Resultados para "1003313-10.2025.8.26.0637" – Página 34 de 57

C. L. M. e outros x M. A. R. M.

ID: 306499140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001171-30.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. L. M. I. L. M.

Polo Passivo:

M. A. R. M.

Intimação

Advogados:

REGINALDO SOUZA DE LIMA

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NILSON APARECIDO DE LIMA

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ALMIR ROGERIO SQUARCINI

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Processo 0001171-30.2025.8.26.0191 (processo principal 1003313-63.2020.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.L.M. - - I.L.M. - M.A.R.M. - Vistos. Defiro a utilização dos sistemas sisb…

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Processo nº 1003313-14.2024.8.26.0453

ID: 310450045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003313-14.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA AMARAL BARBOZA MEDICE DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO DE BRITTO

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Processo 1003313-14.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luciana Amaral Barboza Medice do Carmo - Vistos. Considerando o Comunicado 420/2019 …

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Processo nº 1003313-02.2024.8.26.0457

ID: 312756775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003313-02.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

H. S. R. DA S. M. C. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARMEM KARINE DE GODOY FRANCO DE TOLEDO

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Processo 1003313-02.2024.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.S.R.S. - - M.C.R.S. - Ano/nº de ordem 2024/001483 Fls. 71/74: dê-se ciência ao representante do Ministério Pú…

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Guimaron Pacheco De Morais x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 320567623

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Suplementar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003313-91.2018.4.01.3803

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GUIMARON PACHECO DE MORAIS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR

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WALISSON LEANDRO VITOR

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2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de …

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Processo nº 1003313-41.2025.8.26.0271

ID: 322739353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003313-41.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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Processo 1003313-41.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - HOMOLOGO a desistência da ação, manifestada à fl. 78 por procurador a t…

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Marcos Masashi Takennouchi e outros x Ikigai Gestao Patrimonial Ltda

ID: 325028981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003313-18.2023.8.26.0075

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS MASASHI TAKENNOUCHI MASAAKI TAKENOUCHI

Polo Passivo:

IKIGAI GESTAO PATRIMONIAL LTDA

Intimação

Advogados:

SUSANA GERKE

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ROBERTO MARQUES DAS NEVES

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BRUNA DE GODOY MARQUES DAS NEVES

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ADELINO FREITAS CARDOSO

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Processo 1003313-18.2023.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Masaaki Takenouchi - - Marcos Masashi Takennouchi - Ikigai Gestao Patrimonial Ltda e outros - Fls. 348363/: Intime-s…

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Processo nº 1003313-38.2025.4.01.3903

ID: 335943253

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003313-38.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

E. R. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEILA CRISTINA TREVISAN

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LETICIA SANTOS SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira PA PROCESSO: 1003313-38.2025.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIM…

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Sergio Bastos Machado x Bruno Araújo Conrado

ID: 308176359

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Guarapuava Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0010651-06.2025.8.16.0031

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO BASTOS MACHADO

Polo Passivo:

BRUNO ARAúJO CONRADO

Conclusão

Advogados:

HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - 2º Andar - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-748… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - 2º Andar - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7485 - E-mail: guarapuava1varacivel@tjpr.jus.br Autos nº. 0010651-06.2025.8.16.0031 Processo: 0010651-06.2025.8.16.0031 Classe Processual: Embargos à Execução Assunto Principal: Compra e Venda Valor da Causa: R$100.000,00 Embargante(s): SERGIO BASTOS MACHADO Embargado(s): Bruno Araújo Conrado DECISÃO 1 – Trata-se de embargos à execução, com pedido de efeito suspensivo, opostos por SERGIO BASTOS MACHADO em face de BRUNO ARAUJO CONRADO. Em síntese, consta na inicial que o embargado ajuizou ação de execução visando a satisfação do débito no valor de R$ 100.000,00, referente a venda de uma égua quarto de milha, em leilão realizado em 16 de março de 2024, bem como que o cálculo apresentado é no valor de R$ 119.580,76. O embargante sustenta ter adquirido o animal para competições esportivas e que o preço elevado reflete a expectativa de alta performance. Contudo, alega que poucos dias após a entrega o animal começou a mancar, e após exames realizados em 03 de fevereiro de 2025 foi constatada a existência de lesão grave e irreversível doença congênita no casco, não fusão do osso navicular. A parte embargante sustenta que a condição do animal existe desde o nascimento, comprometendo sua capacidade de locomoção e tornando-o inapto para a prática de competições, frustrando a finalidade para a qual foi adquirido. Alega que, por diversas vezes, contatou o embargado para uma solução amigável, porém sem êxito. Ainda, relata que pagou as primeiras quatro parcelas, totalizando R$ 15.000,00, além dos custos mensais com o animal, e ajuizou ação declaratória de rescisão contratual, em trâmite perante à 3ª Vara Cível da Comarca de Tupã/SP (autos sob n° 1006514-10.2025.8.26.0637). Arguiu exceção de incompetência e solicitou a remessa dos autos ao Juízo de Tupã/PR. Subsidiariamente, em caso de prosseguimento da execução, requereu o recebimento dos presentes embargos com atribuição de efeito suspensivo. É o relatório. 2 – Em relação ao pedido de justiça gratuita, intime-se a parte embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, instrua o pedido de acordo com o Enunciado nº 35, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, apresentando os seguintes documentos: a) cópia das contas de energia elétrica e água de sua residência dos 3 (três) últimos meses; b) cópia dos 03 (três) últimos comprovantes de renda fornecidos pelo empregador da parte postulante, ou declaração por instrumento particular de que não possui rendimentos; c) cópia das duas últimas declarações de imposto de renda ou declaração pessoal da parte postulante de que não declarou o imposto de renda; d) declaração por instrumento particular sobre a propriedade de bens imóveis; e) declaração por instrumento particular sobre propriedade de veículos. 2.2 – Ademais, no mesmo prazo de 15 dias, a parte embargante deverá apresentar cópia dos autos sob n° 1006514-10.2025.8.26.0637 e promover a juntada das cópias das peças processuais relevantes, nos termos do artigo 914, § 1º, do Código de Processo Civil. 3 – Determino que a Secretaria certifique a tempestividade dos presentes embargos (artigo 915 do CPC), bem como se houve penhora, depósito ou caução nos autos de execução (artigo 919, § 1º, do CPC). 3.1 – Após, retornem conclusos com anotação de urgência, diante do pedido de efeito suspensivo. 4 – Intimações e diligências necessárias. Guarapuava/PR, datado e assinado digitalmente. Rafhael Wasserman Juiz de Direito 3

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Processo nº 1003313-41.2025.8.26.0271

ID: 301537829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003313-41.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003313-41.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - 1- Ante a devolução da certidão retro, aguarde-se manifestação da parte…

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Processo nº 1003313-93.2025.8.26.0189

ID: 308656159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1003313-93.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003313-93.2025.8.26.0189 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. 1- O(a) autor(a) requereu a desistência da ação. A parte requerida sequer fo…

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