Resultados para "1003072-04.2024.8.26.0368" – Página 34 de 46

Processo nº 1003072-24.2025.8.26.0156

ID: 324339330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003072-24.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DA SILVA GILBERTO APARECIDO CAIANA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003072-24.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Alessandro da Silva - - Gilberto Aparecido Caiana Junior - VISTO…

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Processo nº 1003072-88.2023.4.06.3808

ID: 324729122

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Lavras Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003072-88.2023.4.06.3808

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO JOSE FERREIRA GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WESCLEY GARCIA CARNEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1003072-88.2023.4.06.3808/MG RELATOR : PEDRO MARADEI NETO REQUERENTE : MARIANA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO JOSE FERREIRA GOMES (OAB MG059222) ADVOGADO(A) …

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Processo nº 0003466-24.2023.8.26.0704

ID: 330431467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003466-24.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PEDREIRAS SãO MATHEUS LAGEADO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SULMARA POLIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIOVALDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA KAMINSKI BURATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003466-24.2023.8.26.0704 (processo principal 1003072-97.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Pedreiras São Matheus Lageado S.a. - Vistos. Defiro a penhora do veículo indi…

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Amil Assistência Médica Internacional S/A x Luis Antonio De Moraes

ID: 277095976

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002781-04.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

LUIS ANTONIO DE MORAES

Intimação de acórdão

Advogados:

IGOR ALEXANDRE GARCIA

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PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002781-04.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002781-04.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelado: Luis Antonio de Moraes - Magistrado(a) João Pazine Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. RESILIÇÃO DO CONTRATO DO AUTOR PELA OPERADORA DE SAÚDE. BOLETO BANCÁRIO RECEBIDO E PAGO PELO AUTOR (PÁG. 65). FALSIFICAÇÃO ADMITIDA PELA PRÓPRIA RÉ. PAGAMENTO EFETUADO E VALOR NÃO REPASSADO AO CEDENTE/BENEFICIÁRIO DO TÍTULO. ALEGADA INADIMPLÊNCIA QUE TERIA CONDUZIDO AO CANCELAMENTO DO CONTRATO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONTUDO, VERIFICADA. RESPONSABILIDADE DA OPERADORA DE SAÚDE. CORRETAMENTE DETERMINADO O RESTABELECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE EM FAVOR DO AUTOR. DANO MORAL CARACTERIZADO E CORRETAMENTE ARBITRADO. MANTIDA A CONDENAÇÃO EM R$ 8.000,00, CONSIDERADO QUE O AUTOR SE SUBMETE A TRATAMENTO CONTÍNUO QUE NÃO PODE SER INTERROMPIDO (CÂNCER DE PRÓSTATA). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MAJORADOS PARA 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO (ART. 85, § 11, DO CPC). RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP) - Pedro Leandro Mota Narcizo (OAB: 353382/SP) - Igor Alexandre Garcia (OAB: 257666/SP) - 4º andar

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Processo nº 1003072-22.2025.8.26.0189

ID: 306339945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003072-22.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCéLIA APARECIDA MARQUEZINI ADAMI LUCIMAR APARECIDA MARQUESINI TORRES VERA LúCIA MARQUESINI PINOTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO ELIEZER CICILIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCEL DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANITIELE MARTINEZ DE FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003072-22.2025.8.26.0189 (apensado ao processo 1006078-71.2024.8.26.0189) - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Lúcia Marquesini Pinotti - Lucélia Aparecida Marquezini Adami - - Luc…

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Arlinda Ramos Silva x Associação De Saúde Portuguesa De Beneficência

ID: 295798831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002485-28.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARLINDA RAMOS SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE SAúDE PORTUGUESA DE BENEFICêNCIA

Intimação

Advogados:

PEDRO NOGUEIRA DA COSTA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAÍS PRISCILA SANTOS GREGÓRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002485-28.2024.8.26.0229 (processo principal 1003072-33.2024.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Arlinda Ramos Silva - Associação de Saúde Portuguesa de B…

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Processo nº 1003072-13.2019.4.01.3600

ID: 295118124

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003072-13.2019.4.01.3600

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELAD…

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Processo nº 1003072-49.2021.4.01.3824

ID: 315932660

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ituiutaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003072-49.2021.4.01.3824

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TATIANE BARBOSA RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA JUNIA SILVA DELVAUX

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1003072-49.2021.4.01.3824/MG REQUERENTE : THIAGO ALVES FERREIRA ADVOGADO(A) : TATIANE BARBOSA RODRIGUES (OAB MG125940) ADVOGADO(A) : FERNANDA …

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Processo nº 1003072-28.2022.4.06.3807

ID: 315310603

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003072-28.2022.4.06.3807

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DULCE MARIA BARBOSA DOS SANTOS ELICARDA DE CASSIA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA MARIA AGUIAR OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003072-28.2022.4.06.3807/MG RELATOR : PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA RECORRENTE : ELICARDA DE CASSIA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JULIANA MARIA AGUIA…

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Processo nº 1003072-25.2022.8.26.0125

ID: 278210444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003072-25.2022.8.26.0125

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBUCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA FRANCINE SCANNAPIECO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Erika Francine Scannapieco Fernandes (OAB 178469/SP) Processo 1003072-25.2022.8.26.0125 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBUCA - Pelo exposto, em obediência ao Precedente Vi…

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