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Processo nº 1003313-78.2025.8.26.0291

ID: 333653553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003313-78.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO ANTôNIO GUILHERMITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

Processo 1003313-78.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Alvaro Antônio Guilhermite - Vistos. Nos termos do Enunciado n.º 15 do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital e no Encontro de Juíze… Ver mais

Zurich Santander Brasil Seguros S/A x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 300518899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013401-31.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

Processo 1013401-31.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Zurich Santander Brasil Seguros S/A - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: 1) Republicação para o polo … Ver mais

Daiane Lima De Oliveira x Hurb Technologies S/A

ID: 292286811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005862-31.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAIANE LIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

PAULA MESQUITA DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB/RJ 227.046) JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB/RJ 187.702)

Processo 0005862-31.2024.8.26.0609 (processo principal 0000993-25.2024.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Daiane Lima de Oliveira - Hurb Technologies S/A - Vistos. Fls. 22/24: Indefiro. Para inclusão de outras pessoas jurídicas no polo passivo da execução, indi… Ver mais

M. De F. A. x J. M. P. N. De F. A.

ID: 315360182

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000306-31.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. DE F. A.

Polo Passivo:

J. M. P. N. DE F. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 279.439) BEATRIZ MELLIN CAMPOS AZEVEDO (OAB/SP 442.897) LETÍCIA DE SOUZA PASETTO (OAB/SP 482.358) LEONARDO FELICIANO CALDEIRA RIBEIRO (OAB/SP 507.745)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000306-31.2024.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: M. de F. A. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. M. P. N. de … Ver mais

Processo nº 1003313-34.2025.8.26.0047

ID: 307352968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003313-34.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL DO MUNICíPIO DE ASSIS - FEMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE SILVERIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA (OAB/SP 227.427)

Processo 1003313-34.2025.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes para que produza os jurídicos e legais efeitos, ficando suspensa a execução até o final cumprim… Ver mais

Processo nº 0044839-09.2020.8.26.0100

ID: 309375396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0044839-09.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ECOURBIS AMBIENTAL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ANTONIO GOUVÊA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA (OAB/SP 230.650)

Processo 0044839-09.2020.8.26.0100 (processo principal 1003313-16.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Ecourbis Ambiental S/A - Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, desbloqueando-se val… Ver mais

Processo nº 1003313-52.2024.8.26.0020

ID: 298252868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003313-52.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1003313-52.2024.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. HOMOLOGO a desistência desta ação formulado pela parte requerente, nos termos do parágrafo único do artigo 200, CPC, e para que produza … Ver mais

Processo nº 0044839-09.2020.8.26.0100

ID: 309396770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0044839-09.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ECOURBIS AMBIENTAL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ANTONIO GOUVÊA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA (OAB/SP 230.650)

Processo 0044839-09.2020.8.26.0100 (processo principal 1003313-16.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Ecourbis Ambiental S/A - Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, desbloqueando-se val… Ver mais

Processo nº 1003313-69.2024.8.26.0176

ID: 295859771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003313-69.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO PAULO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BUENO (OAB/SP 359.278)

Processo 1003313-69.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo Paulo Santos - Vistos. Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (qui… Ver mais

Processo nº 1003313-69.2024.8.26.0176

ID: 295859157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003313-69.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO PAULO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BUENO (OAB/SP 359.278)

Processo 1003313-69.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo Paulo Santos - Vistos. Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (qui… Ver mais

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