MARIANA FERNANDES LIPPE DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA CRISTINA CANOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003003-14.2023.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gisele Aparecida Francisco Canola - Amos Chiquesi e outro - Considerando …

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Marcio Antonio Da Rocha x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 295482050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003852-20.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO ANTONIO DA ROCHA

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DAIANE DE OLIVEIRA LEÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA DE ROSSO AFONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003852-20.2024.8.26.0704 (processo principal 1003003-02.2022.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marcio Antonio da Rocha - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Inves…

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Processo nº 1003003-68.2025.4.01.3600

ID: 311137291

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003003-68.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EVA DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO RICCI GARCIA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WAGNER PERUCHI DE MATOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1003003-68.2025.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos…

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