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Resultados para "1003069-44.2025.8.26.0229" – Página 34 de 38

Processo 0009495-07.2025.8.26.0224 (processo principal 1003069-30.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ary Granado Moreno - João Batista Costa - - Rafael Vital Costa - 1. Na forma do artigo 513, § 2.º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a,s) executado(a,s) pa… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1003069-53.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ZELI CIRQUEIRA BATISTA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: HUMBERTO SOUSA HENRIQ… Ver mais
Processo 1003845-44.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Keilla Magalhaes Santos da Silva - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para determinar à ré a inclusão da verba denominada Bonificação por Resultados na base de cál… Ver mais

Processo nº 1003069-09.2025.8.26.0176

ID: 302451454
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003069-09.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laiza Santos da Silva - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2. Em síntese, alega a parte autora que teve seu nome negativado injustamente pela requerida por um débito de R$ 415… Ver mais
Processo 1003069-14.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Martins de Souza - Aapb – Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa do recurso, definitivamente julgado pela instância superior, com trânsito em jul… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC PROCESSO: 1003069-36.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IVANEIDE SILVA SOUZA REPR… Ver mais
Processo 1003069-81.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiza da Silva Novaes - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pencionistas do Brasil - Ampabem Brasil - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para: 1) DECLARAR a inexistência da rela… Ver mais

Processo nº 1003069-75.2025.8.26.0445

ID: 279678219
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luciana Siqueira Confort (OAB 251623/SP) Processo 1003069-75.2025.8.26.0445 - Guarda de Família - Reqte: R. da S. C. - 1. Face à declaração e aos documentos apresentados, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação de conhecimento pela qual a parte a… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000272-44.2025.8.26.0229/SP EXEQUENTE : FABIANA MANTOVANI FERNANDES MORAES SAMPAIO ADVOGADO(A) : FABIANA MANTOVANI FERNANDES MORAES SAMPAIO (OAB SP225265) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) CITE-SE o executado para efetuar o pagamento da dívida 83,07, no prazo de 03 d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000369-44.2025.8.26.0229/SP AUTOR : MELISSA EDUARDA FERREIRA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ (OAB BA037303) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação promovida por MELISSA EDUARDA FERREIRA contra CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A… Ver mais
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