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Resultados para "1003076-21.2022.8.26.0268" – Página 34 de 38

Processo 1003076-53.2025.8.26.0482 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Brasilda dos Santos Rocha - - Brasil Correa da Rocha Júnior - - Brasilia dos Santos Rocha - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCE… Ver mais

Processo nº 1003076-72.2024.8.11.0040

ID: 325471939
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1003076-72.2024.8.11.0040. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: FABIO SOUSA DE PAULA, JOZEMAR PEREIRA, MARCELO JOSE DOS SANTOS, MIGUEL LOPO DA SILVA JUNIOR Vistos. I Mutirão Processual … Ver mais

Processo nº 1003076-90.2025.8.26.0114

ID: 281092157
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: Marcio Danilo Doná (OAB 261709/SP) Processo 1003076-90.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Caroline Aparecida Luzia, Gustavo Segantini Silva - Vistos. 1. Fls. 150/151: Recebo como emenda à inicial. 2. Indefiro por ora o pedido de liminar, porquanto merece a questão fática e as t… Ver mais

Processo nº 1003076-25.2020.8.11.0004

ID: 311700367
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003076-25.2020.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Municipais, Lançamento, Efeitos, Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBE… Ver mais

Processo nº 1003076-25.2020.8.11.0004

ID: 311700368
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003076-25.2020.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Municipais, Lançamento, Efeitos, Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBE… Ver mais
Processo 0007323-03.2022.8.26.0223 (processo principal 1003076-98.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Edificio Vivenda dos Passaros - Eliraci Rocha Garcia - - Espólio de Carlos César Fernandes Garcia - Vistos. Homologo o acordo firmado entre a… Ver mais
Processo 1003076-74.2025.8.26.0281 - Inventário - Inventário e Partilha - Arthur Henrique Alves da Silva - Ana Caroline Passos Silva - - Leonardo Henrique de Oliveira - - Guilherme Inocêncio de Oliveira Silva - I) Defiro aos requerentes os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se a concess… Ver mais
ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Selma Alessandra da Silva Balbo (OAB 334291/SP), Ronaldo César Balbo (OAB 376264/SP) Processo 1003076-45.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Melissa Fialho - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Em face do exposto, com resolução… Ver mais

Processo nº 1001118-24.2025.8.26.0323

ID: 315624397
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001118-24.2025.8.26.0323 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Celina Aparecida de Oliveira - VISTOS. 1- Recebo a emenda de fls. 216/218. Anote-se. 2- Diante das especificidades da causa, não se vislumbrando hipótese de autocomposição, deixo de designar audiência de … Ver mais
Processo 1003076-73.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Thiago dos Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida na obrigação de pagar em favor do autor quantia de R$ 10.… Ver mais