Resultados para "1003313-50.2025.8.26.0268" – Página 34 de 41

Julio Marcos Borges e outros x Alexandre Augusto Alvares Rocha e outros

ID: 305525852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001227-79.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JULIO MARCOS BORGES ROBERTO FRANCO FREIRE

Polo Passivo:

ALEXANDRE AUGUSTO ALVARES ROCHA ALFREDO AUGUSTO ROCHA ALFREDO TADEU ALVARES ROCHA JOãO ROCHA LUZANIRA PEREIRA ROCHA ESTEVES MARA LUCIA ALVARES ROCHA MARGARETE ROCHA SODANI MARLENE PEREIRA ROCHA ZANATTA

Intimação

Advogados:

IGOR HENRIQUE FIGUEIREDO DE SOUZA

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GLACI MARIA ROCCO CHO

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ANDRÉA ROCHA ZANATTA CARRERA

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Processo 0001227-79.2023.8.26.0564 (processo principal 1003313-11.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo…

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Processo nº 1003313-06.2025.8.26.0606

ID: 292284764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003313-06.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEKSANDRA HISAYE TAKASU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HISAYOSHI ASHIUCHI

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Processo 1003313-06.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Aleksandra Hisaye Takasu - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao artigo 614, § 8º, das NSCGJ,…

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Processo nº 1003313-08.2025.4.01.4301

ID: 312055527

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003313-08.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JACIMARIA OLIVEIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

YASMIM LEITE DUTRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1003313-08.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Processo nº 1003313-92.2025.4.01.3303

ID: 283283365

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003313-92.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOELSON MOREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSIANE DIAS RIBEIRO DE CASTRO

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GILLIANE COSTA CASTRO

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Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1003313-92.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU…

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Claudomiro Antonio Mariano Epp x Settor Transportes Ltda - Massa Falida

ID: 325123348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003313-25.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDOMIRO ANTONIO MARIANO EPP

Polo Passivo:

SETTOR TRANSPORTES LTDA - MASSA FALIDA

Intimação

Advogados:

VANDERLEI ANDRIETTA

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GUSTAVO GONÇALVES UNGARO

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DANIELA FERNANDA CONEGO

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BRUNO YOHAN SOUZA GOMES

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ADNAN ABDEL KADER SALEM

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Processo 1003313-25.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Claudomiro Antonio Mariano Epp - Settor Transportes Ltda - MASSA FALIDA - Adnan Abdul Kader Salem Sociedade de Advoga…

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Processo nº 1003313-70.2025.8.26.0229

ID: 261766882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1003313-70.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

E. DA S. M. F. R. S. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNY DAISY ANTUNES DA SILVA

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ADV: Anny Daisy Antunes da Silva (OAB 455765/SP) Processo 1003313-70.2025.8.26.0229 - Divórcio Consensual - Reqte: E. da S. M. , F. R. S. I. - Portanto, HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram …

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Processo nº 1002731-50.2025.8.26.0268

ID: 292357907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002731-50.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIRLEI GREGORIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

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ANDRE YAGUE DI CREDDO

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Processo 1002731-50.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sirlei Gregorio - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o… Processo 1002731-50.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sirlei Gregorio - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) DETERMINAR que a ré integre o piso salarial docente à base de cálculo da sexta-parte recebida pela autora, determinando o apostilamento do título; b) CONDENAR a requerida ao pagamento dos valores referentes às diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal, devendo os valores apurados serem atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora desde as datas que as diferenças deveriam ter sido pagas ao autor, observando-se os índices e taxas fixados pelo STF no julgamento do Tema 810, que serão aplicados até 08 de dezembro de 2021, e a partir de então acrescidas somente da SELIC (art. 3º da EC nº 113/2021) Sem custas e honorários advocatícios com fulcro no art. 55 da Lei nº 9.099/95. O preparo de eventual recurso deve ser efetuado nas 48 horas seguintes à interposição, independente de intimação e sem oportunidade para complementação, observada a soma de 1,5% (um e meio por cento) do valor atualizado da causa e de 4% (quatro por cento) do valor da condenação ou, caso se trate de sentença ilíquida, ou na ausência de pedido condenatório, de 4% sobre o valor atualizado da causa, observado o mínimo legal de 5 (cinco) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo para cada parcela (Lei Estadual n.º 11.608, de 2003, com as alterações da Lei Estadual n.º 15.855, de 2015, e art. 698 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo). Também deverão ser recolhidos os valores referentes às despesas processuais, que correspondem a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais - recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1, no valor de R$32,75 cada carta - diligências do Oficial de Justiça - nos termos recomendados no seguinte endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica - taxas para pesquisa de endereços nos sistemas conveniados etc.). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP), ANDRE YAGUE DI CREDDO (OAB 517316/SP)

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Lucas Ruiz Ramos Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308746145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003512-23.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS RUIZ RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

GUILHERME RICO SALGUEIRO

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CARLOS ALBERTO PIAZZA

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Processo 0003512-23.2023.8.26.0248 (processo principal 1003313-23.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Lucas Ruiz Ramos da Silva - Instituto Nacional do Seguro…

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Renata Leopoldino x Kleber De Carvalho Me - Klebinho Veículos. e outros

ID: 290728344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002497-25.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RENATA LEOPOLDINO

Polo Passivo:

KLEBER DE CARVALHO ME - KLEBINHO VEíCULOS. KLEBER DE CARVALHO OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MAYA LUSSY

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EURICO FERNANDO BRAZ

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Processo 0002497-25.2024.8.26.0073 (processo principal 1003313-24.2023.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Renata Leopoldino - Kleber de Carvalho Me - Klebinho Veículos. - - Kle…

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Processo nº 1002925-50.2025.8.26.0268

ID: 307799566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002925-50.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY ALMERINDA DE LIMA TURIBIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLI CRISTINE DOMINGUES BRAGA PEREIRA

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Processo 1002925-50.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Shirley Almerinda de Lima Turibio - Ante o exposto, ju… Processo 1002925-50.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Shirley Almerinda de Lima Turibio - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a ré ao pagamento das diferenças pretéritas decorrentes da incorporação do Adicional Local de Exercício (ALE), nos moldes fixados no Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, referente ao período compreendido entre a entrada em vigor da Lei Estadual nº 1.197/2013 e o dia anterior ao ajuizamento da demanda coletiva, corrigidas monetariamente pelo IPCA-E a partir do vencimento de cada parcela e acrescidas de juros de mora, a contar da citação, pelo índice da caderneta de poupança até 09 de dezembro de 2021, apurados nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, e, após, com incidência única, até o efetivo pagamento, pelo índice da taxa Selic (EC nº 113/21). O preparo de eventual recurso deve ser efetuado nas 48 horas seguintes à interposição, independente de intimação e sem oportunidade para complementação, observada a soma de 1,5% (um e meio por cento) do valor atualizado da causa e de 4% (quatro por cento) do valor da condenação ou, caso se trate de sentença ilíquida, ou na ausência de pedido condenatório, de 4% sobre o valor atualizado da causa, observado o mínimo legal de 5 (cinco) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo para cada parcela (Lei Estadual n.º 11.608, de 2003, com as alterações da Lei Estadual n.º 15.855, de 2015, e art. 698 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo). Também deverão ser recolhidos os valores referentes às despesas processuais, que correspondem a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais - recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1, no valor de R$32,75 cada carta - diligências do Oficial de Justiça - nos termos recomendados no seguinte endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica - taxas para pesquisa de endereços nos sistemas conveniados etc.). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de recurso inominado. Sem custas e honorários advocatícios com fulcro no art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.C. - ADV: KELLI CRISTINE DOMINGUES BRAGA PEREIRA (OAB 478708/SP)

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