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Resultados para "1003069-66.2022.8.26.0482" – Página 34 de 37

Processo 1006112-51.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Cileide Alves da Silva - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. Decido. Afasto a impugnação aos cálculos, porquanto o quantum devido, será objeto de c… Ver mais

Processo nº 1003069-94.2025.8.26.0568

ID: 312277084
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003069-94.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - P.A.B.C. - Vistos. Trata-se de ação declaratória c/c cobrança de adicional de insalubridade durante o período de pandemia Covid-19. Aduz a parte autora, em síntese, que é ex-servidora pública municipal do M… Ver mais

Processo nº 1003069-31.2025.8.11.0045

ID: 278826606
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1003069-31.2025.8.11.0045. REQUERENTE: TRANSPORTADORA MAZZARDO LTDA REQUERIDO: BRF S.A. Vistos etc. Ausente o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Fundamento. Decido. Cuida-se de AÇ… Ver mais

Processo nº 1003069-98.2025.8.26.0405

ID: 290735691
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003069-98.2025.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS - Maria Gildete Sousa Ferreira - Vistos. 1- A concessão da tutela antecipada de urgência em sede de mandado de segurança exige a presença concomitante dos requisitos fumus boni iuris e periculum in mora. A que… Ver mais
Intimação
Processo 1011710-34.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Telma Cristina Marques - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FELIPPE ROSA PEREIRA Vistos. Telma Cristina Marques move ação em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo alegand… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0084119-82.2015.8.14.0039 REPRESENTANTE: LEANDRO ARAUJO PRUDENTE FREIRE EMBARGANTE: INCORP - INSTITUTO DO CORACAO DE PARAGOMINAS LTDA - ME Endereço: Nome: LEANDRO ARAUJO PRUDENTE FREIRE Ender… Ver mais

Processo nº 1003069-14.2017.8.26.0071

ID: 279039563
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Kellen Cristina Zamaro da Silva (OAB 188364/SP) Processo 1003069-14.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joaquim Godoy Cyrilo - Vistos. Joaquim Godoy Cyrilo propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedênci… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 1003069-50.2022.4.01.3310 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: AGROPECUARIA CONE LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILENA SPINASSE SCARPATI - ES… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 1003069-50.2022.4.01.3310 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: AGROPECUARIA CONE LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILENA SPINASSE SCARPATI - ES… Ver mais
Processo 1003947-64.2024.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eliana Martins de Mello Sampaio - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO e DECIDO. Trata-se de ação declaratória e de cobrança em que a autor… Ver mais
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